Livros didáticos sem uso são descartados por escola e doados para reciclagem, em Camaçari

Foto: Reprodução 

Centenas de livros didáticos, parte deles considerados novos, foram descartados e doados à reciclagem pela Escola Municipal Sonia Regina de Souza, que fica situada na rua da Flecha, no bairro do Phoc III, em Camaçari. Um morador encontrou os livros, em uma carroça, que segundo o condutor o mesmo estaria levando os livros para reciclagem. 

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Na carroça, foram encontrados livros em ótimas condições de uso, e alguns ainda na embalagem, só não foi constatado a validade dos livros.   

"Se a diretora está fazendo isso aqui ela está sabendo, os livros estão indo para reciclagem" disse o carroceiro, quando questionado por um morador.  

Segundo a lei, depois de usados, os livros ficam sob responsabilidade da escola, onde só podem ser consideráveis inutilizável quando por exemplo, estão desatualizados ou possui algum dano e péssimo estado de uso. Vejam a lei.  

Lei 

A resolução 2948 de março de 2016 determina que, depois de usado, o livro fica sob responsabilidade da escola e só pode ser considerado inutilizável quando, por exemplo, está desatualizado ou possui algum dano e péssimo estado de uso.  

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação afirmou que o descarte de livros ainda durante o período de utilização fere as normas do Programa Nacional do Livro Didático e os gestores podem responder por esse descarte indevido. 

Nossa equipe tentou entrar em contato com a direção da escola, mais minguem atendeu para dar esclarecimentos.