quarta-feira, 17 de agosto de 2022

 

Estrangeiro procurado por furtos e fraudes fora do país é preso pela PF na Bahia




Blog do Flavio Oliveira









Um português foi preso na manhã desta quarta-feira (17), pela Policia Federal (PF), acusado de apropriação indébita, falsificação de documentos, furto e fraude qualificada na Europa. A prisão contou com o apoio da Representação da Interpol na Bahia.


O homem foi localizado na Região Metropolitana de Salvador, onde trabalhava como corretor de imóveis. A cidade onde foi encontrado não foi divulgada pela polícia. Também não foi informado quanto tempo o acusado está no país.


O réu ficará detido à disposição do Superior Tribunal Federal e, caso o pedido de extradição seja julgado procedente, o estrangeiro será extraditado para Portugal, país requerente da prisão.

 

Torcida do Bahia começa a quarta com filas para jogo contra o Vasco



Blog do Flavio Oliveira




O empate amargo diante do Londrina  na noite da última terça-feira (16) parece não ter tirado o ânimo da torcida para o jogo contra o Vasco, marcado para o próximo dia 28 de agosto, na Arena Fonte Nova, pela Série B. A manhã desta quarta (17) começou com filas nos pontos de ingressos.

 

Atendimento e Marcações para o povo


 No intuito de ajudar pessoas que precisam a  ASA vem promovendo triagem e marcação


Rua Maria Romana  Calmon n 201 Campinas de Brotas


segunda-feira, 6 de junho de 2022

 

Agentes da Transalvador e Semob fazem assembleia para indicativo de paralisação
Foto: Jefferson Peixoto/Secom

O sindicato dos servidores de trânsito e transporte de Salvador e região (Sindttrans) convocou para a próxima quarta-feira (8) e quinta-feira (9), assembleias para deliberar sobre o indicativo de paralisação dos agentes da Transalvador e da Secretaria de Mobilidade da capital baiana. O edital foi publicado no diário oficial de Salvador desta segunda-feira (6). 

 

A primeira reunião ocorre na sede da Semob, das 06:00h às 12:00h, na quarta-feira (8) e no período da tarde, na Sede da Transalvador, das 13:00h às 19:00h. Já na quinta-feira (9), na , Rótula do Abacaxi próximo a estação Acesso Norte, a partir das 06:00h da manhã. A classe irá debater também a campanha salarial de 2022.

 

Ponto de emissão de passaportes passa a ser no Shopping da Bahia a partir desta quarta
Foto: Reprodução / Paula Fróes - GOVBA

O posto de emissão de passaporte que fica no Salvador Shopping será desativado nesta terça-feira (7). A partir da próxima quarta-feira (8) será inaugurado o posto de emissão de passaporte no Shopping da Bahia. 

 

De acordo com as informações divulgadas para a imprensa, os passaportes solicitados no Shopping Salvador entre os dias 06 a 10 de junho que já estiverem prontos serão entregues no mesmo local. Já os passaportes feitos no shopping Salvador e disponíveis para entrega a partir da segunda-feira (13) serão entregues no Posto de emissão de passaportes do Shopping da Bahia.
 




Em reunião com ACM Neto, Elinaldo declara apoio a Manuel Rocha para deputado estadual

O prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo (União Brasil), declarou apoio à pré-candidatura a deputado estadual de Manuel Rocha (União Brasil), durante reunião nesta terça-feira (24) com o pré-candidato a governador ACM Neto. Participaram do encontro mais de 20 lideranças do município. Ex-prefeito de Coribe, Manuel é filho do deputado federal Zé Rocha (União Brasil) e vai tentar seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

“Manoel foi prefeito duas vezes da cidade de Coribe, fez um grande trabalho, uma administração reconhecida na região, em todo o Estado. Vocês sabem que nessa nossa caminhada pela Bahia, uma coisa é fundamental: a gente assegurar a renovação da política, abrir espaço e dar oportunidade para novos quadros, para pessoas que vão chegar com talento, com disposição, com capacidade de trabalho, com juventude, com garra para fazer a diferença. Manuel Rocha é uma dessas pessoas”, disse Neto.

Segundo Neto, Manuel Rocha vai ter a oportunidade de estar presente no município e, acima de tudo, mostrar o compromisso que terá com o futuro de Camaçari. “Se Deus quiser, a partir do ano que vem, todos nós vamos trabalhar juntos. Elinaldo na Prefeitura, Manuel como deputado estadual e eu como governador do Estado. Meu compromisso com Camaçari é ter o governo que mais vai realizar na história dessa cidade”, salientou.

Elinaldo destacou a força de seu grupo político no município e afirmou que Manuel Rocha será um parceiro para atender às demandas de Camaçari. “A partir de 2023, teremos ACM Neto governador e Manuel Rocha na Assembleia Legislativa para nos representar e lutar pelas demandas do nosso povo. Nosso grupo segue unido e cada dia mais forte”, disse o prefeito.

Manuel Rocha, por sua vez, agradeceu a confiança e reforçou seu compromisso com o município. “Obrigado pela confiança, futuro governador, obrigado pela confiança, prefeito Elinaldo. Vamos trabalhar dobrado com a responsabilidade de fazer Camaçari crescer muito mais”, frisou.

Participaram do encontro o vice-prefeito José Tude, o secretário da Administração, Hélder Almeida; além dos vereadores Deni de Isqueiro, Mar de Areias, Samuka, Flávio Matos, Jamesson e Niltinho; e os vereadores licenciados Natan e Jorge Curvelo, secretários de Saúde e Esporte, respectivamente, dentre outras lideranças do município.

 Em Morro do Chapéu, Polícia Militar e Igreja Assembleia de Deus se unem para Campanha do Agasalho 2022


Uma equipe da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE-Semiárido) e a Igreja Assembleia de Deus, em Morro do Chapéu, se uniram para a realização da Campanha do Agasalho 2022.

Na última sexta-feira (03), foram arrecadados cobertores, roupas e alimentos que serão doados para a população que vive em situação de vulnerabilidade.

“Essa iniciativa consistiu na arrecadação de roupas de frio, cobertores e alimentos para serem distribuídos à população mais carente local, que sofrem pelas intempéries do intenso clima frio deste período, em especial na cidade de Morro do Chapéu, por ser a parte mais fria da área da CIPE-Semiárido”, diz o texto da corporação.

De acordo com a Polícia Militar, a campanha contou com a participação maciça do efetivo da CIPE-Semiárido, através de doações para a compra de cobertores, bem como dos membros da Igreja Assembleia de Deus e de outros parceiros.

O Departamento de Assistência Social da Igreja Assembleia de Deus vai fazer a distribuição dos donativos em comunidades carentes do município.

Uma das cidades mais frias da região

A cidade de Morro do Chapéu tem temperaturas suaves para a região com baixa latitude, por volta de 18 a 28 °C, no verão. Já no inverno, foi registrada temperatura mínima abaixo de 10 °C, embora ocorra muito raramente.

De acordo com informações do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), a menor temperatura registrada em Morro do Chapéu foi de 7,2 °C , no início da década de 1963. Ainda conforme o instituto, a maior temperatura atingiu 36,8 °C, em 3 de dezembro de 2015.

Neste momento, segundo o site Clima Tempo, a temperatura em Morro do Chapéu é de 23°.

 

Neto conta com apoio das maiores cidades da Bahia; percentual é o dobro em relação ao Poste de Rui Costa

O pré-candidato a governador ACM Neto (União Brasil) já conta com o apoio de 18 prefeitos entre as 30 maiores cidades da Bahia. O número é o dobro do conquistado pelo pré-candidato à sucessão do grupo governista, que tem nove prefeitos ao seu lado. Juntos, esses 18 municípios cujos prefeitos apoiam Neto possuem mais de 5,7 milhões de habitantes, quase 40% da população baiana.

Neto, inclusive, conta com o apoio dos prefeitos de todas as cinco maiores cidades baianas: Bruno Reis (Salvador), Colbert Martins (Feira de Santana), Sheila Lemos (Vitória da Conquista), Elinaldo Araújo (Camaçari) e Suzana Ramos (Juazeiro). Na capital, Bruno Reis (União Brasil), apoiado por ACM Neto, foi o prefeito eleito no primeiro turno,com o maior percentual entre todas as capitais do Brasil: 64,20%.


Completam a lista Marcelo Belitardo (Teixeira de Freitas), Zé Cocá (Jequié), Zito Barbosa (Barreiras), Dinha Tolentino (Simões Filho), Cordélia Torres (Eunápolis), Genival Deolino (Santo Antônio de Jesus), Júnior Marabá (Luís Eduardo Magalhães), Dr. Pitágoras (Candeias), Nilo Coelho (Guanambi), Alberto Castro (Dias D’Ávila), Laércio Júnior (Senhor do Bonfim), Rodrigo Hagge (Itapetinga) e Elmo Nascimento (Campo Formoso).

Neto vem percorrendo o interior do estado, por meio do movimento Pela Bahia, desde o ano passado, tendo visitado mais de 120 municípios. Em maio, o pré-candidato visitou algumas das cidades citadas acima, como Itapetinga, no dia 21, quando fez carreata pela cidade ao lado do prefeito Rodrigo Hagge (MDB). No dia 22, foi a Campo Formoso para ato político com o prefeito Elmo Nascimento (União Brasil).

Construção – Parte desse apoio foi construído pelo grupo do União Brasil com vitórias sobre candidatos apoiados pelo governo do estado e que disputavam a reeleição em 2020. Em Juazeiro, por exemplo, Suzana Ramos (PSDB) derrotou Paulo Bomfim (PT), então prefeito, por 55,68% dos votos contra 29,09%. A vitória tirou aliados petistas do cargo após 12 anos. O mesmo ocorreu nas eleições de Teixeira de Freitas, Eunápolis, Santo Antônio de Jesus, Luís Eduardo Magalhães, Guanambi, Senhor do Bonfim e Campo Formoso. Em todas essas sete cidades, candidatos apoiados por ACM Neto derrotaram aliados do grupo petista que eram candidatos à reeleição.

Em Feira de Santana e em Vitória da Conquista, os candidatos apoiados por ACM Neto, Colbert Martins e Herzem Gusmão, foram ao segundo turno atrás dos petistas Zé Neto e Zé Raimundo, respectivamente, mas viraram a disputa. Herzem faleceu em março de 2021 e sua vice-prefeita, Sheila Lemos (União Brasil), assumiu o posto.

Conta a favor de ACM Neto, também, os apoios conquistados com a ida do PP para a sua base de apoio. Zé Cocá e Dr. Pitágoras, prefeitos de Jequié e Candeias respectivamente, declararam publicamente o seu apoio ao pré-candidato do União Brasil recentemente




 

Lideranças indígenas vão à Europa para denunciar desmatamento no Brasil

Uma delegação de lideranças indígenas da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) vai viajar para a França e Bélgica nesta terça-feira (7) para encontrar parlamentares e denunciar o desmatamento no Brasil.
 

A primeira parada da viagem será em Paris, onde a primeira audiência do caso Casino está prevista para ocorrer na quinta-feira (9).
 

Uma coalizão de grupos indígenas brasileiros e colombianos e de entidades ambientais francesas e americanas está processando o grupo de varejo francês Casino —dono do Pão de Açúcar (GPA), no Brasil, e do Éxito, na Colômbia— por danos ambientais e violação de direitos humanos ligados ao desmatamento na Amazônia, ao comprar carne fornecida pela JBS.
 

A Casino afirma que não vende carne brasileira na França e não comenta processos judiciais em andamento. A companhia diz, porém, que a subsidiária do Brasil "possui uma política sistemática e rigorosa de controle da origem da carne bovina entregue por seus fornecedores".
 

Entre os participantes da comitiva estão os coordenadores da Apib Dinamam Tuxá, Eunice Kerexu e Kretã Kaingang, além de lideranças como Edilena Krikati. Eles vão realizar um ato na capital francesa.
 

No domingo (12), o grupo segue para Bruxelas para se reunir com uma comissão do Parlamento Europeu. Eles vão debater a proposta de proibição de produtos do agronegócio que consideram ligados ao desmatamento e à degradação florestal.
 

Se aprovada, a lei afetaria algumas das commodities mais exportadas pelo Brasil, como soja e carne bovina.

sábado, 10 de julho de 2021

Bruno Reis entrega novo CMEI em Jardim das Margaridas

 

Bruno Reis entrega novo CMEI em Jardim das Margaridas


Uma das maiores unidades escolares já construídas pela Prefeitura, o Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Jardim das Margaridas já é realidade para toda a comunidade do bairro, sendo voltada também para atender a crianças com microcefalia. A entrega simbólica foi realizada na manhã desta sexta-feira (9), com as presenças do prefeito Bruno Reis, da vice e secretária de Governo (Segov), Ana Paula Matos, e do secretário municipal da Educação (Smed), Marcelo Oliveira, dentre outros gestores. 

Blog do Flavio Oliveira


Com investimento de R$12 milhões e obras realizadas em 18 meses, a estrutura está situada na Rua Joaquim Ferreira, 967, no Residencial Jardim das Margaridas, vizinha à Unidade de Saúde da Família (USF) e da Escola Municipal Bosque das Bromélias. São 4,6 mil m² de área construída e capacidade para atender 850 alunos nos segmentos creche e pré-escola (2 a 5 anos), em período integral, além dos três primeiros anos do Ensino Fundamental. A nova unidade de ensino tem 23 salas de aula climatizadas, sala de multiuso, acessibilidade total, bicicletário para dez vagas, horta, parque infantil, pátio descoberto, solário, lavanderia, refeitório, vestiário de funcionários, depósito de merenda, depósito de material de limpeza, triagem, copa, cozinha e mais uma série de equipamentos para acolher com segurança toda a comunidade escolar.



sexta-feira, 18 de junho de 2021

Presidente da Câmara de Camaçari receberá título de cidadão soteropolitano

Blog do Flavio Oliveira


O presidente da Câmara Municipal de Camaçari, vereador Júnior Borges (DEM), receberá o título de cidadão soleropolitano. A notícia foi anunciada pelo chefe do Legislativo de Salvador, Geraldo Júnior (MDB), ao fazer uso da palavra durante a coletiva de imprensa realizada na manhã desta sexta-feira (18), no Plenário Osvaldo Nogueira, para tratar do sucesso da agenda cumprida em Brasília para manter o Regime Especial da Indústria Química (REIQ). 

Os dois viajaram a Brasília nesta semana para pressionar pela manutenção do regime. "Sou imensamente grato a Júnior Borges por ter me despertado para esse problema e ter me convocado para essa luta", disse Geraldo.

A indicação será formalizada no início da próxima semana, em atividade parlamentar programada para ocorrer na Câmara Municipal de Salvador, na próxima segunda-feira (21).

Será a primeira vez que um vereador do município recebe o título de cidadão da capital da Bahia. "Me sinto extremamente honrado e feliz com a notícia, que chega em um momento no qual estamos comemorando uma grande conquista. Sigo ainda mais motivado a representar o nosso povo com responsabilidade, compromisso e garra. Muito obrigado", agradeceu o parlamentar.



 

quarta-feira, 16 de junho de 2021

 

Júnior Borges e Geraldo Júnior pedem apoio de presidente do Senado para manter o Reiq


Blog do Flavio Oliveira



O presidente da Câmara de Camaçari, Júnior Borges (DEM), e o chefe do Legislativo de Salvador, Geraldo Júnior (MDB), se reuniram na manhã desta quarta-feira, 16, em Brasília, com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM), para pedir apoio contra a revogação do Regime Especial da Indústria Química (Reiq). O encontro contou também com a presença do presidente nacional do Democratas, ACM Neto

O Reiq é um instrumento criado pela Lei nº12.859/13, com o objetivo de garantir maior competitividade ao setor químico brasileiro por meio da desoneração das alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre a compra de matérias-primas básicas petroquímicas da primeira e da segunda geração. Entretanto, a Medida Provisória 1.034/2021, do Governo Federal, propõe a extinção do Reiq.

Rodrigo Pacheco se mostrou disposto a dialogar com os senadores e defender a manutenção dos benefícios garantidos pelo Reiq, criado em 2013 com o intuito de fortalecer o setor químico no país e o tornar mais competitivo no cenário mundial.

Júnior Borges destacou que "a luta contra a revogação do Reiq significa manter a indústria química do país forte, garantindo assim a manutenção de muitos empregos não só em Camaçari e em todo estado da Bahia, como no país de forma geral. Será um grande prejuízo para o setor e para a gente só de empregos a perda desses benefícios", disse o vereador.

A Medida Provisória 1.034 já foi analisada pela Câmara dos Deputados e está sendo apreciada pelo Senado e tem o senador Ciro Nogueira (PP) como relator. A previsão é que o Senado coloque a MP em votação nesta quinta-feira, 17.




terça-feira, 15 de junho de 2021

Presidente da Câmara de Camaçari Júnior Borges em reunião em Brasília

 Presidente da Câmara de Camaçari Júnior Borges  em reunião em Brasília


Blog do Flavio Oliveira


Presidente da Câmara de Camaçari Júnior Borges nesta manhã, em visita a Brasília, esteve com o ministro da Cidadania, João Roma, para discutir sobre o Regime Especial da Indústria Química (REIQ). Estava acompanhado do presidente da Câmara de Salvador, Geraldo Júnior, e da comitiva de vereadores da Câmara de Camaçari. Na oportunidade, pedimos que o ministro João Roma, faça a interlocução para que possamos tratar do REIQ com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Estamos trabalhando pela defesa do setor químico e da empregabilidade na nossa região!

Blog do Flavio Oliveira


quinta-feira, 10 de junho de 2021

 

Novos rumos para a política do estado da Bahia

Blog do Flavio Oliveira

Júnior Borges se reuniu nessa tarde com o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, e o Presidente da Câmara de Salvador, Geraldo Júnior, para discutir o futuro político do nosso estado. Sabemos que a Bahia precisa de uma liderança jovem e compromissada com o povo baiano, e Neto está pronto! Torcemos para que ele construa essa caminhada na direção de um estado mais forte no cenário nacional. A Bahia quer Neto! Palavras do Presidente da Câmara de Camaçari Júnior Borges

segunda-feira, 7 de junho de 2021

 

Presidente da Câmara de Camaçari Júnior Borges culpa Governo do Estado por abandono do Polo Industrial



O presidente da Câmara Municipal de Camaçari, Júnior Borges (DEM), conversou sobre a cidade, desemprego, eleições e muito mais Linha no de Frente, conteúdo de política do Grupo Aratu, nesta segunda-feira (7/6). Borges criticou a falta de investimento por parte do Governo do Estado para a revitalização do Polo Industrial da cidade. 

"O Polo Petroquímico de Camaçari já viveu seu tempo áureo. Agora está como se fosse um ambiente fantasma. O que o estado precisa compreender é que aquela estrutura está pronta. É preciso buscar atrair investimentos para aquelas estruturas que estão prontas. Não se pode admitir buraco, mato, naquela área. É preciso mostrar para organismos internacionais que é possível trazer investimentos para a Bahia". 

O vereador não descartou a possibilidade de disputar a sucessão da cadeira de prefeito do município. "Eu sempre digo que política é grupo. Nosso grupo é liderado pelo prefeito Elinaldo em Camaçari. No momento certo, nosso grupo vai definir o nome de quem vai trabalhar para suceder o prefeito Elinaldo. Precisamos de pessoas comprometidas e que estejam preparadas para assumir qualquer função, seja na esfera estadual ou municipal".

Borges falou, ainda, sobre a situação da saúde na cidade. "Nós temos um problema muito grande na questão da saúde. A pandemia testou todos os estados federativos e não é diferente em Camaçari. Acho que é mais gestão do ponto de vista da saúde pública, dar eficiência à saúde pública no município. Se prefeito um dia fosse, buscaria modelos da iniciativa privada para fazer com que a questão da saúde se desenvolvesse". 

quinta-feira, 3 de junho de 2021

Prefeitura de Mata de São João - BA abre Processo Seletivo com 16 vagas

 

Prefeitura de Mata de São João - BA abre Processo Seletivo com 16 vagas


Prefeitura de Mata de São João - BA abre Processo Seletivo com 16 vagas

Prefeitura de Mata de São João, no estado da Bahia, realiza a abertura de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo o provimento de 16 vagas, destinadas a contratação, por prazo determinado, de profissionais com escolaridade em nível médio ou superior.

Há oportunidades distribuídas dentre as seguintes funções: Assistente Social - Sede e zona rural (3); Assistente Social - Litoral (2); Psicólogo - Sede e zona rural (2); Psicólogo - Litoral (2); Entrevistador Social - Sede e zona rural (5); Entrevistador Social - Litoral (2).

Para participar desta seleção, é necessário que os candidatos possuam certificado devidamente registrado de conclusão de curso de ensino médio, segundo grau completo, fornecido pela instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, ou diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior na área pretendida fornecido pela instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro profissional da profissão.

Os profissionais admitidos contarão com salários mensais que podem variar de R$ 1.100,00 a R$ 2.159,96, para desempenhar atividades em carga horária semanal de 30 a 44 horas, acrescido auxílio-alimentação no valor de R$ 50,00 ao mês.

Procedimentos de participação

Os interessados em participar poderão realizar as inscrições a partir das 8h do dia 2 de junho de 2021, até às 16h do dia 9 deste mesmo mês e ano, observando o horário local, por meio do site da Prefeitura, mediante o preenchimento de formulário eletrônico.

Já o método de seleção dos participantes compreenderá em: análise de experiência e entrevista, para todos os cargos, ambas as etapas de caráter classificatório e eliminatório, visando avaliar perfil, experiência, e aptidão do candidato ao cargo pretendido.

Vigência

De acordo com o edital de abertura, o contrato terá prazo máximo de até 12 meses, admitida a prorrogação. Já o prazo de validade da seleção será de seis meses, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial do Município, prorrogável uma única vez, por até seis meses, a critério da administração municipal.


terça-feira, 1 de junho de 2021

  Presidente da Câmara de Camaçari Júnior Borges Construindo um diálogo de extrema importância para impedir o fim do REIQ


Blog do Flavio Oliveira



Construindo um diálogo de extrema importância para impedir o fim do REIQ. Júnior Borges esteve com os chefes do Executivo e Legislativo de Salvador, Bruno Reis e Geraldo Júnior, e os vereadores Dilson Magalhães, Gilvan Souza e Dudu do Povo. Agradeçeu ao amigo, @brunoreisba, por se preocupar junto conosco com os reflexos que a perda do REIQ trará para a população, e pelo apoio para garantirmos emprego e renda para o nosso povo!

segunda-feira, 31 de maio de 2021

Roberta Caires ameaça sair do Patriota caso haja orientação contra ACM Neto

 

Roberta Caires ameaça sair do Patriota caso haja orientação contra ACM Neto

    Blog do Flavio Oliveira 



A vereadora Roberta Caires (Patriota) afirmou  que sairá do Patriota caso haja uma orientação nacional contra o projeto do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), que vai sair como candidato ao Governo da Bahia em 2022. Nesta segunda-feira (31), o senador Flávio Bolsonaro anunciou que ingressou na legenda e existe a expectativa que o presidente Jair Bolsonaro faça o mesmo.



sábado, 29 de maio de 2021

TCM mantém rejeição das contas de Luiz Caetano; julgamento estava parado há 5 anos

 

TCM mantém rejeição das contas de Luiz Caetano; julgamento estava parado há 5 anos


Blog do Flavio Oliveira





O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) confirmou nesta quinta-feira (27) o parecer pela rejeição do de 2012. Devido a um imbróglio judicial, o julgamento estava parado há mais de 5 anos e foi retomado nesta quinta, quando foi analisado pelos conselheiros o Pedido de Reconsideração feito por Caetano, atual titular da Secretaria de Relações Institucionais do Estado (Serin).

A Corte manteve a rejeição, mas reduziu a multa de R$ 36 mil para R$ 30 mil. Também foi reduzido o valor do ressarcimento que Caetano deverá fazer aos cofres públicos, de R$ 4,6 milhões para 808,3 mil. Deste total, segundo o TCM, R$ 713,3 mil são relativos a gastos não comprovados com publicidade e R$ 94,9 mil pelo pagamento de subsídios a maior a secretários municipais.

O conselheiro Paolo Marconi, relator do caso, ainda determinou a formulação de representação ao Ministério Público estadual (MPBA), para que sejam apuradas eventuais irregulares que possam ser enquadradas e denunciadas à Justiça como crimes de improbidade administrativa. De acordo com o relatório, nenhuma prova ou mínimo indício foi apresentado por Caetano que pudesse justificar a ilegal prorrogação de 20 contratos, que totalizam o valor total de R$ 29,5 milhões, sem apresentação da documentação comprovando o atendimento dos requisitos legais.

Além disso, não justificou a “irregular celebração” de contrato tipo “guarda-chuva” com a Fundação Escola de Administração (FEA-UFBA), no valor de R$ 553,3 mil. Assim, os conselheiros seguiram o entendimento do relator e mantiveram a rejeição.

Lei da Ficha Limpa

Recentemente, Caetano retomou seus direitos políticos após decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O ex-prefeito de Camaçari, então, foi nomeado pelo governador Rui Costa (PT) como secretário. Agora, as contas de Caetano devem ser encaminhadas à Câmara de Camaçari, que irá apreciar o processo. Caso tenha as contas rejeitadas, o petista será novamente enquadrado pela Ficha Limpa. A lei prevê que políticos que tiveram contas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, sejam considerados inelegíveis por 8 anos.

O julgamento foi iniciado em 2015, quando o TCM rejeitou as contas de Caetano, aprovando o relatório de Paulo Marconi. No mesmo ano, Caetano foi à Justiça para pedir anulação da decisão alegando suspeição de Marconi. A justias contas do ex-prefeito de Cama


çari Luiz Caetano (PT) referentes ao exercícificativa dele é que Marconi estava envolvido em um imbróglio judicial com a ex-deputada Luiza Maia (PT), esposa do ex-deputado à época. Contudo, a Justiça negou o pedido do petista e manteve a decisão do TCM.

No âmbito do TCM, Caetano soma 39 processos, sendo 22 denúncias, 15 termos de ocorrência e duas auditorias. Desse total, 37 já foram julgadas. Ele teve dez condenações e 13 procedências parciais. Nas eleições de 2018, o petista teve o registro de candidatura a deputado federal negado pela Justiça Eleitoral após ser barrado pela Lei da Ficha Limpa.


CÂMARA DE CAMAÇARI E DE SALVADOR FIRMAM TERMO DE INTENÇÕES PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA

 

CÂMARA DE CAMAÇARI E DE SALVADOR FIRMAM TERMO DE INTENÇÕES PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA





Câmara de Camaçari segue dando continuidade a projetos que garantam a atualização técnica e modernização do conteúdo produzido para a população de Camaçari. Dessa vez, um protocolo de intenções foi firmado entre a Câmara de Camaçari e a Fundação Cosme de Farias, responsável pela gestão da TV Câmara de Salvador, para cooperação técnica entre as tvs legislativas dos dois municípios.

O termo foi oficializado pelos presidentes dos dois poderes legislativos, vereador Júnior Borges (DEM) e Geraldo Júnior (MDB), na manhã desta quinta-feira (27/05), após a Audiência Pública realizada pela Câmara de Camaçari. Com a assinatura do documento, abre-se o caminho para a troca de experiências e até cessão de equipamentos que aprimorem ainda mais a produção da TV Câmara de Camaçari.

Na oportunidade, o presidente da Câmara de Camaçari, vereador Júnior Borges destacou a expertise da TV Câmara de Salvador e celebrou as boas intenções entre Câmaras para garantir qualidade na informação prestada à população.

“A TV Câmara oferece à população de Camaçari informações e conhecimentos importantes para os nossos cidadãos, contribuindo para a formação de agentes políticos atuantes que ajudam o poder público a gerir o município da melhor forma. Vemos todos os dias o quanto a TV Câmara aproxima a população da Câmara de Vereadores, dando voz ao povo e devolvendo à sociedade conteúdo comprometido com a qualidade e com as questões sociais vividas pela nossa cidade”, destacou Júnior Borges


quarta-feira, 26 de maio de 2021

Júnior Borges e Geraldo Júnior unem forças para impedir o fim do REIQ

Presidentes  Júnior Borges e Geraldo Júnior unem forças  para o fim do REIQ


Audiência Pública será realizada em

 Camaçari na quinta-feira (27)

 para debater estratégias

 

                       Blog do Flavio Oliveira




A convite do presidente da Câmara Municipal de Camaçari, Júnior Borges (DEM), o chefe do Legislativo da capital baiana, vereador Geraldo Júnior (MDB), participará, na quinta-feira (27), de uma Audiência Pública para debater e fortalecer a frente de combate à revogação do Regime Especial da Indústria Química (REIQ).

A audiência vai acontecer no plenário da Casa Legislativa de Camaçari, às 9h, e também contará com a contribuição de outros nomes que atuam no cenário político e econômico da região. A confirmação da presença do presidente Geraldo Júnior se deu no ato do convite, realizado durante uma visita institucional feita por Júnior Borges à Câmara de Salvador, no dia 18 de maio.

Na ocasião, os impactos nocivos da suspensão do REIQ entraram na pauta e o anfitrião, compartilhando da mesma opinião, sinalizou o seu apoio aos esforços para barrar a proposta, encaminhada pelo governo federal ao Congresso Nacional por meio da Medida Provisória Nº1.034/2021.

Assim como o convite e as articulações para incluir o legislativo soteropolitano nesta causa, a concepção da referida audiência pública também é uma iniciativa do presidente Júnior Borges, que compartilha a coautoria do requerimento com o vice-presidente Dilson Magalhães Jr. (PSDB) e o vereador Gilvan Souza (PSDB).

A intenção desta atividade parlamentar é incluir a sociedade neste debate, conscientizando a população e, ao mesmo tempo, mobilizando novas adesões à manutenção da REIQ, instrumento criado em 2013 com objetivo de equilibrar a competitividade do setor químico brasileiro.

Palestrantes – Além do presidente da Câmara de Salvador, também foram convidados para enriquecer o debate o superintendente geral do Comitê de Fomento Industrial de Camaçari (Cofic), Mauro Guimarães Pereira; o superintendente de Atração e Desenvolvimento de Negócios da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), Paulo Guimarães; e o presidente do SINDIQUÍMICA, José Lins. Representando a gestão pública, os secretários de Administração, Hélder Almeida, e de Desenvolvimento Econômico, Waldy Freitas. Completam a programação de palestrantes, o deputado federal Joseildo Ribeiro Ramos; o deputado estadual Paulo Câmara; e a gerente de Relações Institucionais da Braskem, Magnólia Borges