terça-feira, 30 de outubro de 2018

Ufba vai aplicar medidas disciplinares contra aluno que ameaçou estuprar mulheres

A Universidade Federal da Bahia (Ufba) prometeu aplicar medidas disciplinares contra o aluno do curso de Medicina Veterinária que, através de um áudio, ameaça estuprar mulheres com posição política que diverge da dele.

"A Universidade Federal da Bahia reafirma o repúdio veemente a quaisquer manifestações de preconceito e violência física ou simbólica no interior da comunidade universitária, por parte de seus membros e/ou direcionadas a qualquer um deles", diz a nota de repúdio emitida pela Universidade.

No texto a Ufba informa ainda que o estudante já foi identificado e se retratou através das redes sociais e chamou a atitude  do universitário de "inaceitável".
José Ronaldo foi convidado por Pimentel para integrar PSL na Bahia antes da eleição
Foto: Divulgação / Silvio Tito / PSL-BA
Ex-prefeito de Feira de Santana e ex-candidato ao governo pelo DEM, José Ronaldo foi convidado para integrar o PSL baiano, partido do presidente eleito Jair Bolsonaro no estado. Em entrevista ao Acorda Cidade, a dirigente estadual da legenda, Dayane Pimentel, confirmou o convite. 

“O PSL é aberto para todas as pessoas que queiram se unir a nós e ajudar nosso projeto. Já fiz esse convite ao José Ronaldo, no início, quando ele ainda estava com pretensão de sair ao senado. Nosso partido quer crescer, buscando pessoas que entendam o perfil do Bolsonaro”, comentou a deputada federal eleita. 

Desde que se iniciou na política, José Ronaldo integra os quadros do Democratas. Ao, durante campanha ao governo, sair da base de Geraldo Alckmin (PSDB) e declarar voto em Bolsonaro, o político se aproximou do PSL. 

Apesar do convite na mesa, Pimentel declarou que ainda é muito cedo para oficializar o movimento de composição dentro da legenda. “Existe sim esse espaço. Então a gente entendendo que há a possibilidade, não teríamos porque negar, mas ainda não estamos analisando esses aspectos, até porque estamos em fase de reconhecimento dessas funções para entender quem é que vai compor junto com a gente”, justificou. 

José Ronaldo é uma das apostas para concorrer à prefeitura de Feira de Santana em 2020. 
Após apelos de taxistas, Câmara retira urgência de projeto que regulamenta Uber
Medida foi tomada em acordo com prefeito ACM Neto | Foto: Divulgação/ PMS
A Câmara de Vereadores de Salvador retirou nesta terça-feira (30) o caráter de urgência do projeto de regulamentação de aplicativos de transporte, como o Uber, que tramita na Casa.

Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, a medida foi tomada em acordo com o prefeito ACM Neto (DEM), que atendeu a apelo feito pela Comissão dos Taxistas da Bahia - a entidade se reuniu com o prefeito nesta terça e fez o pedido de retirada. Além disso, os próprios vereadores e motoristas dos aplicativos também fizeram a solicitação ao democrata.

A votação do PL 258-18 estava prevista para o dia 12 de novembro. Agora não há mais data certa para a apreciação. O objetivo é que, com a medida, haja maior debate sobre a proposta. A avaliação é de que o texto pode ir ao plenário da Casa apenas no ano que vem. Polêmica, a matéria tem dividido motoristas e taxistas. A proposta da prefeitura é limitar para apenas 7,2 mil motoristas a quantidade de motoristas cadastrados nos aplicativos, o que os desagrada.

Entretanto, a relatora do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, Lorena Brandão (PSC), retirou do parecer sobre a matéria o limite de veículos com permissão para praticar a atividade na cidade e também excliui mecanismos de controle da gestão municipal sobre os motoristas e as empresas que oferecem o serviço, com Uber e 99Pop, medida que enfrenta resistência dos taxistas 
Salvador terá esquema especial de transporte em dias de aplicação de provas do Enem
Foto: Divulgação
Durante os dois próximos domingos (4 e 11), em que serão realizadas as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), Salvador contará com um esquema especial de transporte público. Conforme a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), 86 linhas de ônibus serão reforçadas e vão operar com 515 veículos.

De acordo com a Prefeitura, as linhas de ônibus atenderão a Orla, Miolo e Subúrbio de Salvador, em operação que será iniciada às 8h e terminará às 15h. As provas do Enem tem início ao meio dia (13h horário de Brasília)
Detran exonera envolvidos em fraudes na Ciretran de Juazeiro
Foto: Reprodução / TV São Franciso
Após a denúncia do Ministério Público do Estado (MP-BA) que indiciou nove pessoas suspeitas de um esquema criminoso no Ciretran em Juazeiro, no Sertão do São Francisco , o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) exonerou o coordenador da Ciretran, Ítalo José dos Santos Souza, e o supervisor de inspeção da unidade, Jair dos Santos Santana, que estão entre os suspeitos nos crimes.

Os dois foram presos preventivamente e denunciados MP-BA por organização criminosa e corrupção passiva, segundo informações do Acorda Cidade. A Corregedoria do departamento informou quer está colaborando com o MP no caso e reforçou a fiscalização na atuação dos servidores em 37 Ciretrans localizadas no interior do estado. “Estamos vigilantes a qualquer tipo de desvio de conduta, que será amplamente investigado e punido rigorosamente, na esfera administrativa, com o respectivo encaminhamento às autoridades policiais”, afirmou o diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes.
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) pode votar nesta terça-feira (30) um projeto de lei que cria, sem concurso público, mais de 500 cargos comissionados ao mesmo tempo em que elimina 117 cargos efetivos no Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).

Uma comissão de servidores foi até a Casa Legislativa nesta tarde para tentar barrar a aprovação da proposição. A alegação dos servidores é de que a troca de cargos efetivos pelos comissionados elimina benefícios. Segundo o Sindicato dos Servidores do Ministério Público (Sindsemp-BA), o projeto chegou do Executivo estadual e do Ministério Público sem passar pelo crivo do sindicado da categoria.

“Esse projeto transforma cargos efetivos em comissionados, e isso por si só já é estranho. Na minha opinião é abusivo, e se isso não é discutido com os servidores se torna ilegal. Estamos aqui para conversar com os líderes para que revejam isso, e que conversem com a categoria, é o mínimo”, afirmou o servidor Antônio Braga, que critica a velocidade com que a proposta chegou à AL-BA.

Em conversa com os servidores que pediam a suspenção da votação nos corredores, o deputado estadual Zé Neto (PT) solicitou que eles formalizassem em documento os pontos de divergência para serem analisados.

O líder do governo alegou cautela na ação da Casa sobre o projeto. Segundo Zé Neto, não é possível suspender a votação de um projeto enviado pelo MP e pelo governador sem que os servidores formalizem suas divergências.

Representantes do sindicato afirmam que foram pegos de surpresa e que não tiveram tempo de analisar o projeto antes de chegar a Casa. “O mínimo que a gente quer é tempo para discutir, e que a Procuradora Geral e o Ministério Público nos convença de que esse projeto não vai nos prejudicar na carreira”, disse Braga.
Sergio Moro diz estar honrado com convite de Bolsonaro e promete pensar
Foto: Reprodução / EBC
Em nota nesta terça-feira (30), o juiz federal Sergio Moro afirmou que está "honrado" com a afirmação do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), de que o convidará para ser ministro da Justiça ou do STF (Supremo Tribunal Federal) no futuro. "Caso efetivado oportunamente o convite, será objeto de ponderada discussão e reflexão", disse o magistrado.

Moro é o principal juiz da Operação Lava Jato no Paraná. Nesta semana, após a eleição, parabenizou Bolsonaro e desejou que ele faça "um bom governo" e resgate a confiança da sociedade brasileira nos políticos.

Sua mulher, a advogada Rosângela Wolff Moro, também se manifestou favoravelmente à eleição do capitão reformado, nas redes sociais, e disse "não ter medo da mudança".
Vereadores definem composição de Mesa Diretora da Câmara de Salvador; confira
Foto: Divulgação/ CMS
A composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Salvador para a próxima Legislatura (2019-2020) foi definida nesta terça-feira (30), após reunião feita pelos vereadores. A Casa será comandada por Geraldo Júnior (SD), único a disputar a presidência da CMS.

Ele ainda terá como 1º vice-presidente Kiki Bispo (PTB). Alguns outros nomes da Mesa, como o 2º vice-presidente Isnard Araújo (PHS), o corregedor Duda Sanches (DEM) e a ouvidora Aladilce Souza (PCdoB), já haviam sido antecipados . Confira a composição completa da Mesa:

Presidente: Geraldo Júnior
1º Vice-presidente: Kiki Bispo
2º Vice-presidente: Isnard Araújo
3º Vice-presidente: Joceval Rodrigues (PP)
1º Secretário: Carlos Muniz (Podemos)
2º Secretário: Orlando Palhinha (DEM)
3º Secretário: Téo Senna (PHS)
4º Secretário: Ana Rita (PMB)
Corregedor: Duda Sanches (DEM)
Ouvidor: Aladilce Souza (PCdoB)
Ouvidor Substituto: Daniel Rios (MDB)

A eleição da Mesa acontece nesta quarta-feira (31)
Risco de rebaixamento do Vitória chega a 60%; Bahia tem apenas 7%

De acordo com o matemático Tristão Garcia, do site Infobola, a situação do Vitória ficou um pouco mais complicada depois do término da 31ª rodada do Campeonato Brasileiro, finalizada na noite de segunda-feira (29), quando o Ceará venceu o Atlético-MG por 2 a 1, e subiu para a 13ª colocação com 37 pontos.  O time rubro-negro tem 33 e ocupa a penúltima posição. Antes, o Leão tinha 58% de risco de rebaixamento (veja aqui) e agora aparece com 60%. Já o arquirrival Bahia contabilizava 6% e subiu para 7%. O Tricolor é o 12º colocado e possui 37 pontos.

O estudo tem como base o mando de campo dos jogos e o retrospecto das equipes no Campeonato Brasileiro, bem como a dificuldade dos confrontos em função dos adversários.

Pelo Brasileirão, o próximo adversário do Vitória é o Paraná, domingo (4), às 16h (horário de Salvador), fora de casa, válido pela 32ª rodada. Já o Bahia vai pegar a Chapecoense, às 18h, na Arena Fonte Nova.
Cotado por Bolsonaro, Sérgio Moro não descarta participar de novo governo
Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil
O juiz federal Sérgio Moro não descarta a possibilidade de aceitar o convite de Jair Bolsonaro (PSL) para participar do novo governo federal. De acordo com informações do jornal O Globo, ele se mostrou disposto a ser ministro da Justiça e aceitaria a indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Moro já afirmou a pessoas próximas que, ao participar do novo governo, ele afastaria o temor de setores da sociedade de algum tipo de quebra do Estado Democrático e de Direito. O juiz não declarou abertamente seu voto durante a campanha eleitoral, mas disse a interlocutores que a escolha pelo PT seria inaceitável por conta de seu trabalho na Operação Lava Jato.

Nesta segunda-feira (29), Bolsonaro afirmou em entrevistas na televisão que vai convidar Moro para ocupar uma vaga no Supremo ou o Ministério da Justiça. No entanto, uma vaga no STF só será aberta em quando o ministro Celso de Mello completa 75 anos.
A Escola Milton Matos localizada na comunidade de posto sanca está abandonada pelo prefeito de Candeias Dr. Pitágoras

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A Escola Milton Matos localizada na comunidade de posto sanca está abandonada pelo Prefeito de Candeias Dr. Pitágoras onde estão faltando funcionários : Auxiliar de classe, auxiliar de serviços gerais, coordenadora, diretora professor. Aliás está entregue as traças , sala suja . Será que a escola onde nosso filho estuda vai fechar? Onde irão estudar? Dr. Pitágoras olhe por nossa comunidade . Pois os professores que são efetivos chegam pra dá aula e ainda tem que limpar as salas, não é justo.!

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Na manhã desta segunda-feira (29), três homens promoveram uma série de assaltos na cidade Ilhéus. No chamado "arrastão", eles roubaram dinheiro e aparelhos celulares de diversas vítimas que estavam em um ponto de ônibus, na rua General Osório, na região central do município.

Os bandidos estavam em Volkswagen Voyage, de cor prata, com adesivo de táxi de Itabuna. Após informação de que os suspeitos teriam empreendido fuga para Itabuna,  a Polícia Rodoviária Estadual foi acionada, e integrantes da equipe Tático Ostensivo Rodoviário (TOR), e conseguiu interceptar o veículo e prender os indivíduos, na BR-415. Eles foram levados para a sede da 7ª Coorpin, em Ilhéus e estão à disposição da justiça.

SineBahia oferece 80 vagas para o dia 30 de outubro, terça-feira

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O Serviço de Intermediação para o trabalho (SineBahia) oferece 80 vagas de emprego para esta terça-feira (30). Os interessados deverão ir a um dos postos do Sine, levando Carteira de Trabalho, RG, CPF, Comprovante de Residência e Certificado de escolaridade.
Estas são apenas algumas vagas disponíveis, para consultar a lista completa o trabalhador deve comparecer à unidade do SineBahia.
Os interessados deverão ir a um dos postos do Sine, levando Carteira de Trabalho, RG, CPF, Comprovante de Residência e de Escolaridade.
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Chapa Avança OAB recebe apoio de professores universitários

Foto: Jasio Velasquez
Liderada por Fabrício Castro, a chapa teve adesão de profissionais da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade Católica do Salvador (UCSAL), Faculdade Baiana de Direito, Centro Universitário UniRuy/Wyden, UNIFACS, Unijorge, Unime e UNINASSAU.
A chapa Avança OAB 86 conquistou o apoio de mais de 50 professores universitários, que discutiram os rumos do ensino do Direito e da prática da advocacia no estado, em encontro na Casa do Comércio, na segunda-feira (29). Liderada por Fabrício Castro, a chapa teve adesão de profissionais da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade Católica do Salvador (UCSAL), Faculdade Baiana de Direito, Centro Universitário UniRuy/Wyden, UNIFACS, Unijorge, Unime e UNINASSAU. De acordo com Fabrício, tão importante quanto ter o apoio desse público qualificado é poder contar com a colaboração dele na gestão da OAB, caso seja eleito presidente. “Vamos avançar muito mais na área educacional, fortalecendo a Escola Superior de Advocacia (ESA) e levando mais cursos para os profissionais do interior”, destacou o candidato apoiado pelo atual mandatário da Ordem, Luiz Viana. Postulante ao conselho federal, Antônio Adonias Aguiar Bastos disse que os professores reconheceram no projeto da chapa Avança o compromisso com a formação de profissionais qualificados. “Como professores, que também atuam como advogados, sabemos do importante papel da OAB e da ESA na formação continuada, sobretudo neste momento, em que passamos por reformas legislativas e vivenciamos os impactos da tecnologia, tanto na docência quanto na advocacia”, afirmou. Para o professor e advogado Marcos Melo, Fabrício representa a experiência. “Então, estamos juntos para avançar cada vez mais”. Candidata ao conselho seccional, Thaís Bandeira acredita que Fabrício conseguiu o apoio dos professores por apresentar o melhor projeto para a advocacia, sobretudo no âmbito da ESA. “Fabrício é o quadro adequado para isso”, asseverou o professor e advogado Vinícius de Souza Assunção, ao defender a necessidade de consolidar as conquistas alcançadas pela categoria nos últimos tempos.

Vereadores pedem vista e adiam votação do parecer sobre regulamentação do Uber

A intenção é aprovar no dia 5 o parecer da relatora Lorena Brandão (PSC) na Comissão de Constituição e Justiça 

[Vereadores pedem vista e adiam votação do parecer sobre regulamentação do Uber]

Os vereadores Aladilce Souza (PCdoB) e Luiz Carlos Suíca (PT) pediram vista (mais tempo para estudar), ontem (29), e adiaram a votação na Comissão de Constituição e Justiça do parecer que regulamenta o Uber em Salvador 
Segundo o presidente da CCJ, o vereador Paulo Magalhães (PV), a intenção é aprovar no dia 5 de novembro o parecer da relatora Lorena Brandão (PSC) no colegiado. Apesar do adiamento, o presidente da Câmara, Leo Prates (DEM), disse que está mantida a votação do texto no plenário da Casa no dia 12 de novembro.
Ontem, os vereadores se reuniram com representantes do serviço de transporte por aplicativo e com taxistas. 
LOA -  O Colégio de Líderes da Câmara decidiu também antecipar do 18 de dezembro para o dia 10 a votação da Lei Orçamentária Anual. Prates argumentou que tramitação do projeto está adiantada e não exige aguardar até a data previamente agendada
PT-BA promete oposição ferrenha e ‘elevar o tom’ contra governo eleito
Foto: Montagem
A eleição do deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) para a presidência da República contra Fernando Haddad (PT) neste domingo (28), além da ascensão da extrema direita e do conservadorismo na Câmara dos Deputados, atribuiu ao derrotado Partido dos Trabalhadores e siglas aliadas uma nova velha situação: voltar à oposição. Somente na Câmara, o capitão da reserva tem como aliados diversos partidos, principalmente os integrantes de bancadas temáticas como a ruralista, a evangélica e a da segurança pública. Todas as frentes com ideias e posturas contrárias às bandeiras tradicionalmente defendidas pela esquerda.

Os petistas baianos reconhecem que o tom adotado durante o governo de transição e a partir de janeiro, no governo Bolsonaro, será de oposição ferrenha e “a favor da democracia”. Ex-líder do governo Dilma Rousseff, Afonso Florence (PT) associa Bolsonaro e Michel Temer e afirma que o presidente em exercício e o eleito são ameaças a democracia, às liberdades individuais e sustentabilidade ambiental.

Neste sentido, segundo ele a bancada do PT-BA vai se opor a tudo que for proposto e considerado por eles como retrocesso. “Tudo que for defesa de direitos conquistados que eles [Bolsonaro e aliados] queiram retirar nós vamos nos opor”, garantiu.

Outro deputado federal do partido pela Bahia, Jorge Solla (PT) prometeu “aumentar o tom” ao defender as posições da esquerda e sugeriu que falhas na oposição poderão colocar “vidas em jogo”. "Temos a noção que a partir de hoje a vida de milhares de trabalhadores rurais sem terra e índios estão em jogo, que vidas de gays, travestis, de negros da periferia, de militantes da esquerda estão em jogo", afirmou Solla em nota. "Sei que, se nosso trabalho falhar, esses quatro anos podem durar décadas”, completou.

“O nosso papel o eleitorado definiu, é um papel de oposição, com essa pauta de defesa da democracia, dos direitos civis, liberdades individuais, e uma política de defesa do serviço público e da sustentabilidade ambiental, sempre atacadas retoricamente pelo presidente eleito”, sugeriu Florence.

PARTIDOS ALIADOS
O PSD baiano seguiu na contramão da executiva nacional, que já indicou interesse em apoiar Bolsonaro no Congresso Nacional, e no segundo turno apoiou o candidato petista ao Planalto. O senador eleito pela sigla na Bahia, Angelo Coronel, garantiu que vai observar e analisar as ideias e propostas sugeridas pelo presidente eleito no Congresso para aprovação com a balança baiana. “O que for bom para a Bahia, estarei apoiando”, garantiu.

“O que eu achar que vai de encontro ao nosso grupo político, serei opositor firme. O que for mandado de benefício pelo presidente, não terei problema nenhum em aprovar”, afirmou o atual presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), que integra o Senado a partir de fevereiro de 2019.

Coronel defendeu ainda que o Partido Social Democrático poderá assumir um papel de ponte entre o governo estadual e federal. “O PSD pode ser um interlocutor entre Rui e Bolsonaro, pois a grande maioria do partido apoiou Bolsonaro”, disse.

O deputado federal pelo PCdoB, Daniel Almeida, avalia que as pautas defendidas pelo capitão da reserva não são o melhor para o Brasil e pretende se opor “veementemente” a elas. “A convicção que nós temos é que o projeto que foi escolhido não é o melhor caminho para o Brasil. Vamos continuar debatendo nossa opinião, e buscando convencer de forma veemente e enérgica em torno da defesa das ações que nós não enxergamos no governo eleito o compromisso”.

Já o PP, garantiu que ainda não há uma posição definida. De acordo com o deputado federal Claudio Cajado, a sigla ainda não se reuniu para estabelecer o papel e o tom que será adotado em relação ao novo governo. “Não tive uma reunião ainda com o presidente estadual do partido, com o presidente nacional, e nem com a executiva do partido para discutir essa questão, então não podemos falar qual será o posicionamento agora”, disse Cajado que afirmou ainda que não há previsão de quando essa reunião de alinhamento será realizada.