quarta-feira, 16 de novembro de 2016

Câmara aprova alteração da regulamentação da profissão de mototaxistas


O plenário da Câmara de Salvador, além dos empréstimos, aprovou também na tarde desta quarta-feira (16) o projeto de lei que altera a proposição que regulamenta a profissão de mototaxista na cidade.
A alteração versa na modificação a classificação como atividade privada e de interesse público. O erro, apontado pelo ministério Público, foi ter aprovado a classificação como de interesse público.
Compete ao Executivo a regulamentação e a existência de um processo seletivo para concessão dos alvarás.

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