quinta-feira, 31 de agosto de 2017

Nascem quadrigêmeos de mulher que fez inseminação artificial independente


Foto: BLOG DO FLÁVIO
A mamãe solteira, Luciane Carvalho de 37 anos, levou um susto com o resultado da inseminação artificial e agora divulga sua história nas redes sociais em busca de colaborações.
O sonho dela finalmente foi realizado nesta terça-feira (29), com o nascimento do quarterto formado por: Sofia, Valentina, Antonella, e Nicolas. O parto foi cesáreo e bem tranquilo. Todos os bebês passam bem, mas ainda precisam ganhar peso.
Luciane decidiu fazer a inseminação artificial, após receber a notícia de que seu pai enfrentaria um câncer. Solteira aos 37, ela resolveu não perder mais tempo, e fez o procedimento. Contudo, agora ela precisa de ajuda e doações para manter e criar os bebês. Quem quiser ajudar, basta entrar em contato pelo instagram oficial da mamãe: @4vidasnaminhavida.


Tite ensaia a Seleção com Willian na vaga de Coutinho para jogo desta quinta


Foto: Reprodução
Philippe Coutinho está sendo o centro das atenções para os jogos da seleção brasileira contra Equador e Colômbia, pelas eliminatórias da Copa do Mundo de 2018. A possível transferência do Liverpool para o Barcelona desperta curiosidade no mundo e, de certa forma, muda a rotina da equipe comandada por Tite, que o tirou da equipe titular no treino desta terça-feira (29).
O problema é que Coutinho não participou dos primeiros jogos do Liverpool na temporada 2017-18. O motivo oficial foi uma lesão nas costas, mas todos sabem que o fator determinante para a ausência do meia brasileiro foi sua negociação com os catalães.
Diante dessa polêmica, Tite optou por deixar o jogador na reserva da Seleção Brasileira contra o Equador, na noite de quinta-feira (31), na Arena do Grêmio. Willian ocupará a sua posição, como ocorria no início da trajetória do técnico Tite no comando da equipe.
A escalação foi ensaiada no início do treinamento que a Seleção realizou no Beira-Rio, na tarde desta terça-feira. Como de hábito, Tite separou os seus titulares para uma atividade de ajuste de posicionamento.
O time de Tite, aquele que deverá ser escalado também diante do Equador, foi o seguinte: Alisson; Daniel Alves, Marquinhos, Miranda e Marcelo; Casemiro, Paulinho, Willian, Renato Augusto e Neymar; Gabriel Jesus.
Dessa forma, a única surpresa na formação para a próxima rodada das Eliminatórias para a Copa do Mundo é mesmo o retorno de Willian na vaga de Coutinho.

Preto Casagrande é efetivado como técnico do Bahia


Foto: BLOG DO FLÁVIO
Acabou o mistério sobre o novo técnico do Bahia para sequência do Campeonato Brasileiro 2017. No início da noite desta quarta-feira, o presidente Marcelo SantAna confirmou a efetivação de Preto Casagrande no programa oficial de rádio do Bahia.
“O clube está formalizando a efetivação do Preto Casagrande no comando técnico. Decisão tomada com equilíbrio, cautela, após período de avaliação, não apenas desse profissional, mas confiança que o Bahia tem na comissão técnica fixa, ideia desde 2015. Vai ter oportunidade de dar seguimento na condição de efetivo. Profissional que está com a gente há dois anos como profissional, agora vai ter a oportunidade de ser técnico", afirmou o presidente.
Ocupando a 14ª colocação, Preto tem a missão de melhorar a pontuação na tabela de classificação e se afastar na temida zona do rebaixamento. Próximo compromisso do tricolor na próxima segunda-feira, dia 11, contra o Atlético-GO, no estádio Olímpico

Anvisa suspende venda de paracetamol e amoxilina


Os lotes com medicamentos que têm paracetamol e amoxilina foram suspensos da comercialização, de acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A decisão foi publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (30).
A Anvisa ainda não explicou a motivação das suspensões

 Ministro do STF devolve delação de Funaro a Janot


O operador Lucio Funaro
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, devolveu a delação do operador Lucio Funaro para a Procuradoria-Geral da República. O acordo chegou ao gabinete do magistrado ontem. Fachin analisou o acordo e devolveu o material ao Ministério Público nesta quarta-feira. A PGR e o gabinete não comentam o assunto, já que a colaboração é mantida em sigilo. A interlocutores, no entanto, Fachin admite que é possível devolver ao Ministério Público um acordo para que alguma cláusula seja ajustada. O ministro lembrou a pessoas próximas que esse procedimento já foi adotado pelo seu antecessor na relatoria da Lava Jato, o ministro Teori Zavascki, morto em janeiro. Teori chegou a pedir ajustes nos acordos de Paulo Roberto Costa, Delcídio Amaral e Pedro Corrêa, todos delatores da Lava Jato. Cabe a Fachin homologar a delação de Funaro, analisando a legalidade dos termos acertados entre a Procuradoria e o delator. Depois que o ajuste exigido for feito, Fachin deve convocar o operador para confirmar que o acordo foi espontâneo e, só então, homologar o acordo.

 Bahia é o 2º estado que mais reduziu déficit habitacional de 2007 a 2015

Foto: Carol Garcia/GOVBA
Estado reduz em 11,5% o déficit habitacional
De acordo com dados analisados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), vinculada à Secretara do Planejamento do Estado (Seplan), a partir dos números divulgados pela Fundação João Pinheiro (MG) sobre o Déficit Habitacional do Brasil e suas unidades federativas, foi identificado que, na Bahia, houve importante avanço – a redução da 11,5% no déficit habitacional, que saiu de cerca de 511 mil domicílios em 2007 para 452 mil domicílios em 2015. Entre as 27 unidades federativas brasileiras, a Bahia foi a segunda que mais reduziu o Déficit (- 58.796 domicílios), atrás apenas do estado do Maranhão (-72.498 domicílios). O déficit habitacional baiano correspondia a 12,9% dos domicílios do estado em 2007. Já em 2015, houve redução de 3,8 pontos percentuais registrando 9,1% dos domicílios. Esta queda do Déficit Habitacional na Bahia foi resultado da melhora em dois componentes do déficit – Coabitação familiar (-139 mil domicílios) e Adensamento excessivo (-22 mil domicílios). Registraram aumento (suplantado pela redução dos demais), os componentes Habitação precária (cerca de 29 mil domicílios) e Ônus excessivo com aluguel (cerca de 72 mil domicílios). Ao analisar a participação de cada um dos quatro componentes na constituição do Déficit Habitacional observa-se que a Coabitação familiar correspondia a mais da metade do déficit habitacional em 2007 (63,3%) e em 2015 perdeu participação no déficit total, reduzindo-se a 40,8% deste. Por sua vez, o Ônus excessivo com aluguel, que representava 20,8% do déficit em 2007 cresceu e em 2015 representou 39,4%. Juntos, Coabitação familiar e Ônus excessivo com aluguel continuaram representando mais de 80% do déficit habitacional do estado. Esta queda do Déficit Habitacional na Bahia foi resultado da melhora em dois componentes do déficit – Coabitação familiar (-139 mil domicílios) e Adensamento excessivo (-22 mil domicílios). Registraram aumento (suplantado pela redução dos demais), os componentes Habitação precária (cerca de 29 mil domicílios) e Ônus excessivo com aluguel (cerca de 72 mil domicílios). Ao analisar a participação de cada um dos quatro componentes na constituição do Déficit Habitacional observa-se que a Coabitação familiar correspondia a mais da metade do déficit habitacional em 2007 (63,3%) e em 2015 perdeu participação no déficit total, reduzindo-se a 40,8% deste. Por sua vez, o Ônus excessivo com aluguel, que representava 20,8% do déficit em 2007 cresceu e em 2015 representou 39,4%. Juntos, Coabitação familiar e Ônus excessivo com aluguel continuaram representando mais de 80% do déficit habitacional do estado.

 Governo do Estado recebe 300 tornozeleiras eletrônicas

Foto: Divulgação
Bahia recebeu um lote de 300 tornozeleiras eletrônicas para serem utilizadas em presos sob medidas cautelares
De acordo com o secretário estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte, a Bahia recebeu um lote de 300 tornozeleiras eletrônicas para serem utilizadas em presos sob medidas cautelares. Além disso, Duarte afirmou que profissionais já foram treinados para manusear o equipamento e que para as tornozeleiras possam ser utilizadas ainda é necessário a publicação de uma resolução que defina o uso delas. Conforme o secretário, uma outra licitação está em andamento para adquirir 3,6 mil tornozeleiras, 3,2 mil masculinas e 400 femininas. Recentemente, a falta da tornozeleira eletrônica no Estado fez com que o ex-ministro Geddel Vieira Lima, contrariando decisão judicial, começasse a cumprir pena de prisão em regime domiciliar, em julho último, sem o equipamento.

 PF não vê crime de Raupp na BR Distribuidora

Foto: Dida Sampaio/Estadão
Senador Valdir Raupp
A Polícia Federal afirmou não ter encontrado indícios de crime por parte do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), na conclusão de investigação aberta no âmbito da Lava Jato para apurar se o peemedebista teria recebido propina resultante de contratos da área de tecnologia de informação da BR Distribuidora. O inquérito foi aberto com base na delação premiada de Nestor Cerveró, ex-diretor financeiro da BR Distribuidora. Agora a Procuradoria-Geral da República deve analisar o relatório e decidir se pede arquivamento ou se faz uma denúncia. A defesa de Raupp comemorou. “A conclusão do inquérito confirma, mais uma vez, as inconsistências nas denúncias dos delatores. Informações mentirosas e delações produzidas sob pressão não devem prevalecer. O senador está tranquilo e manterá esta conduta enquanto tiver que ser chamado a responder a tais mentiras”, diz o advogado Daniel Gerber, que representa o senador. O advogado destacou que recentemente houve uma outra manifestação da PF — em um outro inquérito aberto no âmbito da Lava Jato para apurar se ele atuou em favor de uma empreiteira — apontando que não via indícios de que o senador teria cometido o crime de corrupção passiva. A PGR ainda não se manifestou neste inquérito sobre o possível arquivamento.

terça-feira, 29 de agosto de 2017

Família de adolescente desaparecida formaliza denúncia em delegacia

A tia de uma garota de 12 anos, que estaria na embarcação Cavalo Marinho I, procurou a 24ª Delegacia Territorial de Vera Cruz, na manhã desta terça-feira (29), para oficializar o desaparecimento. A senhora comentou que assistiu o pedido da polícia nos jornais e durante conversa, na unidade policial, explicou que a adolescente foi colocada praticamente dentro do barco e que a mãe iria buscá-la do outro lado.
“Ouvimos a testemunha e agora esperamos os documentos da adolescente, pois, segundo relato, ainda não tinha carteira de identidade”, explicou o titular da 24ª DT, Ricardo Amorim. O delegado acrescentou que além desta senhora, outras 111 pessoas já foram ouvidas. Parte dos pertences das vítimas também já foi entregue
Marina da Penha será reintegrada ao Estado após falta de pagamentos
Foto: Reprodução / Josemar Santos
A Marina da Penha, na cidade Baixa, será reintegrada ao Estado da Bahia, proprietária do imóvel. Uma empresa privada estava utilizando o local mediante contrato de concessão de uso, no entanto, por falta de  cumprimento do valor acordado, a empresa teve o contrato reincidido pelo Estado. Os donos de barcos, lanchas, iates e embarcações que estiverem docados no local, devem retirar os bens imediatamente. A empresa ainda terá que ressarcir o Estado da Bahia com o valor contratualmente previsto e não pagos. De acordo com o procurador responsável pelo caso, Antônio Lago Junior, o atual ocupante foi notificado judicialmente desde o dia 26 de maio para que o local fosse desocupado e o valor restituído voluntariamente. A reintegração teve que ser realizada a força e as embarcações ficarão sob os cuidados de um depositário.

Fábrica de insulina será construída na Bahia; previsão é de conclusão em três anos
Foto: BLOG DO FLÁVIO
A Bahia será o primeiro estado do Nordeste a produzir insulina após um acordo ser assinado entre o Governo do Estado e a empresa ucraniana Indar. A insulina, medicamento utilizado no controle do diabetes, será produzida pelo laboratório público Bahiafarma. “Acabamos de assinar protocolo importante, da transferência de tecnologia e da implantação da unidade de produção de insulina na Bahia. É bom para a saúde dos brasileiros, e é bom para a economia brasileira”, disse Rui Costa, governador do Estado. A fábrica para produção de insulina será construída próximo ao Centro Industrial de Aratu e o produto será distribuído para atender a demanda do Ministério da Saúde no país. A insulina comprada da Indar deve ser fornecida pela Bahiafarma ao Ministério da Saúde ainda em novembro deste ano. A expectativa é que a fábrica fique pronta dentro do período de três anos. O investimento é de R$ 250 milhões e terá capacidade de produzir 25 milhões de frascos por ano. "A parceria internacional concretiza a política do governador Rui Costa de promover a industrialização do estado e amplia, ainda mais, a oportunidade de produtos que podem ser acessados pelo Sistema Único de Saúde (SUS)”, afirmou Ronaldo Dias, presidente da Bahiafarma. Para o secretário estadual da saúde, Fábio Vilas-Boas, o termo de compromisso “fará história na saúde pública do Brasil” na medida em que amplia o acesso da insulina para todo o povo brasileiro.
Prefeitura e governo sinalizam acordo sobre integração para o dia 14 de setembro
Foto: Divulgação / MP-BA
A prefeitura e o governo sinalizaram que vão assinar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) sobre a integração entre os sistemas de metrô e ônibus no próximo dia 14 de setembro. Segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), essa foi a deliberação do encontro realizado entre as partes nesta segunda-feira (28). As gestões municipal e estadual se comprometeram a chegar à reunião já com todas as questões técnicas e jurídicas sanadas. O governo também entregou o Termo de Referência (TR) dos seus estudos técnicos. O documento deve ser devolvido pela prefeitura com sugestões até a próxima sexta-feira (1º). Pelo TAC, a gestão estadual se compromete a pagar pela realização de um estudo dos valores adequados para a tarifa de integração dos sistemas metroviário e de ônibus. Para agilizar o processo, essa empresa será contratada diretamente, com dispensa de licitação, e o estudo deverá ser elaborado num prazo de 60 dias a contar da assinatura do contrato com a empresa. O documento estabelece ainda a redução da alíquota do ICMS sobre o óleo diesel usado pelas empresas de ônibus coletivo de Salvador. O percentual sugerido pela prefeitura foi de 4%. Atualmente, quem faz a integração entre ônibus e metrô paga apenas R$ 3,60, o valor de uma passagem. Desse valor, o sistema dos ônibus fica com apenas com R$ 1,42 e o metrô com R$ 2,18. O município propôs anteriormente que essa divisão fosse igual, mas, como não houve sinalização positiva por parte do governo, a prefeitura sugeriu a redução na alíquota do ICMS sobre o combustível dos ônibus.
Fufuca assume Câmara e diz que vai colocar reforma política em votação nesta quarta
Foto: BLOG DO FLÁVIO
O deputado André Fufuca (PP-MA) assumiu oficialmente nesta terça-feira (29) a presidência da Câmara de forma interina. Ele já participou de uma reunião com líderes partidários e anunciou que deve colocar parte do projeto da reforma política em votação nesta quarta (30). Segundo Fufuca, a proposta que prevê uma cláusula de barreira e o fim das coligações partidárias devem ser os primeiros pontos a serem apreciados. A mudança no sistema eleitoral - para o distritão ou distrital misto, por exemplo - e a criação de um fundo eleitoral continuam sem consenso entre os deputados,  por isso devem ser votados mais adiante. "Temos a previsão de colocar amanhã a PEC [sobre coligações e cláusula de barreira] da [deputada] Sheridan amanhã. Acredito que a outra PEC [sobre sistema eleitoral e fundo partidário] chegará numa decisão no mais tardar no fim desta semana, no começo da outra", disse Fufuca, de acordo com o G1. Fufuca está na presidência da Câmara enquanto Rodrigo Maia substitui Michel Temer durante a viagem do presidente à China que deve durar cerca de dez dias.

Número de fumantes passivos diminui 42% em oito anos, diz Ministério da Saúde


Nos últimos oito anos, o número de fumantes passivos diminuiu quase pela metade. De acordo com pesquisa do Ministério da Saúde feita nas 26 capitais e no Distrito Federal, a proporção de pessoas que não fumam mas são expostas à fumaça de cigarro caiu de 12,7% em 2009 para 7,3% no ano passado, o que representa uma queda de 42,5%.
 
Os dados foram apresentados nesta terça-feira (29) por conta do Dia Nacional de Combate ao Fumo. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o tabagismo passivo foi a 3ª maior causa de morte evitável no mundo, ficando atrás apenas do tabagismo ativo e do consumo excessivo de álcool.
 
Durante o evento para anúncio dos dados, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse ser favorável ao aumento no preço de cigarros, seguindo recomendações mundiais de desestímulo ao uso do tabaco.
 
Caso o preço subisse em 50%, alega a pasta, poderiam ser evitadas nos próximos dez anos mais de 130 mil mortes, mais de 500 mil infartos e eventos cardíacos, além de 100 mil acidentes vasculares cerebrais. Segundo Barros, essa ação tem que ser tomada simultaneamente com o combate ao contrabando, pois, se o preço aumentar, “inevitavelmente”, o comércio ilícito também subirá. Ele disse, porém, que a medida ainda precisa ser discutida entre outros órgãos do governo, como os ministérios da Fazenda e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
 
Queda de fumantes
 
De acordo com a pesquisa, a incidência de fumantes também vem caindo: de 15,7% em 2006 para 10,2% em 2016, uma diminuição de 35% no período. As reduções se devem, em parte, pelas medidas adotadas pelo governo brasileiro nos últimos anos atendendo a recomendações da OMS, como a proibição da propaganda comercial de cigarros, o estabelecimento de preços mínimos e o aumento da taxação dos produtos. Além disso, o fumo em ambientes de uso coletivo foi proibido em 2014, acabando com as áreas para fumantes e os chamados fumódromos.
 
Segundo o ministério, 428 pessoas morrem por dia em decorrência de doenças cuja causa é atribuível ao tabagismo, número que representa 12,6% de todas as mortes que ocorrem no Brasil. Somente no ano de 2015, mais de 155 mil mortes foram atribuídas a doenças cardiovasculares e pulmonares, além de diferentes tipos de câncer. Feita por telefone nas 26 capitais e no Distrito Federal, a consulta fez 53.210 entrevistas.
 
Aditivos em cigarros
 
O Ministério da Saúde e o Instituto Nacional do Câncer (Inca) também voltaram a defender a proibição do uso de aditivos que dão aromas e sabores adocicados aos cigarros. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) editou uma resolução em 2012 que restringe o uso das substâncias, mas desde 2013 o Supremo Tribunal Federal concedeu uma decisão liminar permitindo os aditivos até que o caso fosse julgado em definitivo, o que até hoje não ocorreu.
 
A proibição é defendida pelas autoridades de saúde, já que a experimentação e consumo de cigarro entre adolescentes tem reduzido mas continua alto, de acordo com especialistas ligados ao tema: em 2015, 19% dos estudantes do 9º ano das capitais brasileiras já haviam experimentado cigarro. Em sua fala, o ministro da Saúde pediu que os deputados federais e representantes de órgãos ligados à saúde presentes que visitem a ministra Rosa Weber, do STF, com o objetivo de convencê-la a liberar o assunto para julgamento.
 
“Continuaremos investindo nessa área, aumentaremos as campanhas, como um acordo de Saúde na Escola [em parceria] com o Ministério da Educação, para poder também orientar as crianças para criar uma maior resistência ao início de fumar, que justamente acontece na adolescência na maioria dos casos”
 
O representante da Organização Pan-americana da Saúde (Opas) e da OMS no Brasil, Joaquim Molina, elogiou o desempenho das instituições brasileiras no combate ao tabagismo. “O uso de tabaco é uma das principais causas evitáveis de morte em todo o mundo, matando mais de 7 milhões por ano. Seus custos econômicos também são enormes, gastando mais de US$ 1,4 trilhão em postos de saúde. Parabenizamos o governo do Brasil, o Ministério da Saúde, organizações da sociedade civil que lutam contra o fumo, reafirmando que a OPAS e a OMS estão do lado de vocês nesta luta pela saúde”, disse.

Jovem morre após diagnóstico tardio e mulher acusa UPA de negligência


Um jovem morre na segunda-feira (28), após passar por um procedimento cirúrgico considerado simples no município de Irecê, no sertão da Bahia, e a mulher de Romilson Lima de Araújo, 24 anos, conhecido como Erick, acusa a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município de negligência.
 Natália Oliveira contou que ficou mais de uma semana indo para a UPA com o marido sem que os médicos descobrissem o que ele tinha e, mesmo pedindo um encaminhamento para o Hospital Regional, os profissionais se negaram a transferir o jovem.
Natália contou em um post nas redes sociais que no dia 14 de agosto Erick chegou do trabalho sentindo uma dor na barriga do lado direito. No dia seguinte, ele foi trabalhar, mas precisou voltar para casa por causa das dores e resolveu procurar a unidade de saúde. O médico passou um remédio para tomar em casa e pediu uma ultrassonografia. Na quarta-feira (16), o médico olhou o exame e disse que eram apenas gases, mandou continuar com a medicação e o liberou.
Como as dores persistiam, Natália afirmou que voltou à UPA com o marido na quinta-feira e, mais uma vez, o médico passou uma medicação e mandou o jovem de volta pra casa. "Passou o final de semana e Erick continuou sentindo dor, na segunda, dia 21, voltamos novamente na UPA, ficou de observação o dia inteiro e depois foi liberado mesmo sentindo dor".
À reportagem, Natália afirmou que a irmã do marido começou a desconfiar que ele estivesse com apendicite, pois afirmou que procurou na internet pelos sintomas. Ela contou que vários amigos também começaram a dizer que os sintomas dele era da doença, mas os médicos afirmavam que se tratava de gases. Natália disse que pretende processar a UPA e um médico em especial, o que atendeu o marido na segunda-feira. Ela contou que entrou com o Erick no consultório e pediu o encaminhamento para o hospital, pois desconfiava que fosse apendicite. "Ele olhou o exame e disse que não tinha dado nada. Ainda pedi para fazer outra ultrassonografia, mas ele disse que não precisava. Ele olhou pra minha cara e disse que o que Erick tinha não era motivo de ir para o regional, pois para o hospital só era o caso de ataque cardíaco ou convulsão".
Com o passar dos dias, Erick piorou e começou a vomitar, ter febre e muita dor na costas. Só na terça-feira (22), após mais de uma semana indo e voltando da unidade de saúde, que um médico o encaminhou para o hospital e o jovem foi internado. No dia seguinte, fez tomografia e outros exames e foi detectado que o apêndice estava inflamado e precisaria passar por uma cirurgia. "O médico disse que era uma cirurgia simples e que a família poderia ficar tranquila”. Na mesma noite Erick foi encaminhado para o centro cirúrgico.
Natália disse que esperou mais de 12 horas para ter informação sobre a cirurgia. O médico contou que houve uma complicação e que, por causa da demora no diagnóstico, a situação acabou se complicando e o marido foi para a semi-UTI. No decorrer do dia, Erick teve uma febre persistente e, no domingo, precisou abrir novamente o local para fazer uma limpeza, mas teve uma infecção e entrou em coma. Na segunda-feira (28), ele acabou falecendo.
Natália não se conforma com a demora do diagnóstico e com a negligência dos médicos, já que o marido passou mais de uma semana procurando atendimento na UPA e não foi encaminhado para o hospital.
 Secretaria de Saúde do Município, mas até o fechamento da matéria não conseguiu falar com a secretária Ana Cássia ou alguém que pudesse se pronunciar sobre o assunto.
Erick, que era operador de máquina, deixa uma filha de dois anos.

 Curso de inglês aceitou dinheiro de organização de Cabral para contratar seguranças, diz funcionária

Foto: Reprodução
O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho (PMDB)
Uma funcionária de cursos de inglês franqueados do grupo Brasas admitiu nesta terça-feira, 29, que a empresa emitiu notas fiscais frias para Luiz Carlos Bezerra, suposto operador do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho (PMDB). Segundo Rosemere Rosa Freitas Rodrigues, que cuidava do setor financeiro da empresa, o empresário John O’Donnell teria aceitado o valor para contratar seguranças informais para o curso. O Ministério Público Federal (MPF) diz que Bezerra movimentou R$ 1.195.300 em contratos fictícios com as empresas de O’Donnell, em 109 repasses. O esquema teria durado de maio de 2011 a outubro de 2015 e foi feito por meio de uma empresa fictícia de Bezerra e de sua mulher, Cláudia Bezerra, a CSMB informática. Segundo o MPF, a empresa de Bezerra foi criada para a “simulação de prestações de serviços com o fim de ocultação de dinheiro ilícito”. A CSMB nunca possuiu empregados e tem como sede o endereço residencial do casal, em Botafogo, bairro da zona sul do Rio. “Esses serviços nunca foram prestados. Nós emitíamos as notas, e o Carlos Bezerra ou a Cláudia, por mais vezes, iam entregar os envelopes de dinheiro na sede da empresa, no Centro. Por conta da falta de segurança no Rio, o curso resolveu participar do esquema, pois estávamos perdendo alunos e precisávamos contratar seguranças”, disse Rosemere. Ela é testemunha de acusação no processo, ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal. O empresário e o seu filho, John O’ Donnell Junior, resolveram colaborar com a Justiça e estão soltos. Bezerra e O’ Donnell são amigos. O filho do acusado é afilhado do empresário, e o filho deste também foi batizado por Bezerra. John O’ Donnell relatou ao MPF que, a partir de 2011, e principalmente de 2014 em diante a vida financeira dos Bezerras teve uma “mudança radical”. Eles passaram a fazer viagens internacionais com hospedagem em hotéis de luxo, compra de veículos importados e consumo irrestrito de roupas de marca. Eram gastos incompatíveis com o padrão de vida anterior da família. O outro filho do empresário, Peter O’ Donnell, admitiu a Bretas que a outra empresa da família, a Striker, de boliches que funcionam no Norte Shopping e Barra Shopping, também foi usada no esquema. Entre fevereiro e abril de 2015, a empresa de boliche teria movimentado R$ 60 mil por meio de seis repasses para a empresa de Bezerra. “Meu pai disse que precisava ajudar o Bezerra. Nunca houve prestação de serviço”, afirmou o jovem, também testemunha de acusação do MPF no processo. Em depoimentos anteriores para Justiça, Bezerra confessou a lavagem de dinheiro que era destinado a organização criminosa de Cabral. “Eu emitia uma nota fiscal e o serviço não era prestado”, admitiu a Bretas. Questionado, ele também disse que o dinheiro era entregue em espécie para o “curso Brasas”. “Eu falei para ele (O’ Donnell) que eu precisava esquentar o dinheiro, e ele concordou. Mas também não sabia a origem, como eu também não sabia”, afirmou.

 Desembargador Jatahy Fonseca será homenageado com nome de rua

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O corpo do Desembargador Jathay Fonseca foi enterrado nesta terça-feira (29)
O desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, morto na segunda-feira (28), pode se tornar nome de um logradouro público da cidade. A iniciativa é do vereador Felipe Lucas (PMDB), que protocolou na Câmara Municipal, na tarde desta terça-feira (29/8), um projeto de lei para que a cidade do Salvador homenageie o magistrado. Segundo o vereador, a Fundação Mário Leal Ferreira fará o estudo para escolher com qual rua ou avenida será prestada a homenagem. Natural da cidade de Santo Estevão, o desembargador Edmilson Jatahy Fonseca foi presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) no biênio 1998/2000. Exerceu também a vice-presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA), entre os anos de 1996 e 1998. Durante o período, ocupou ainda o cargo de corregedor eleitoral.

STF mantém com Moro citação a Lula em caso de sondas para extração do pré-sal

Foto: Divulgação
O juiz federal Sérgio Moro
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 29, rejeitar um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pedia que a Corte revisse a decisão de enviar à 13ª Vara Federal de Curitiba, do juiz Sérgio Moro, as citações a Lula em relação a um caso que apura supostas irregularidades na construção de sondas para extração do petróleo do pré-sal. A defesa de Lula afirmava que o caso não tinha relação com a Lava Jato e pedia o envio à Justiça Federal em São Paulo. O caso faz parte do conjunto de informações apresentadas pelos delatores da Odebrecht – no caso, Marcio Faria da Silva, Rogério Santos de Araújo e o herdeiro do grupo, Marcelo Odebrecht. Delatores falaram que um consórcio formado por Odebrecht, OAS e UTC, após vencer uma licitação para o fornecimento de sondas, teria recebido solicitação de propina – no valor de 1% dos contratos firmados – de Pedro Barusco, ex-diretor da Petrobras e da Sete Brasil, criada para gerenciar a compra de sondas. O delator Rogério Santos de Araújo diz que Lula e o PT teriam pedido parte deste porcentual. Marcelo Odebrecht teria negado o pedido do PT afirmando que os valores solicitados pelo partido já estariam sendo contemplados no valor global acertado com o ex-ministro de Estado Antônio Palocci. “Além de a referência ao nome do Agravante ser absolutamente despropositada, não há qualquer dependência recíproca entre tais fatos e aqueles que são objeto da Operação Lava Jato”, disse a defesa do ex-presidente. Segundo a defesa de Lula, o caso deveria seguir para São Paulo porque este que seria o local onde, de acordo com o Ministério Público Federal, teria se dado o suposto acordo. “Assim, o simples fato de os depoimentos terem sido colhidos ‘no decorrer das investigações da Operação Lava Jato’ não justifica a concentração da competência para apuração de suposto pagamento de valores indevidos a funcionários da Sete Brasil e a pessoas ligadas ao Partido dos Trabalhadores, dado que os eventos não guardam proximidade com a apuração de contratações junto à Petrobras”, disse o advogado Cristiano Zanin Martins, que representa Lula.

Petição em defesa da Amazônia tem mais de 600 mil assinaturas

Foto: Tiago Queiroz/Estadão
Abaixo-assinado é contra projeto de lei que altera limites de floresta e lembra extinção de reserva de cobre
Uma petição online em defesa da Amazônia já alcançou mais de 640 mil assinaturas na tarde desta terça-feira, 29. O abaixo-assinado ganhou força após decreto do governo Temer que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). O texto da petição, dirigido à Comissão Especial da Câmara, ao Congresso Nacional e ao presidente Michel Temer, pede o “abandono total e definitivo da PL 8.107/17″. O projeto de lei em questão altera os limites da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará. “Exigimos também que ouçam o apelo do povo brasileiro e parem, de uma vez por todas, de passar leis, decretos e qualquer outra medida legislativa irresponsável para agradar interesses da bancada ruralista e outros poderosos”, diz a petição, intitulada Impeça que a Amazônia vire um deserto. Segundo o texto da petição no site Avaaz, uma das maiores organizações de abaixo-assinados online, o Congresso quer aprovar uma lei “que vai abrir um buraco do tamanho de 433 campos de futebol no coração da Amazônia para mineração, madeireiras e pecuária”. A petição lembra, ainda, o decreto que extingue a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). “Aprovaram o desmate de uma área equivalente ao tamanho da Dinamarca: não podemos deixar mais essa passar.” As mudanças em relação à Renca foram alvo de críticas nas redes sociais, incluindo as de famosos como Gisele Bündchen e Ivete Sangalo. Diante da repercussão negativa, Temer revogou o decreto nesta segunda-feira, 28, mas editou nova medida para “melhor explicar” o que é a reserva. O novo decreto mantém a extinção, mas entre os poucos pontos alterados prevê um Comitê Interministerial de Acompanhamento das Áreas Ambientais da Extinta Renca. Procurada para comentar o abaixo-assinado, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República não havia respondido até as 16h45.

 Princípio de tumulto suspende sessão do Congresso sobre vetos presidenciais

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress
O deputado Weverton Rocha (PDT-MA) arremessa o regimento em direção à Mesa Diretora
Diversos deputados subiram no espaço da Mesa Diretora da Câmara, durante sessão do Congresso Nacional, para protestar contra o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Seguranças legislativos tiveram que fazer um cordão de isolamento para proteger o peemedebista e os outros integrantes da Mesa. A confusão fez com que Oliveira interrompesse a sessão de hoje, que serve para votar vetos presidenciais e limpar a pauta para apreciação da alteração da meta fiscal, por alguns minutos. A confusão começou durante a ausência de Oliveira, quando ele foi substituído pelo senador João Alberto Souza (PMDB-MA) no comando dos trabalhos. Durante votação do sétimo item da pauta, que trata sobre cartão reforma, o deputado Weverton Rocha (PDT-MA) fez uma questão de ordem. João Alberto rejeitou a questão, sem nem sequer ouvi-la. Mesmo sob protestos de Rocha e outros parlamentares, o senador manteve a posição, interrompeu o microfone de Rocha e continuou a votação sobre o veto. Em seguida, Oliveira voltou e reassumiu a mesa, mas também não atendeu os pleitos dos parlamentares que gritavam pedindo que ele reconsiderasse a questão e encerrou a votação. Na sequência, começaram diversos protestos contra o presidente, alegando que ele desrespeitou as normas da Casa e não ouviu todos os congressistas. Weverton chegou a arremessar um regimento em direção à Mesa Diretora, mas não atingiu ninguém. Ele e pelo menos outros dez deputados subiram até a mesa, exaltados, bradando contra a decisão da presidência, entre eles Paulo Pimenta (PT-RS). No momento da briga, haviam sido analisados apenas seis itens, de um total de 18 vetos presidenciais que trancam a pauta de votações. A sessão já dura mais de oito horas. Após retomar a deliberação, Eunício assegurou que não vai encerrar a sessão do Congresso e aceitou reabrir a discussão sobre o veto que trata do cartão reforma. Desde o início da manhã, ele afirma que quer colocar todos os vetos em votação para liberar a pauta para a votação da mudança da meta fiscal, como deseja o governo.

 Refis: pré-acordo prevê desconto máximo de 90% nos juros


Pelo combinado entre parlamentares e área econômica, os descontos nos juros e multas serão escalonados
Lideranças partidárias da Câmara dos Deputados e integrantes da área econômica fecharam nesta terça-feira, 29, um “pré-acordo” sobre o texto da medida provisória (MP) que cria o novo Refis, programa de parcelamento tributário de devedores da União. Pelo combinado, empresas poderão ter desconto de até 60% na multa e até 90% nos juros. O pré-acordo prevê condições mais benéficas para um número maior de devedores. Antes, as condições diferenciadas de pagamento só valeriam devedores de até R$ 15 milhões. Agora, esse limite foi elevado para R$ 30 milhões, de acordo com o deputado José Rocha (BA), líder do PR na Câmara. No pré-acordo, o governo também aceitou melhorar as condições diferenciadas. Devedores de até R$ 30 milhões terão de pagar à vista 5% do valor da dívida, ante 7,5% previsto no texto original. Para devedores de valores maiores, a entrada mínima exigida continuará sendo 20%. O governo conta com a arrecadação da entrada para atingir a meta fiscal de 2017. Pelo combinado entre parlamentares e área econômica, os descontos nos juros e multas serão escalonados. Na multa, o desconto máximo previsto é de 60% sobre o saldo da dívida após a entrada, desde que o pagamento dessa parte seja feito à vista; 50% para pagamento parcelado desse saldo em 145 meses e 35%, em 175 meses. Para os juros, o escalonamento começa em 90% para pagamento à vista, passando para 80% no caso de parcelamento em 145 meses e 50%, em 175 meses. Esses porcentuais são menores do que o previsto no parecer do relator, que tinha estabelecido descontos de até 99% para juros e multas, desde que o pagamento fosse à vista. No pré-acordo, o governo também aceitou estender o prazo de adesão ao Refis para 31 de outubro. Pelo texto original da MP, esse prazo acabaria nesta quinta-feira, 31 de agosto. Contribuintes que já tinham aderido ao programa pelas regras do texto original poderão fazer retificação. O pré-acordo foi fechado durante reunião dos parlamentares na tarde desta terça-feira no gabinete da liderança do governo na Câmara. O líder do governo na Casa, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), está neste momento no Palácio do Planalto tentando fechar o acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. Caso o martelo seja batido, o objetivo do governo é votar a MP até esta quinta-feira (31), no plenário da Câmara. Da Câmara, a matéria ainda precisará passar pelo Senado, antes de seguir para sanção presidencial. A medida provisória caduca em outubro.

segunda-feira, 28 de agosto de 2017

Homem é espancado durante roubo e reconhece assaltante na UPA


Um homem foi espancado durante um assalto ocorrido no último domingo (27) em Queimadas, São Felipe, localizado a 178 km de Salvador, e, ao chegar à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Cruz das Almas, encontrou um dos assaltantes, que também procurava atendimento médico.
Segundo informações do site Forte na Notícia, a vítima de 56 anos foi espancada por uma dupla de moto, que estava armada, quando se dirigia para sua casa. Durante a ação, a dupla conseguiu roubar dinheiro e objetos pessoais da vítima. O homem reconheceu o assaltante, que teria caído da garupa da motocicleta na fuga, e acionou a Polícia Militar, que conduziu o suspeito até o Complexo Policial.
Ainda de acordo com a publicação, a delegacia informou que o assaltante é um adolescente de 17 anos e já revelou a identidade do outro envolvido.
Baleia jubarte é encontrada morta após 24º encalhe do animal na Bahia
Foto: Uemisson dos Anjos Ferreira / Acervo Pessoal
Uma baleia jubarte foi encontrada morta depois de encalhar na tarde deste domingo (27) em Trancoso, distrito de Porto Seguro, sul da Bahia. Este é o 24ª animal da espécie que encalha na costa baiana, o que coloca o estado na liderança das estatísticas. O Espírito Santo aparece em seguida, com 21 encalhes registrados. De acordo com a veterinária Adriana Calosio, do Projeto Baleia Jubarte, a baleia é fêmea, parece ter 10 metros e é um animal adulto ou juvenil. "É normal o maior número de encalhes na Bahia, porque Abrolhos é o maior banco de concentração de jubartes vivas no país", explicou ao G1. 
Empresas instaladas em Camaçari não estão contratando os moradores da cidade

Segundo denúncias de moradores da cidade as vagas colocadas no CIAT  quando moradores de Camaçari vão disputar as vagas sempre são reprovados , dando prioridade as pessoas de fora.Orgãos competentes vamos fiscalizar essas injustiças realizada com o povo da terra.




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Fiquei Sabendo hoje por "fonte segura", que as EMPRESAS que estão sendo instaladas aqui na CIDADE, e tmb as do PÒLO PETROQUÌMICO que estão em "PARADA" não querem admitir PESSOAS, TRABALHADORES E MÃØ DE OBRA daqui de CAMAÇARI. Sò dão preferência à TRABALHADORES de FORA.
Alegam que os daqui da Cidade são "Baderneiros" e "Mal Educados" e que o POVO daqui de CAMAÇARI já deu muito Problema nas Empresas. A Preferência è pra Mão de Obra de Fora. (Interior ou outros Estados).
Então, os TRABALHADORES daqui de CAMAÇARI, estão sem MORAL nenhuma, e assim fica difícil.

CL diz que assumiu custos de funerais e abre linha exclusiva para atendimento
Foto: Reprodução / Facebook
A empresa CL Transporte Marítimo se posicionou nesta segunda-feira (28) após o acidente com a lancha Cavalo Marinho I, no mar da Baía de Todos-os-Santos, na última quinta-feira (24). Por meio de nota, a CL disse que tem prestado apoio às vítimas e seus familiares desde o dia do acidente, por meio de um grupo multidisciplinar. A empresa disse também que assumiu o custo dos funerais e busca ressarcir as famílias que ainda não procuraram a empresa. Uma linha telefônica foi disponibilizada exclusivamente para este atendimento: (71) 99935-2659. A lancha naufuragou durante a travessia Mar Grande - Salvador e deixou pelo menos 19 mortos. "A CL Transporte Marítimo permanece solidária à dor dos familiares e reafirma o compromisso com seus usuários e toda a comunidade da Ilha de Itaparica", diz a nota.
Itiruçu: Prefeitura cancela concurso de Reda após recomendação do MP-BA

A Prefeitura de Itiruçu revogou nesta segunda-feira (28) um Processo Seletivo Simplificado para contratação de funcionários da administração municipal por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). O fato ocorreu após o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) emitir recomendação a favor do cancelamento, apontando possíveis irregularidades no processo seletivo. Em decreto publicado no Diário Oficial do Município, a gestão determinou a criação de empregos públicos temporários e a realização de um novo Processo Seletivo Simplificado para preenchimento das vagas por meio de Reda. Os documentos dos candidatos que se inscreveram para a seleção revogada poderão ser reaproveitados, caso os candidatos queiram, para participação de outras seleções destinadas aos mesmos fins, instauradas pela Prefeitura Municipal de Itiruçu. Confira o decreto  abaixo:

Dom Macedo Costa: Operação Gênesis apreende 16 suspeitos de tráfico de drogas

 Dom Macedo Costa: Operação Gênesis apreende 16 suspeitos de tráfico de drogas

Dezesseis pessoas que estariam envolvidas no tráfico de drogas foram presas durante a Operação Gênesis,  deflagrada na manhã desta segunda-feira (28) em Dom Macedo Costa e Salvador. O objetivo da operação era cumprir mandados de prisão, busca e apreensão. Dentre os detidos está Romoaldo Sera Neto, que foi preso em Salvador por uma equipe da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (Cati). Os outros 15 indivíduos foram encontrados em Dom Macedo Costa. Seis deles foram apreendidos em flagrante: Joelson dos Santos Lima, o “Bobo” de 30 anos, Jailton de Andrade Silva, o “Nafo”, 36, Carlos Eduardo Lima dos Santos, o “Gringo”, 31, Adriano Moreira dos Santos, 20, Milton Bastos Vidal Filho, 30, e Marina Lima dos Santos, 19. Os nove restantes foram encontrados em cumprimento de mandado. São eles: Jairo dos Santos Lima, 24, Thierry Zangari Souza da Nóbrega, 21, Lucas dos Santos Oliveira, 21, Ricardo da Silva Ferreira, o “Filho”, 22, Valdineide Silva Santos, 28, Jaiane de Jesus Oliveira, 28, Maria de Fátima Lima dos Santos, 35, Zarick Santos Nascimento, 26, e Edmundo Casaes Ferreira, 49. Todos os suspeitos já eram investigados pela  pelas equipes de Dom Macedo Costa, da Coorpin e do Cati, apontou o delegado Edison Magalhães. O Departamento de Polícia Técnica vai realizar perícia nas armas, drogas, aves silvestres e nos sete galos de briga que também foram apreendidos durante a Operação. Todos os detidos foram encaminhados à Delegacia Territorial de Macedo Costa e serão conduzidos para audiência de custódia.

MPF diz à Câmara dos Vereadores de BH que Escola sem Partido é inconstitucional


 
O Ministério Público Federal (MPF) anunciou hoje (28) que encaminhou à Câmara Municipal de Belo Horizonte ofícios alertando para a inconstitucionalidade do projeto Escola sem Partido. A proposta está em tramitação no legislativo da capital mineira desde junho, por meio do Projeto de Lei (PL) 274/2017.
 
No seu artigo 3º, o PL determina que o professor não pode se aproveitar da audiência cativa de seus alunos para promover próprios interesses, opiniões, concepções ou preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias. Outra vedação ao docente é a de incitar alunos a participar de manifestações, atos públicos e passeatas.
 
O projeto também estabelece, em seu artigo 2º, que o Poder Público "não imiscuirá na orientação sexual dos alunos nem permitirá qualquer prática capaz de comprometer o desenvolvimento de sua personalidade em harmonia com a respectiva identidade biológica de sexo, sendo vedada, especialmente, aplicação dos postulados da teoria ou ideologia de gênero".
 
Os ofícios do MPF foram enviados ao presidente da Câmara Municipal, Henrique Braga (PSDB), e aos vereadores Autair Gomes (PSC) e Arnaldo Godoy (PT), respectivamente presidentes da Comissão de Legislação e Justiça e da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Outro documento tratando do mesmo assunto foi destinado à Secretaria Municipal de Educação.
 
o MPF lembra aos destinatários que o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu em março uma liminar suspendendo lei similar aprovada no estado de Alagoas. Os ofícios trazem trechos da decisão assinada pelo ministro Luís Roberto Barroso.
 
"A ideia de neutralidade política e ideológica é antagônica à de proteção ao pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e à promoção da tolerância, tal como previstas na Lei de Diretrizes e Bases", resgistra o despacho.
 
Barroso também afirma que os pais não podem pretender limitar o universo informacional de seus filhos e nem exigir que escola censure qualquer conteúdo, pois seria uma violação ao pluralismo e ao direito de aprender.
 
Nos documentos enviados, o MPF destaca também que há vícios de origem no projeto, pois somente a União poderia legislar sobre diretrizes e bases da educação, sendo que estados e municípios não poderiam sequer complementar as normas federais. Os ofícios foram assinados pelos procuradores dos direitos do cidadão Helder Magno da Silva e Edmundo Antonio Dias e datam de 22 de agosto.
 
Tramitação
 
O Escola Sem Partido foi apresentado por um conjunto de 21 vereadores, inclusive Autair Gomes, que é um dos destinatários dos ofícios do MPF. Na justificativa, os signatários da proposta afirmam que ela é necessária porque "professores e autores de livros didáticos vêm-se utilizando de suas aulas e de suas obras para tentar obter a adesão dos estudantes a determinadas correntes políticas e ideológicas".
 
Em 18 de julho, a Comissão de Legislação e Justiça aprovou relatório do vereador Iran Melo (PR). O parecer aponta para a constitucionalidade, a legalidade e a regimentalidade do projeto. De acordo com o relator, "o Programa Escola sem Partido visa proteger a liberdade de cátedra, a fim de que aluno possa receber do professor o conteúdo de informações, conhecimento, arte e saberes adequados ao seu pleno desenvolvimento individual, social e cultural".
 
Iran Melo também afirma em seu relatório que a iniciativa permitirá que o professor possa exercer o seu ofício sem pressões indevidas de grupos político-partidários e argumenta que a liberdade de expressão não é absoluta, encontrando limites na legislação.
 
"No contexto da relação catedrática entre aluno e professor, é preciso obtemperar o exercício dos direitos e garantias fundamentais, inclusive as liberdades, com o exercício das funções de magistério", escreveu. Para Iran Melo, se aprovado, o projeto de lei permitiria o exercício dos controles estatal, familiar e social das ações ou omissões dos órgãos e instituições de ensino e dos professores, de forma a exigir o cumprimento das normas constitucionais, inclusive a que veda a partidarização política do sistema de ensino.
 
Atualmente o projeto tramita na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Há duas semanas, foi aprovada proposta do relator Gilson Reis (PCdoB) para encaminhar à Secretaria Municipal de Educação uma lista de quatro perguntas que avaliam as implicações do projeto.