Na luta pelos direitos das Pessoas com Deficiência

No Estado da Bahia tem 15,2 milhões de habitantes dentre esse numero

  23,9% da população tem algum tipo de deficiência.

Hoje é uma falta de respeito essa tal de inclusão ,as empresas humilham o

 deficiente criando uma maquiagem para a fiscalização , isso sem falar que só 

postam as piores vagas de emprego para o deficiente .Em pesquisa feita se 

colocarem vaga para o deficiente só de nível superior fecharíamos duas vezes a

lei de cotas.Precisamos ser mais vistos pelos gestores pois somos capazes de

tudo basta a verdadeira oportunidade.

"A maior deficiência não está no corpo do deficiente físico, mas, na alma do preconceituoso."

#somosamigosdoflaviooliveira

Projeto de Lei  ataca pessoas com deficiência

Blog do Flavio Oliveira

O ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentou à Câmara dos Deputados um projeto de lei (6159/19), que, se aprovado, irá prejudicar os trabalhadores com deficiência.

O PL tramitará em regime de urgência (cinco sessões) e traz dispositivo de cumprimento alternativo para a Lei de Cotas:

A empresa poderá pagar para um fundo de reabilitação no lugar de empregar um profissional com deficiência.

A contratação de pessoa com deficiência grave (avaliada nos termos do disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 13.146, de 2015), será considerada em dobro para fins de verificação do cumprimento da lei de cotas.

“Os trabalhadores com deficiência já sofrem diariamente com a discriminação e a falta de oportunidades, e agora o governo solta mais essa maldade querendo tirar direitos dessas pessoas e acabar com a lei de cotas”, denuncia José Roberto Santana bancário do Santander e dirigente sindical.  

A Ampid (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência) realizará uma reunião de alinhamento de ações contra o PL 6159/2019, no dia 3 de dezembro, Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. A reunião será às 14, na sala da Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados. 

Um parecer sobre o PL foi elaborado por Janilda Guimarães de Lima, procuradora do Ministério Público do Trabalho e membro da Ampid:

– O texto viola a Convenção da ONU, pois apresenta ao congresso nacional projeto que alterará significativa e negativamente a vida das pessoas com deficiência, sem que suas instituições tenham sido chamadas a participar da sua elaboração.

– Prepara a imposição de que todas as pessoas com deficiência, mesmo as que ainda não tenham condições para tanto, sejam obrigadas a se habilitarem ou reabilitarem, para que no final fiquem sem seus benefícios, caso não consigam trabalhar ou manter seus empregos;

– Destrói a cota de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, criando excludentes que dificultam ao MPT e aos Auditores Fiscais fazer as fiscalizações;

– Excluirão todas as vagas existentes nas empresas de prestação de serviços terceirizados e temporários que prestam serviços aos órgãos públicos de cumprir a cota, o que retirará inúmeras vagas de emprego das pessoas com deficiência e reabilitados;

– Regulamenta as condições do auxílio-inclusão, frustrando os objetivos da LBI quanto a esse benefício, pois impõe várias condições para que a pessoa com deficiência venha a consegui-lo, condições essas que devem ser comprovadas cumulativamente;

– Obriga as pessoas com deficiência a requererem a suspensão do pagamento do BPC antes de requerer o auxílio-inclusão, sem mesmo saber se será ou não concedido este último benefício;

– Estabelece, ao contrário da posição do movimento, que a cota de aprendiz seja computada também para a cota de PCD, diminuindo mais uma vaga no mercado;

– Exclui o direito das pessoas com deficiência de manter o BPC com o salário de aprendiz, até o limite de dois anos, até que tenham certeza de que consigam manter o emprego;

– Estabelece que novos critérios de manutenção e revisão do auxílio-inclusão sejam realizados através de ato do poder executivo, violando o que a LBI prevê;

– Mesmo criando o benefício do auxílio-inclusão, estabelece que ele somente será pago em determinadas condições orçamentários, o que frustra totalmente a garantia de pagamento;

– Todos os empregados que estiverem em gozo de benefício por incapacidade temporária para o trabalho, mesmo que insuscetível para sua atividade habitual, deverão se submeter ao processo de reabilitação profissional para o exercício de outra atividade que não seja a sua, mesmo que venha a ganhar salários bem inferiores que o do seu cargo/função, sendo um completo desrespeito à condição da pessoa que está doente e incapacitada;

– O beneficiário de qualquer benefício da previdência terá a obrigação de acatar o direcionamento da reabilitação sob pena de perder o benefício;

– Impede a aplicação da cota nas atividades que tenham jornada menor que 26 horas, jornadas essas que são ideais para as pessoas com deficiência;

– Revoga o artigo que obriga as empresas a despedirem as pessoas com deficiência quando atingirem a sua cota, mais uma vez esvaziando a cota do art. 93 da Lei 8.213/91;

– Permite que uma empresa troque a contratação de pessoas com deficiência pelo pagamento de uma multa equivalente a dois salários mínimos, durante três meses, multa essa que será dirigida ao Programa de Habilitação e Reabilitação Física e Profissional;

– Permite também que a empresa cumpra sua cota em empresa diversa.

Escola Municipal Zumbi dos Palmares em Camaçari recebe homenagem do Governo do Estado

Blog do Flavio Oliveira

A manhã desta quarta-feira (6/11) foi de muita festa e celebração na Escola Municipal Zumbi dos Palmares, que recebeu uma homenagem e reconhecimento público por parte da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) do Estado pelas contribuições na implementação de uma educação que valoriza a diversidade étnico-racial e religiosa. O momento foi marcado por diversas apresentações dos alunos, que declamaram poemas e entoaram de forma conjunta a música “Canto das três raças”, canção de Clara Nunes.

A unidade foi a primeira na Bahia a receber a placa comemorativa que marca a reverência feita pelo Governo do Estado aos trabalhos desenvolvidos pela escola, que atende as Leis Federais 10.639 e 11.645 que estabelecem a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena dentro das disciplinas que já fazem parte das grades curriculares. A instituição possui o maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de Camaçari e está entre os melhores da Bahia.

A homenagem está em consonância com a resolução nº 68/237 de dezembro de 2013, na qual a Organização das Nações Unidas (ONU) institui a Década Internacional de Afrodescendentes, que iniciou em 1º de janeiro de 2015 e vai até 31 de dezembro de 2024.

O prefeito Elinaldo Araújo, durante a cerimônia, ressaltou a importância da participação das famílias na construção de projeto educacional de qualidade. “O que vejo hoje aqui, as mães presentes e acompanhando de perto o dia a dia escolar, me deixa feliz e isso reflete também nesse momento, em que a Escola Zumbi dos Palmares é homenageada. Eu parabenizo a Táta Ricardo e cada um dos que fazem parte da construção desse ensino de qualidade, que passa mais do que conteúdos formais, ensina valores importantes para as nossas crianças, como o respeito ao nosso semelhante e às diferenças”, disse. “Saibam que esse é o melhor presente que vocês podem proporcionar às nossas crianças, com certeza elas serão adultos mais conscientes de seus direitos e deveres, verdadeiros cidadãos”, concluiu.

A secretária da Educação, Neurilene Martins, foi homenageada na ocasião e recebeu das mãos do fundador da instituição, Táta Ricardo Tavares, um quadro em agradecimento por ser amiga da escola. A gestora fez inúmeras referências elogiosas ao centro educacional e pontuou. “É uma honra fazer parte desse momento e presenciar esta justa homenagem. O que acontece dentro dessa instituição para as 150 crianças atendidas é o que desejamos e pode acontecer para os 35 mil estudantes da rede”, disse fazendo referência ao programa Mais e Melhor Educação que tem como um dos objetivos garantir que as crianças aprendam na idade certa.

Eloíse Valente, 6 anos, é aluna do 1º ano da Escola Zumbi dos Palmares e um dos exemplos do que o município tem como proposta para o ensino municipal. A pequena mostrou a todos sua habilidade com a leitura, lendo para todos a capa de um dos 200 livros de literatura infantil da escritora Kalypsa Brito, que foram doados durante o ato à instituição. “Eu amo a minha escola e principalmente a minha professora. Gosto da hora do lanche e de brincar, mas eu não converso na sala, porque não pode atrapalhar a aula nem prejudicar os colegas. Aqui aprendemos a respeitar os outros”, explicou sorridente.

A mãe de Eloíse, Ivana Patrícia Valente, estava no local e registrou a importância da escola na rotina familiar. “Moro na comunidade e tenho orgulho de dizer que a minha filha estuda aqui há 3 anos. O ensino é de qualidade e fez toda diferença no desenvolvimento de Eloíse. Quando deixo ela na escola saio tranquila, pois sei que será bem cuidada”.

“Para nós, uma formação vai para além dos livros, sejam didáticos, paradidáticos ou literários. Ela passa pela moldagem do indivíduo, do seu caráter. E moldar não é apenas não deixar de pagar as contas, não matar, não roubar, não usar drogas, é também não ser perverso. A perversidade transpassa os limites físicos. A perversidade, seja ela física ou ideológica, mata também, porque matar corpos é tão perverso quanto matar sonhos e direitos. Aqui ajudamos na formação dessas crianças, fazendo com que elas se compreendam enquanto pessoas e cidadãos que precisam cumprir regras e ter atitudes éticas, fortalecendo-os enquanto seres humanos para que saiam ilesos do racismo”, falou cheio de emoção o idealizador da Zumbi dos Palmares, Táta Ricardo.

A secretária de Promoção da Igualdade Racial do Estado, Fabya Reis, em sua fala explicou o que motivou a escolha da Escola Zumbi dos Palmares. “É preciso compreender as razões que nos levam a estar aqui hoje fazendo essa homenagem e tornando esse dia histórico. Estamos na Década Internacional do Afrodescendente que tem como eixos: justiça, desenvolvimento e reconhecimento, e é o eixo de reconhecimento que nos traz aqui. No entanto, esse espaço também se enquadra como símbolo de justiça e de desenvolvimento, então ela acolhe a década em sua totalidade, primeiro porque essa é uma escola que está num território de povo tradicional, de religião de matriz africana, mas que é laica. E é isso que queremos, que o Estado e suas instituições sejam cada vez mais laicas, pra que todas as pessoas possam se respeitar na sua diversidade e nas suas escolhas, religiosas inclusive”, pontuou.

O evento contou com a presença da primeira-dama, Ivana Paula, e de diversas outras autoridades, entre elas a da deputada Fátima Nunes, que preside a Comissão Especial de Promoção da Igualdade da Assembleia Legislativa e solicitou uma Moção e Congratulações e Aplausos à instituição de ensino.

A Escola

A convivência pacífica entre pessoas de diferentes religiões, crenças ou etnias é a proposta da Escola Zumbi dos Palmares, que foi inaugurada em fevereiro de 2011 e atualmente conta com 150 alunos com idade de 4 a 12 anos. Localizada no Loteamento Parque Real Serra Verde, a unidade fica no Terreiro de Lembá, sendo a primeira da cidade e segunda do estado situada num espaço religioso de matriz africana a partir de convênio com a prefeitura. Construída em um terreno de 1.500 metros quadrados, a escola se tornou referência na educação do município.

Prefeito Elinaldo de Camaçari entrega PMIA para avaliação do Legislativo

Blog do Flavio Oliveira

O Plano Municipal para Infância e Adolescência (PMIA) já foi entregue pelas mãos do prefeito Elinaldo Araújo para avaliação do Poder Legislativo. O ato ocorreu durante uma cerimônia aberta ao público, realizada nesta quinta-feira (31/10), na Cidade do Saber, e após aprovação do documento na Câmara de Vereadores será sancionado pelo Executivo.

O plano é uma iniciativa pioneira em Camaçari e o prefeito Elinaldo Araújo entregou o documento ao vice-presidente da Câmara, o vereado Dilson Magalhães Jr. No momento, aproveitou e pediu que o conduzisse para aprovação e que desse esse presente para o município, ele ainda fez questão de pontuar que “mais importante do que a lei e as ações realizadas para a infância e a adolescência está a forma de tratamento do dia a dia, o exemplo que estamos dando para eles. Estou feliz porque as nossas crianças vão ter um futuro melhor, já que estamos organizando a cidade para elas”.

A Plan Internacional, responsável pela elaboração do plano, apresentou o conteúdo do PMIA. O conteúdo inclui o marco histórico e legal das políticas para criança e adolescente, metodologia para elaboração, principais eixos, diretrizes e objetivos estratégicos, marco institucional, plano de ação e monitoramento e avaliação.

De acordo com a coordenadora do Grupo de Trabalho Coordenador (GTC), Janete Ferreira, este foi um dia para comemorar. “O PMIA foi construído pelas mãos de vocês, pela rede colaborativa, este foi um trabalho feito com muito amor. Não tenho dúvidas de que as políticas públicas foram trabalhadas nas metas, resultados, ações, indicadores que foram apresentados”.

A construção do PMIA foi encabeçada pela Secretaria de Relações Institucionais (Serin). O titular da pasta, José Matos, destacou o trabalho realizado e o significado da iniciativa. “O PMIA é um plano decenal que é criado para nós camaçarienses nos preocuparmos com nossas crianças e adolescentes. Hoje estamos dando um passo largo para cuidar melhor das nossas crianças, do nosso futuro, do nosso país”, afirmou, ao citar algumas iniciativas executadas pela Prefeitura, voltadas para esse público, como a sala de escuta e o Centro de Atenção à Saúde da Criança.

Mãe de João Gabriel, 6 anos, Saiane de Almeida, 37 anos, destacou a importância do plano e falou sobre o evento. “Ele é o público-alvo. Acho ótimo, minha expectativa é melhorar o atendimento para meu filho que já é muito bem assistido pela rede pública. Vim para conhecer mais, entender e participar”.

O estudante do 6° ano da Escola Municipal Cosme de Farias, Gilmar Araújo, 12 anos, falou o que pensa sobre o PMIA. “Acho que é muito bom, pode estar dando alguma estrutura para algumas pessoas que acham que não tem futuro. Estava até conversando com meus colegas, e eles concordam, que foi um plano muito bem pensado”.

O evento contou ainda com exposições, apresentações culturais, artísticas, esportivas e musicais. Ainda falaram um pouco com o público os titulares das pastas que estiveram envolvidas na elaboração do documento.

Estavam presentes o vice-prefeito, José Tude, a primeira-dama, Ivana Paula, autoridades municipais do Executivo, Legislativo, Judiciário, Militar e da Sociedade Civil.

Para a construção e consolidação do documento, a Serin realizou uma série de atividades com a participação da sociedade civil organizada e agentes da rede colaborativa com a promoção de fóruns, seminários e oficinas. A última etapa antes de ser entregue ao chefe do Executivo foi a apresentação do PMIA ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

OUSADIA! Criminosos invadem delegacia, atiram em carcereiro e libertam detento

Foto: Blog do Flavio Oliveira

Bandidos invadiram uma delegacia e atiraram em um carcereiro e para resgatar um detento no município Camacã. As viaturas e as portas da unidade policial também foram atingidas.  Segundo informações divulgadas por um site de Salvador, os acusados entraram na unidade polical gritando o nome de uma facção criminosa.

O detento foi identificado de prenome Davi. Ainda segundo a publicação, todos os homens envolvidos no crime e o detento fugiram da delegacia e ainda não foram encontrados. 

O carcereiro que ficou ferido na ação foi conduzido para Hospital de Base Luiz Eduardo Magalhães, mas não há informações sobre o estado de saúde dele. Policiais saíram em incursão na localidade para prender os acusados pelo crime. 

MAIS DESASTRE: manchas de óleo atingem as praias de Itacaré e Ilhéus

Foto: Arquivo Pessoal

As manchas de óleo que atingem as praias do Nordeste desde setembro chegou ao sul da Bahia neste sábado (19) e atingiu as praias de Itacaré e Ilhéus, dois dos principais destinos turísticos da região. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

Em Itacaré, as manchas foram identificadas nas praias de Itacarezinho, Tiririca e Resende. As três estão entre as praias mais famosas do sul da Bahia e são conhecidas por ser um dos melhores pontos do litoral brasileiro para a prática de surfe. 

Já em Ilhéus, pequenas manchas foram encontradas na praia de Olivença, uma das mais frequentadas pelos turistas, segundo a resportagem.

Ao todo, o oléo já atingiu só esta semana 11 praias de Salvador, incluindo pontos turísticos como o Farol da Barra. Até às 18h desta sexta-feira, 90 toneladas de óleo haviam sido recolhidas na capital, conforme a Limpurb.

Circuito de Baleado incentiva doação de sangue e medula 

Blog do Flavio Oliveira

O III Circuito Baiano de Baleado, que acontece no domingo (20), vai trazer uma mensagem muito importante à população: o incentivo à doação de sangue e medula. O evento, que será realizado às 8h, na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), em Piatã, é realizado pelo Circuito Baiano de Baleado (CBB) e conta com o apoio da Secretaria Municipal do Trabalho, Esportes e Lazer (Semtel) e da Federação de Baleado da Bahia, além da parceria com a Fundação Hemoba. 

A competição vai reunir 26 equipes do interior e da capital, equipes feminino e masculino, que disputarão as premiações de 1º, 2º e 3º lugares. A entrada é 2 kg de alimento não perecível e o montante arrecadado será destinado a instituições como o Grupo de Apoio à Criança com Câncer (Gacc-Ba) e o Núcleo de Apoio à Criança com Câncer (Nacc). 

“Nossa ideia é incentivar a doação de sangue e medula óssea entre os atletas. Também estaremos realizando uma feira de adoção de animais, que acontece em paralelo ao evento”, afirma Josy Sant´Ana, uma das organizadoras. Atualmente, 93 equipes praticam baleado em todo estado regularmente, aliando o exercício físico à terapia.

Com dupla celebração, Sehab Camaçari inaugura nova sede e entrega casa melhorada

Blog do Flavio Oliveira

Na sexta-feira (18/10), a Secretaria de Habitação (Sehab) esteve de casa cheia para uma dupla comemoração: inauguração da nova sede e entrega do Casa Melhor na Rua do Alecrim, celebrando um ano do programa municipal de melhorias habitacionais.

Em funcionamento há dois meses, a inauguração oficializa a mudança para o centro da cidade. O novo espaço é mais amplo, de fácil acesso e traz mais conforto e qualidade para a população que busca os serviços. O secretário de Habitação, Júnior Borges, destacou sua satisfação nesse momento de inauguração. “Estamos de casa nova. É uma felicidade grande poder estar aqui, nesse fim de tarde, entregando esta secretaria novinha para que a população possa chegar, ser bem acolhida e atendida”, falou.

Na mesma noite, a emoção tomou conta com a entrega da casa de Luís Carlos, pelo programa de melhorias habitacionais Casa Melhor, que completou um ano de criação. Nascido e criado em Camaçari, seu Luís mora na residência há mais de 50 anos e antes não teve nenhuma possibilidade de reformá-la. “Estou muito emocionado, porque eu mesmo não tinha a mínima condição de fazer reforma nenhuma. Esse programa é excelente, não ajuda só a mim, ajuda a todos que precisam. É muito gratificante ter uma casa melhor, ter mais conforto. Agora eu estou vivendo numa casa melhor”, contou emocionado. E brincou, “É só bater ali na porta da Secretaria que é atendido”.

Presente nas duas cerimônias, o prefeito Elinaldo Araújo parabenizou o momento da Sehab. “Não é só a estrutura física que está bonita, mas todos os programas feitos pela Secretaria, que tem desenvolvido um papel social de muita importância na nossa cidade”, pontuou.

O secretário da pasta demonstrou sua alegria ao acompanhar nesta mesma semana a entrega de duas casas pelo Casa Melhor. “A Secretaria de Habitação tem conseguido vislumbrar muito para nossa cidade e tudo tem acontecido, principalmente, por conta da vontade do prefeito Elinaldo. Ao chegarmos aqui, percebemos a dificuldade que Seu Luís tinha, faltavam as condições mínimas para que pudesse ter uma moradia de qualidade. Seu Luís teve sua autoestima elevada e sua dignidade restabelecida”, concluiu.

A cerimônia contou também com a presença do vice-prefeito Tude, da subsecretária de Habitação, Vivian Angelim, e de autoridades como vereadores e secretários de outras pastas.

PMS monta operação especial de transporte para celebração à Santa Dulce

Blog do Flavio Oliveira

Quem for à celebração especial pela canonização de Irmã Dulce, agora Santa Dulce dos Pobres, que acontecerá no domingo (20), na Arena Fonte Nova, também poderá optar pelo transporte coletivo para a chegada ao estádio com mais tranquilidade. De acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), haverá alterações de itinerário no domingo (20) das linhas de ônibus que operam na região, em consequência das interdições que serão realizadas pela Transalvador. 

Além disso, a Semob irá prolongar o atendimento de sete linhas até a 0h: Ribeira x Lapa (0216), Base Naval/Escola de Menores x Lapa (1604), Alto de Santa Terezinha x Lapa (1627), Sussuarana x Lapa (1225), Sete de Abril x Lapa (1334), Estação Pirajá x Castelo Branco (1366) e Vila 2 de Julho/Barra/Trobogy x Lapa (1302). Para melhorar o atendimento dos fiéis, serão disponibilizados 15 veículos da frota reguladora para as Estações da Lapa, Pirajá, Mussurunga e Acesso Norte, das 16h a 0h. Esses veículos estarão à disposição da fiscalização. 

Táxi e mototáxi – Outra opção é solicitar o serviço de táxi através do aplicativo Táxi Mobi, que estará operando com bandeira 1 e 25% de desconto. Além disso, terão dois pontos de táxi no entorno da Arena. Os pontos estarão localizados defronte o supermercado Bom Preço, ao lado do Convento Desterro, e o outro em frente ao Restaurante Porteira, lado direito da via. 

Quem preferir, pode utilizar o serviço de mototáxis credenciado nos pontos localizados defronte ao supermercado Bom Preço, ao lado do Convento Desterro e no Posto de Combustível sentido Bonocô. 

Itinerário – Com a interdição das vias Alça de ligação da Avenida Bonocô, Avenida Presidente Costa e Silva (Dique) e Ladeira da Fonte das Pedras, as linhas que passam por essa região terão seus itinerários modificados. Os ônibus com origem na Avenida Mário Leal Ferreira (Bonocô) e destino à Estação da Lapa, via Dique, deverão seguir pela Bonocô, Avenida General Graça Lessa (Ogunjá), Avenida Vasco da Gama, Rótula dos Barris e Estação da Lapa, seguindo daí seu itinerário normal. 

 Já as linhas que partem da Estação da Lapa com destino à Avenida Bonocô vão seguir pela Avenida Vasco da Gama, Avenida Vale do Ogunjá, passando pela Avenida Bonocô, depois seguindo o itinerário normal. Os ônibus que têm como destino a Rua Djalma Dutra deverão acessar o Aquidabã, Avenida Sete Portas e, depois, o itinerário normal. 

As linhas com origem no Comércio/Túnel Américo Simas e destino à Estação da Lapa, via Dique, terão como alternativa de itinerário o Túnel Américo Simas, passando pela Avenida Presidente Castelo Branco (Vale de Nazaré), Avenida Bonocô, Avenida Vale do Ogunjá, Avenida Vasco da Gama, Rótula dos Barris e Estação da Lapa. Depois, seguem o itinerário normal.  

Os ônibus com origem Largo das Sete Portas com destino à Estação da Lapa, via Dique, deverão seguir pelo Largo das Sete Portas, passando pela Avenida Vale de Nazaré, Avenida Bonocô, Avenida Vale do Ogunjá, Avenida Vasco da Gama, Rótula dos Barris e, depois, Estação da Lapa.

Conversa esclarecedora do Prefeito Elinaldo com a imprensa, esclarecendo todo esforço da Prefeitura de Camaçari nas ações emergenciais de limpeza das manchas de óleo 

Blog do Flavio Oliveira

Conversa esclarecedora com a imprensa, esclarecendo todo esforço da Prefeitura de Camaçari nas ações emergenciais de limpeza das manchas de óleo não identificado que vem aparecendo em toda a costa do nordeste brasileiro.Estamos montando uma frente de trabalho conjunta para amenizar os impactos desse crime ambiental. Reforço também todo esforço da nossa equipe da Prefeitura que ao longo dessa semana vem trabalhando incansavelmente para garantir que a nossa Costa permaneça limpa e linda, como sempre foi.

Precisamos de mudanças radicais ! Com 2 projetos apresentados, Malassombrado é o vereador de Salvador menos produtivo em 2019

Foto: Divulgação

Com dois Projetos de Leis (PLE’s) apresentados este ano, o vereador de Salvador Vado Malassombrado (DEM) é o edil menos produtivo em 2019 até agora. Mas Alex Mine (DEM), Atanazio Julio (PSDB) e Carlos Muniz (Podemos) não ficam muito longe. Eles somaram, cada, quatro propostas protocoladas no Legislativo municipal.

A própria Câmara Municipal (CMS) divulga a produção dos legisladores, avaliando a quantidade de Projeto de Decreto Legislativo (PDL), Projeto de Emenda a LOM (PEL), Projeto de Indicação (PIN), Projeto de Lei Complementar (PLC), Projeto de Lei (PLE), Projeto de Resolução (PRE), Requerimento Administrativo (REP) e Requerimento de Utilidade Publica (RUP).

Vado, por exemplo, protocolou somente os PLE’s para instituir o Programa para a Valorização de iniciativas esportivas “É do Esporte”, em Salvador; e Instituir o "Programa Educacional Escola Sem Drogas" nas escolas da rede pública de ensino da capital baiana.

Ao menos 10 filhotes de tartarugas morreram por causa de manchas de óleo no litoral norte da BA

Animais foram encontrados em diversas praias, como Arembepe e Praia do Forte

Blog do Flavio Oliveira

Pelo menos 10 filhotes de tartaruga foram encontrados mortos no litoral norte da Bahia, em razão das manchas de óleo que atingem as praias do Nordeste. A informação é do G1.

De acordo com o Projeto Tamar, os animais foram achados em diversas localidades, como Arembepe e Praia do Forte, situadas nos municípios de Camaçari e Mata de São João, respectivamente. 

O Tamar informou ainda que a situação do petróleo espalhado pelas praias é ainda mais preocupante porque este é o período reprodutivo das tartarugas, mas que o monitoramento por todo o extremo norte do estado foi intensificado.

Simões Filho: PF faz operação contra cartel em transporte

Cerca de 60 policiais cumprem os mandados nas cidades de Santo André e São Bernardo do Campo, na região do ABC Paulista, Serra (ES) e Betim (MG)

Blog do Flavio Oliveira

A Polícia Federal realiza uma operação na manhã desta quinta-feira (17) contra a formação de cartel entre empresas de transporte rodoviário de veículos novos pelos caminhões-cegonha, conhecidos como “cegonheiros”. São cumpridos dez mandados de busca e apreensão.

A operação denominada Pacto é realizada em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público de São Paulo e com a colaboração do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Cerca de 60 policiais cumprem os mandados nas cidades de Santo André e São Bernardo do Campo, na região do ABC Paulista, Serra (ES), Betim (MG) e Simões Filho (BA). Os envolvidos responderão por crimes contra a ordem econômica e de organização criminosa. A pena pode chegar a 13 anos de prisão.

Inauguração da Sehab e entrega do Casa Melhor em Camaçari acontecem na sexta (18)

Depois do adiamento da cerimônia de inauguração da nova sede da Secretaria de Habitação (Sehab), a Prefeitura de Camaçari informa uma nova data para o evento. Será nesta sexta-feira (18/10), às 16h, na Rua do Alecrim, Centro. A cerimônia terá uma dupla celebração. Além de apresentar à população o seu novo local, ao lado do Centro de Medicina Humanas, a Sehab vai realizar a cerimônia de entrega de mais uma melhoria do programa Casa Melhor, comemorando 1 ano da iniciativa.

A mudança para o centro da cidade foi realizada com o intuito de oferecer um atendimento de melhor qualidade e mais conforto para a população que busca os serviços da Secretaria. O novo local conta com um espaço que comporta um maior número de pessoas, agilizando ainda mais os atendimentos. “Em pouco tempo de funcionamento, já é perceptível a melhoria que a população tem encontrado ao procurar os serviços da Sehab e essa foi a nossa maior motivação ao mudar a sede para este prédio no centro da cidade”, explicou o secretário de Habitação, Júnior Borges.

Blog do Flavio Oliveira

A cerimônia contará com a presença prefeito Elinaldo Araújo e diversas autoridades do município. Na oportunidade, será entregue mais uma casa melhorada, vizinha à Secretaria. O programa de melhorias habitacionais Casa Melhor completou um ano, levando moradia de qualidade para centenas de famílias em toda Camaçari, passando por Vila de Abrantes, Areias, Parque Satélite, Santa Maria, Burissatuba, Parafuso, Mangueiral e Verdes Horizontes.

“Em um ano de Casa Melhor, a Prefeitura de Camaçari, através da Sehab, tem beneficiado muita gente. É muito satisfatório poder realizar a entrega de mais uma residência reformada pelo programa, aqui na Rua do Alecrim, e no mesmo dia de inauguração da nossa nova sede. Temos muito a comemorar”, acrescentou o secretário.

A Secretaria de Habitação tem como finalidades a formulação, coordenação e supervisão da execução das políticas públicas de habitação de interesse social, regularização fundiária e melhorias habitacionais. Além do Casa Melhor, a Sehab é responsável pela gestão e execução do Minha Casa Minha Vida, Papel Passado, Escritório Público e o Projeto de Trabalho Social (PTS).

Idoso toca fogo na sobrinha e no marido dela durante briga em Livramento de Nossa Senhora

Foto: Divulgação / Polícia Civil

Um idoso de 67 anos ateou fogo na sobrinha e no marido dela. O caso ocorreu na última sexta-feira (11), na cidade de Livramento de Nossa Senhora, no centro-sul da Bahia, informou, nesta segunda-feira (14), a Polícia Civil. Ele foi preso.

Ao G1, a polícia disse que a confusão começou quando José iniciou uma briga com um irmão, identificado como Isnas Alcântara, porque ele estaria com o som do carro alto. José, então, pegou uma garrafa com combustível para atear fogo no veículo de Isnas.

A mulher o marido tentaram impedir a briga entre José e Isnas e acabaram queimados. O irmão do idoso conseguiu sair do local sem ferimentos. A sobrinha de José, de 30 anos, ficou em estado mais grave. Ela teve 80% do corpo queimado e foi encaminhada para um hospital da cidade. Em seguida, foi transferida para o setor de queimados no Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador. 

Segundo o G1, o marido dela, de 29 anos, foi encaminhado para Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade. Não há informações sobre o estado de saúde das vítimas. A identidade das vítimas não foi divulgada.

Na confusão, José também acabou se ferindo levemente e foi preso em flagrante após tentar buscar ajuda em um hospital da cidade de Itapemirim. Segundo as investigações, o suspeito já havia tido outras discussões com o irmão, Isnas, por causa de uma herança da família. O homem foi preso e autuado por dupla tentativa de homicídio na Delegacia Territorial (DT) de Livramento. Ele está custodiado na unidade à disposição da Justiça.

Festa do Dia das Crianças em Camaçari leva alegria para mais de 12 mil crianças

 Blog do Flavio Oliveira

A Avenida Deputado Luís Eduardo Magalhães virou “O Mundo Encantado da Sustentabilidade”. Desta forma, a Prefeitura de Camaçari celebrou a terceira edição da festa do Dia das Crianças, neste 12 de outubro. Com uma estimativa de público de 25 mil pessoas, entre crianças e adultos, o evento, que este ano está pautado na preservação do meio ambiente e no fomento à coleta seletiva, teve ampliação da área do circuito da festa, se estendendo até a Rua Francisco Drumond. Ou seja, mais espaço disponível para a diversão da garotada.

Outro destaque dessa edição e que fez a alegria dos pequenos foi o parque de diversões, com direito a uma roda-gigante, com capacidade para até 42 pessoas. Além disso, os menores tinham a sua disposição dois carrosséis, com cinco fuscas e com carretinhas; quatro camas elásticas; e diversos brinquedos infláveis montados ao longo da via, a exemplo de: oito kids play temático, três pula-pula temáticos, dois chutes a gol, um guerra de cotonetes, um guerra de travesseiro, duas piscinas de bolinha, quatro tobogãs, e dois touros mecânicos.

O prefeito Elinaldo Araújo foi tomado pelo encantamento e deixou o espirito infantil correr solto. Ele destacou as principais ações do governo voltadas para o público infantil, evidenciando o compromisso da prefeitura com os pequenos cidadãos camaçarienses. No entanto, falou inda que a gestão municipal precisa estimular o lado lúdico nessas crianças. “Hoje é um dia especial, momento de celebrar o que há de mais puro e inocente no ser humano. A administração municipal não poderia deixar essa tradição se perder, sobretudo, para a criançada mais carente do município”. Destacou o chefe do Executivo, ao lembrar que a festa foi preparada com muito carinho e empenho.

Visando garantir a hidratação dos participantes do evento, diversos pontos de distribuição de água foram espalhados ao longo da avenida. Para proteger a pele das crianças do sol, um grupo de voluntários circulou pela festa para passar protetor solar nos pequenos.

Como não poderia faltar, estandes com entrega de guloseimas, como picolé, mini pizza, algodão doce, churros e pipoca estavam em vários pontos. Uma estrutura especial de Saúde também foi montada, caso haja alguma intercorrência.

E para completar a alegria dos meninos, os brinquedos estavam distribuídos em toda a avenida. Toda criança ganhou um presente e ainda puderam participar do sorteio de brindes. O ponto alto da festa se deu com as apresentações musicais no palco. A animação ficou por conta de Lore Improta, Gato Multicores e do Grupo Pé de Lata.

Para garantir a comodidade dos pais e responsáveis, além da segurança dos meninos e meninas, foram disponibilizados 100 monitores para acompanhar as crianças nos brinquedos.

O casal Jackson Gomes Ferreira, 38 anos, e Jessica Oliveira, 25 anos, moradores do Bairro Verdes Horizontes, chegaram cedo para curtir a festa com o pequeno Jackson Junior, de 4 anos. Participante das edições anteriores, eles disseram que a festa melhora a cada ano e é, sem dúvida, a melhor opção para trazer o filho, que brinca com toda segurança e ainda ganha guloseimas, presentes e participa de todas as brincadeiras.

O Dia das Crianças em Camaçari é uma realização da Prefeitura, por meio da Secretaria do Governo (Segov), através da Coordenação de Eventos, e conta com apoio de diversas secretarias e órgãos municipais.

Geomantas garantem sossego a moradores de encostas no bairro de Pau Miúdo

Blog do Flavio Oliveira

Tranquilidade e mais segurança passam a fazer parte da rotina de diversas famílias que moram próximo às encostas na Av. Heitor Dias e ruas Valério Silva e Padre Arsênio da Fonseca. Nesta segunda-feira (7), a Prefeitura entregou nessas localidades três geomantas para contenção das estruturas, em solenidade que marcou o início da Semana Nacional de Redução de Desastres, celebrada anualmente no país sempre na segunda semana de outubro.

A entrega das geomantas foi feita pelo vice-prefeito e secretário municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, Bruno Reis, e pelo diretor-geral da Defesa Civil de Salvador (Codesal), Sosthenes Macêdo. As obras foram aplicadas em encostas quem possuíam alto grau de risco de deslizamento de terra e contaram com investimento total de R$ 397,2 mil. De acordo com a Codesal, 1.825 pessoas serão beneficiadas.

“Salvador tem 45% de sua população que moram em área de risco como essas, segundo o IBGE. Mas temos a tranquilidade de afirmar que a cidade está mais preparada para as chuvas. Estamos cada vez mais construindo e reconstruindo a cidade para as pessoas. O objetivo maior dessa gestão é preservar vidas. Não estamos imunes a problemas, mas temos equipes prontas para dar resposta o mais rápida possível”, disse Bruno Reis.

A geomanta da Av. Heitor Dias possui 977,72 m² e contou com investimento de R$ 135.287,12. A da Rua Valério Silva contabiliza 976,70 m² e R$ 135.145,98 de valor de obra, enquanto que a da Rua Padre Arsênio da Fonseca soma 850 m² e custou R$ 126.789,81.

Desde quando foi adotada pela Prefeitura, em 2016, até o momento, a tecnologia da geomanta - que faz uso de material em PVC e geotêxtil para conter e estabilizar encostas na cidade – já foi aplicada em 152 áreas de risco. Estão em andamento a implantação de mais 30 estruturas do tipo.

“Começamos a Semana Nacional de Redução de Desastres dando exemplo. A Prefeitura deu uma guinada vertiginosa para os trabalhos de prevenção e contingência. São 365 dias do ano em que as equipes da Codesal atuam desde a capacitação da população nas áreas de risco através dos Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil (Nupdecs), até a formação de grupos com crianças e professores no Projeto Defesa Civil na Escola (PDCE)”, disse Sosthenes Macêdo.

“Somado a tudo isso, temos 11 sistemas de alerta e alarme, estações meteorológicas e hidrológicas, 48 pluviômetros, além do trabalho dos engenheiros e arquitetos que vão a campo e de uma central de monitoramento, que é uma das mais modernas do Brasil”, acrescentou o titular da Codesal.

Previsão – A segunda-feira em Salvador amanheceu chuvosa. De acordo com informativo metereológico da Codesal, são esperadas chuvas fracas e moderadas para o restante do dia, podendo ocasionar em alagamentos pontuais.

Ao longo desta semana, mesmo com presença de uma massa de ar quente e seco, a atuação da Alta Subtropical do Atlântico Sul (Asas) deverá intensificar os ventos úmidos vindos do Oceano Atlântico e, assim, influenciar as condições do tempo na capital baiana.

Na terça (8), a previsão é de céu parcialmente nublado com chances de chuvas isoladas. Na quarta (9), há tendência de pancadas de chuvas fracas e isoladas devido aos ventos úmidos.

Mais 250 jovens de Camaçari fazem o Juramento à Bandeira

Blog do Flavio Oliveira

Na manhã desta segunda-feira (7/10) mais 250 jovens fizeram o Juramento à Bandeira Nacional e receberam os Certificados de Dispensa de Incorporação do Serviço Militar Inicial. A cerimônia foi realizada no Teatro Cidade do Saber.

O delegado do Serviço Militar de Salvador, o 1º tenente Marcos Mattos, explicou para os jovens o motivo de estarem fazendo o Juramento à Bandeira. “Vocês ainda têm a obrigação, o dever de cumprir com a pátria. Que é de atender convocações de emergência, até os 45 anos, como bom patriota e cidadão. Hoje vocês firmam o compromisso e passam a fazer parte da Segurança Nacional”

Para o jovem Abiner Matheus de Souza Silva, 19 anos, a cerimônia é “muito boa porque reúne as pessoas, com o significado de que a qualquer momento que precisarem, você deve estar disposto a participar de qualquer coisa. É muito importante”.

Neste ano outros 450 jovens receberam o certificado de dispensa. Outra cerimônia está prevista para ocorrer no dia 31 de outubro. Ainda estava presente o chefe de instrução do Tiro de Guerra de Camaçari, o subtenente Christian Félix.

Últimos detalhes de evento do Dia das Crianças em Camaçari são definidos em reunião

Blog do Flavio Oliveira

Faltando nove dias para a 3ª edição do Dia das Crianças em Camaçari – que ocorrerá dia 12 de outubro –, na manhã de sexta-feira (4/10), foi realizado um encontro na sala de reunião da Secretaria de Governo (Segov) para tratar sobre a organização e verificação dos últimos detalhes da festa. O encontro contou com a participação da primeira-dama, Ivana Paula, coordenadores, secretários e demais representantes da administração e segurança pública.

Durante a reunião foram apresentadas questões que envolvem a montagem da estrutura, decoração, segurança, pontos e sinalizações em situações de emergência, atendimentos de saúde, além das alterações que serão executadas no trânsito e transporte em torno da área do evento. A proposta é oferecer mais conforto, comodidade e alegria para a criançada do município.

Para este ano, a preservação e conscientização do meio ambiente é a proposta da diversão com a temática “O Mundo Encantado da Sustentabilidade”. No decorrer do encontro, também foram debatidas as atividades que serão destinadas para a criançada. Temos como exemplo, as oficinas e brincadeiras com o uso de materiais recicláveis, explicações acerca da coleta seletiva, entre outros, através da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp) e da empresa Limpeza Pública de Camaçari (Limpec), proporcionando um momento de conhecimento por meio da recreação.

A principal questão abordada na reunião foi em relação ao Espaço Baby, onde são recebidas crianças de zero a seis anos. Por ser um ambiente climatizado, é um dos locais preferidos das mamães, pela atenção que é dada aos seus pequeninos. Integrado ao local, o espaço também está sendo projetado para acolher e melhor assistir as crianças com deficiência, proporcionando uma festa inclusiva e acessível a toda garotada.

“É importante termos um espaço para as crianças com deficiência. Pois essa é uma festa onde participam milhares de crianças de todas as idades. Precisamos ter a inclusão desses meninos e meninas para que elas se sintam como os outros pequeninos e para que possam participar de tudo”, destacou Ivana Paula no decorrer da reunião.

No ato, estiveram presentes os representantes do Sicomércio; das secretarias de Serviços Públicos (Sesp), Educação (Seduc), Saúde (Sesau), de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes); da empresa Limpeza Pública de Camaçari (Limpec); do Centro Multiprofissional de Reabilitação Física (Cempre); Coordenação de Eventos; da Superintendência de Trânsito e Transporte Público (STT), Defesa Civil, do 10º Grupamento de Bombeiros Militar e do 12º Batalhão da Polícia Militar da Bahia (BPM).

ACM Neto vistoria atuação da Prefeitura em comunidade da Fazenda Grande do Retiro

Blog do Flavio Oliveira

O prefeito ACM Neto vistoriou, na tarde de hoje (04), o trabalho dos órgãos municipais na comunidade da Rua Candinho Fernandes, em Fazenda Grande do Retiro, onde cinco casas despencaram após a ruptura de parte da encosta, durante a madrugada. Ele estava acompanhado do vice-prefeito e secretário de Infraestrutura e Obras Públicas, Bruno Reis, e do diretor-geral da Defesa Civil (Codesal), Sosthenes Macêdo, entre outras autoridades.

ACM Neto conversou com os moradores e ressaltou que ninguém será prejudicado, pois aqueles que tiveram perdas materiais serão indenizados. Além disso, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), vai disponibilizar Aluguel Social. E mais: famílias afetadas irão ganhar novas moradias no Conjunto Habitacional Barro Branco, que possui cerca de 120 apartamentos e está sendo construído pelo município no Alto do Peru.

“Desde a madrugada estamos trabalhando com toda a equipe da Prefeitura para dar todo apoio às famílias que moravam próximas da encosta. Graças a ao trabalho preventivo e à permanente presença dos órgãos municipais aqui, evitamos um desastre com vítimas fatais. A preservação da vida das pessoas sempre é nossa prioridade, mas estamos mobilizados para apurar as responsabilidades e, partir daí, agir com todo rigor”, disse o prefeito.

Pela manhã, quem esteve no local foi Bruno Reis. "Vamos continuar mobilizados acompanhando de perto a situação aqui neste local e dando todo o amparo e suporte para as famílias. Essa é a nossa prioridade", declarou o vice-prefeito.

Idosos ganham programação especial da Prefeitura de Salvador em outubro

Blog do Flavio Oliveira

O Dnotia do Idoso, celebrado na terça-feira (1º), motiva uma programação especial montada pela Prefeitura para a turma da terceira idade, durante todo este mês de outubro. As ações englobam atividades físicas e de autocuidado, caminhadas, baile festivo, almoço e apresentação artística, no intuito de chamar a atenção para os direitos da população acima dos 60 anos.

No Abrigo Dom Pedro II, administrado pela Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), em Piatã, um baile festivo em comemoração aos aniversariantes do mês abriu as atividades na terça-feira (1º). Dividida em cinco temas – uma por semana – a programação prossegue nesta quinta-feira (3), com um bate-papo sobre longevidade e plantio de sementes. No sábado (5), ocorrerá a Manhã de Beleza. 

Na próxima semana, será promovida a palestra “Outubro Rosa – Falando sobre o câncer de Mama”, no dia 7; e atividades de massoterapia e acupuntura, no dia 11. As ações acontecem às 9h e outras atividades serão realizadas até o dia 31. "O objetivo da programação é comemorar o Dia do Idoso. Durante todo mês de outubro, estaremos promovendo atividades e trabalhando hábitos que potencializam uma vida longa", disse a assistente social do abrigo, Áurea Vasconcelos.

Centro Histórico – O Santo Antônio Além do Carmo também foi alvo de outra programação para os idosos, realizada na terça-feira (1º). Atrativos como atividade física, massoterapia, ioga, atendimento oftalmológico, palestras sobre sexualidade, depressão e nutrição, além de animação com a música da banda da Guarda Civil Municipal (GCM) foram promovidos gratuitamente através de parceria entre a GCM e Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ).

Uma caminhada pelas ruas do bairro abriu a série de atividades pela manhã. À tarde, o público da terceira idade pode assistir a palestras e contar com serviços ofertados no Centro de Convivência Irmã Dulce dos Pobres. A comemoração foi encerrada na Praça do Santo Antônio, onde os idosos fizeram uma verdadeira festa animados pelo show do grupo musical da Guarda.

Enquanto assistia uma palestra sobre “Nutrição e Longevidade”, a idosa Aura Castro Neiva, 80 anos, fez questão de destacar os cuidados que adota para ter mais qualidade de vida e evitar problemas de saúde. Hipertensa e com colesterol alto, afirma que tem uma atenção especial com a dieta.

“Tudo que estou ouvindo aqui, tento aplicar no dia a dia. Como muita fruta, verdura, proteínas magras, evito açúcar, gorduras e bebo muita água”, disse a idosa, que também participou da caminhada. Mãe de três filhos, avó de sete netos e bisavó de dois, a idosa garantiu que tem mais energia que muito jovem. “Participei da caminhada, vi palestra e estou aqui para curtir a banda. Só volto quando acabar”, brincou.

Após receberem as dicas da nutricionista Maria de Fátima Moura, os presentes puderam participaram de um bate-papo sobre o Estatuto do Idoso e entender um pouco mais sobre os direitos assegurados para as pessoas da terceira idade. Para o instrutor da GCM que integra a Coordenação de Prevenção à Violência, Clodoaldo Lima, é muito importante a promoção de atividades que reforcem as leis que protegem e asseguram os direitos dos idosos.

“Eles têm garantias que precisam ser respeitadas. O estatuto é claro quando assegura acesso à Justiça, prioridade na saúde, nos transportes, nas vagas de estacionamento. Esse conjunto de leis foram criadas para a proteção deles e nunca é demais reforçar isso”, disse o palestrante.

Motivação – O Dia Internacional do Idoso foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1990 e adotada no Brasil em 2006. No Brasil, cerca de 15 milhões de pessoas já ultrapassaram a faixa dos 60 anos e a estimativa é de que, em 20 anos, essa população deve dobrar. No mundo, até 2050, o número de pessoas acima de 65 anos será maior do que o de pessoas com menos de 15 anos, nos países mais avançados. Hoje, a expectativa de vida nos países desenvolvidos é de mais ou menos 75 anos e será de mais ou menos 90 anos em 2050.

Prefeitura de Camaçari lança chamada pública para aquisição de alimentos da agricultura familiar

Blog do Flavio Oliveira

A Prefeitura de Camaçari, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento da Agricultura e da Pesca (Sedap), publicou a Chamada Pública nº 6/2019, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar. Os alimentos serão destinados ao abastecimento da rede socioassistencial e dos equipamentos de alimentação e nutrição do município que fazem parte do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos Direto da Agricultura Familiar – Mais Agricultura.

No primeiro momento, serão adquiridos 49 tipos de alimentos, entre frutas, hortaliças, raízes e outros itens que complementarão a alimentação do público beneficiado pela ação. Os agricultores interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda até as 9h do dia 18 de outubro, na Coordenação de Material e Patrimônio da Prefeitura de Camaçari, situada na Rua do Contorno do Centro Administrativo, sem número, no prédio da Secretaria de Educação (das persianas vermelhas), térreo.

Os alimentos adquiridos devem ser de produção própria dos beneficiários e organizações fornecedores, observando que os produtos in natura, processados, beneficiados ou industrializados, resultantes das atividades dos agricultores familiares, das suas organizações e dos demais beneficiários são considerados produção própria destes fornecedores.

O presente Edital de Chamada Pública, bem como o modelo dos formulários, que devem ser preenchidos e entregues, juntamente com a documentação para habilitação, poderá ser obtido no Portal de Compras de Camaçari  (compras.camacari.ba.gov.br).

MAIS AGRICULTURA

 O Programa Municipal de Aquisição de Alimentos Direto da Agricultura Familiar é uma iniciativa inédita no Estado. A Lei 1.569/2018, que institui o Mais Agricultura, prevê a compra, com recursos próprios, da produção da agricultura familiar direto do produtor rural, que serão distribuídos a entidades socioassistenciais públicas e privadas. A medida, ao mesmo tempo em que incentiva a produção agrícola, fortalece as ações desenvolvidas por instituições beneficentes de Camaçari.

Mais de 30 entidades socioassistenciais serão beneficiadas pela distribuição dos alimentos. Entre elas: creches, abrigos e os centros de Referência de Assistência Social (Cras) e de Atenção Psicossocial (Caps), que cuidam de um público variado, como crianças, idosos, pessoas com deficiência e famílias em situação de vulnerabilidade social.

Os alimentos serão comprados pela Sedap e entregues ao Banco de Alimentos, órgão vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes), pasta responsável pela distribuição juntamente com a Sedap. A expectativa é de que duas mil famílias sejam beneficiadas. O investimento deve ultrapassar R$ 1 milhão anualmente.