ITIV: Independentes querem mudanças para aprovar projeto

por Alexandre Galvão / Luana Ribeiro

Fotos: Alexandre Galvão/ Bahia Notícias

Com votos aguardados pelo Executivo municipal para votar o projeto que estabelece o parcelamento do ITIV – já que as bancadas de oposição e de governo não chegaram a um consenso sobre a matéria – os vereadores independentes por sua vez aguardam mudanças no texto para apoiarem o projeto. “Eu não estou de acordo com nada disso, ser desrespeitado o direito do contribuinte. O contribuinte tem a necessidade de ter um defensor aqui dentro. O prefeito é o prefeito, o povo é o povo. Então meu projeto substitutuvi  é para acabar com o pagamento antecipado de ITIV, não tem cabimento jurídico isso. E para que se estenda o parcelamento para todos os imóveis da cidade, não só para os imóveis novos”, aponta Edvaldo Brito (PTB), que cita também a questão da isenção para os imóveis usados pelas religiões de matriz africana. “É desnecessária, porque a Constituição da República dá exclusão de crédito muito maior no que se trata da imunidade tributária. Então se o prefeito quer atender a esses imóveis, basta ele montar uma repartição para chamar toda essa gente e declarar a imunidade,  uma vez que a prefeitura, em 2007, fez um levantamento de 2.500 terrenos e a prefeitura tem esses dados”, argumentou, para completar: “Se vier como veio do outro lado da rua, volta”. Já José Trindade (PSL) também se manifestou contrário ao texto sem mudanças. “Meu voto não é contrário ao parcelamento ,meu voto é a favor de que os impostos usados sejam incluídos no projeto. A liderança da oposição vem conversando, mas eu não fui me posicionando em relação a nada. Meu voto continua sendo se tiver emenda incluindo os imóveis usados; se não tiver, votarei contra.