segunda-feira, 2 de março de 2015

BRASIL

 Grupos envolvidos na Lava Jato pedem R$ 31 bilhões ao BNDES

Foto: Divulgação
Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo mapeou nove projetos
Os projetos de infraestrutura e óleo e gás de empresas ligadas de alguma forma à Operação Lava Jato – principalmente como sócias de concessionárias – que estão sob análise de técnicos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) envolvem financiamentos de até R$ 31,1 bilhões. Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo mapeou nove projetos, incluindo o empréstimo de R$ 8,8 bilhões para a Sete Brasil, fornecedora criada para afretar sondas para a Petrobrás, cuja situação financeira é considerada crítica. Com a evolução das investigações, o BNDES começou a passar um pente-fino nos projetos e ampliou as exigências, após uma consulta à Controladoria Geral da União (CGU). Novembro marcou um ponto de virada no caso, com a prisão de executivos de alto escalão de diversas construtoras. O rigor máximo é dedicado ao caso da Sete Brasil, cujo crédito foi aprovado em janeiro do ano passado, mas teve a contratação congelada. Segundo um profissional que assessora concessionárias de infraestrutura, o BNDES não mudou exigências de garantia – já consideradas rígidas pelo mercado -, mas passou a exigir das empresas cartas com “declaração anticorrupção”. Nessas declarações de idoneidade, a empresa atesta ao banco que desconhece envolvimento de seus negócios com ilícitos. Do ponto de vista do financiador, esse atestado seria suficiente para comprovar que não possuía informações sobre eventuais casos de corrupção quando aprovou o crédito. A reportagem apurou que o BNDES passou a demandar ainda certidões e auditorias nos contratos de concessão, mas não foi definida uma cláusula padrão para os contratos dos empréstimos. Segundo o profissional, as pendências para a aprovação da maioria dos projetos estariam resolvidas com os documentos adicionais exigidos. O fato de não haver uma cláusula padrão para os contratos, por outro lado, significa que o banco analisará caso a caso, em função do envolvimento das empresas com as investigações e o tamanho de sua participação nos projetos.

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