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Romário pode assumir comissão de Educação, Cultura e Esporte no Senado

Extra Online*

Foto: Rafael Moraes

Romário, ex-jogador eleito Senador pelo Rio.

O ex-jogador de futebol Romário (PSB), que declarou ter nível superior incompleto nas eleições desse ano, deve assumir a comissão de Educação, Cultura e Esporte no Senado Federal. Após semanas de negociações, os partidos chegaram a um acordo sobre a presidência das comissões permanentes da Casa. A Câmara dos Deputados define na quinta-feira as presidências das comissões.

No Senado, segundo o líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), será respeitado o critério do tamanho das bancadas. Com isso, o PMDB ficará com três comissões: de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de Infraestrutura (CI) e de Assuntos Sociais (CAS). O PT terá duas: Assuntos Econômicos (CAE) e Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O PSDB comandará a de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). O PSD deve ficar com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), que era pretendida pelo PSDB.

Eunicio Oliveira explicou que, fechado o acordo com os partidos, o próximo passo é a eleição dos presidentes e vice-presidentes das 12 comissões permanentes.

- Conseguimos fazer um entendimento com todos os partidos políticos. Depois de muitas idas e vindas, conseguimos fazer esse entendimento na proporcionalidade. E deveremos apresentar uma espécie de chapa única para que os membros das comissões agora encaminhados possam eleger os presidentes e vice-presidentes - disse Eunicio Oliveira.

Ainda resta a definição do comando de quatro comissões: Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e Senado do Futuro. O PMDB deverá ficar também com o comando do Conselho de Ética e da Corregedoria do Senado.

DIREITOS HUMANOS DEVE FICAR COM BANCADA DA BALA Já a Câmara deve definir na quinta os presidentes das 22 comissões permanentes. O bloco liderado pelo PMDB, com 14 partidos, terá direito às três primeiras escolhas e a nove presidências, seguido pelo bloco do PT, com sete comissões.

A comissão de Direitos Humanos pode ficar nas mãos da ´bancada da bala´, formada por parlamentares que tiveram suas campanhas financiadas pela indústria das armas. Uma das prioridades será aprovar o fim da chamada maioridade penal, hoje em 18 anos, como prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Mas eles não querem mais reduzir para 16 ou 14 anos.

Defendem o fim de qualquer limite mínimo de idade para responsabilizar criminalmente uma criança e adolescente que comete algum delito.

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