Melhor meio para encerrar processo judicial trabalhista é diálogo, prega presidente do TRT

por Cláudia Cardozo

Foto: TRT-BA

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), desembargadora Maria Adna Aguiar, afirmou na manhã desta terça-feira (17), que o melhor caminho para encerrar um processo judicial trabalhista é o diálogo, durante uma coletiva com a imprensa sobre a Semana Nacional de Conciliação, que terá início na próxima segunda-feira (23). Para ela, sem o diálogo entre as partes, os processos só tendem a agravar. “Na hora que o trabalhador senta com o empregador, eles unem forças. Ao unir essas forças, o empregador que cria empregos, e o trabalhador, que da sua força-trabalho, eles abrem o diálogo. Muitas vezes, eles podem voltar ao trabalho, e essa união, cooperação, poderá criar terceiras soluções em um momento de crise”, avaliou. Ao Bahia Notícias, Maria Adna ainda analisou que a atual crise financeira que o país enfrenta pode ter impacto na Justiça do Trabalho, com aumento de casos judicializados. Mas antecipa que a conciliação pode ser uma ferramenta importante neste momento para se chegar a um acordo legal para os envolvidos. “Separados, em campos opostos, isso cria uma raiva, cria uma animosidade social muito grande. E nós estamos tentando recompor essas relações, abrir o diálogo, para que a gente atravesse essa intempérie mundial, com repercussão no Brasil, que é a dificuldade econômica, e que se crie outros nichos de trabalho”, diz a desembargadora. Ela afirma que em uma mesa conciliatória, por exemplo, um empregador que vai demitir um grande número de trabalhadores, pode reduzir o número de demissões e ver que o acordo o permitirá manter alguns postos de trabalho. Maria Adna, recém-empossada como presidente do TRT, já tem experiência em conciliação, por ter atuado como desembargadora conciliadora em dois mandatos, atuando em acordos globais e de pagamento de precatórios. Em sua fala, a desembargadora afirmou ainda que “a Justiça do Trabalho, tradicionalmente, é depositária da confiança dos trabalhadores”. Ela diz ainda que as conciliações feitas no âmbito da Justiça do Trabalho ainda têm como princípio “averiguar o bom pagamento dos créditos trabalhistas. “Tratamos igualmente os desiguais. Essa é a casa, de fato, que tem na sua origem, no seu cerne, a conciliação que venha a atender o direito do trabalhador”, destacou. Maria Adna ainda acrescenta que a conciliação firmada visa preservar a remuneração dos trabalhadores, por ser fruto da sua força-trabalho. As 88 varas da Justiça do Trabalho na Bahia vão pautar, por dia, cinco processos na Semana Nacional de Conciliação. Ao todo, até o momento, foram pautados 4.279 processos. Os números podem aumentar com a inclusão de mais processos a pedido das partes. O desembargador Jéferson Muricy afirma que a grande dificuldade nos processos trabalhistas é que alguns empregadores são “mais recalcitrantes em pagar suas dívidas”. A juíza Cristina Maria Oliveira, coordenadora de Central de Execução do TRT-BA afirma que algumas empresas acreditam que podem deixar de pagar suas dívidas, ao vender ou passar seus bens para terceiros, criar empresas fictícias ou até mesmo, utilizar laranjas. Entretanto, salienta que a prática não tem mais espaço, pois atualmente é possível rastrear os bens de uma empresa. “A partir de convênios, é possível localizar os bens, valores, cotas, e o caminho que esse bem/valor percorreu, porque tudo que for vendido quando o processo está em fase de execução, poderá ser considerado uma fraude e aquela venda não terá validade”, assevera.