Petrobras e Prefeitura de Ilhéus estão no topo da lista de devedores na Justiça do Trabalho

Foto: reprodução/TV Bahia

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) divulgou nesta quarta-feira (12), um relatório onde aponta a Prefeitura de Ilhéus e a Petrobras entre os principais devedores da Justiça do Trabalho na Bahia. O documento é feita com base no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT).

Entre os devedores, estão dois municípios, três terceirizadas, uma empresa pública federal e uma estadual. O município baiano contabiliza 1579 processos, seguido pela Petrobras (1.602 processos,) pela Fundação Petrobras de Seguridade Social – Petros (524), pelo Protector Segurança e Vigilância Mantenedor (505) e pela MDA Construções (452).

A divulgação da lista faz parte das ações da Semana Nacional da Execução Trabalhista, que ocorrerá entre os dias 17 e 21 de setembro. Somente no estado da Bahia serão 547 audiências extras. O objetivo é concentrar as ações na chamada “execução”, fase do processo em que o devedor é compelido a pagar ao trabalhador os direitos reconhecidos na sentença.

O BNDT é alimentado diariamente pelas Varas e Tribunais do Trabalho de todo o país. O devedor que não pagar o débito ou garantir a quitação da dívida, no prazo previsto em lei, após ser devidamente cientificado da condenação definitiva pela Justiça do Trabalho, será obrigatoriamente incluído no banco.