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| Câmara conclui votação de projetos antes do recesso |
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada, acordo com servidores estabelecido e negociação sobre reajuste da tarifa em análise e negociação. Com o saldo das principais demandas encaminhadas, a Câmara de Vereadores de Camaçari encerrou na manhã de quinta-feira (18), as atividades no plenário referentes ao primeiro período de 2015. Além das Indicações, Requerimentos, Moções e Sessões Especiais propostas pelos vereadores, a Câmara foi palco principalmente de negociações e conciliações entre setores da sociedade e o governo nesse primeiro semestre.
Dentre os projetos de lei votados ontem em segunda votação, destaque para o da LDO, que trata das metas e prioridades da administração pública municipal e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). O projeto é enviado até o dia 15 de abril de cada ano à Câmara, que deve concluir sua votação até 30 de junho e realizar duas as audiências públicas até a votação. Os trabalhos legislativos do primeiro semestre não podem encerrar sem a aprovação da LDO
A LDO 2016 estabelece prioridade para programas e ações públicas. Com uma receita prevista em R$ 1,093 bilhão, a Prefeitura Municipal espera dar ênfase a construção e ampliação de mercados e feiras livres, iluminação pública, construção de vias e reconstrução de passeios, construção de redes de drenagem e macrodrenagem, além da conclusão de mais uma etapa do projeto de urbanização do Rio Camaçari. O projeto reserva verba também para gestão de programas de transporte universitário e bolsa universitária.
Por outro lado, a Casa mantém atenção para as demandas atuais coma a mudança de comportamento de compra e venda de bens e serviços. Foi aprovado em segunda votada e segue para sanção do executivo, o Projeto de Lei Nº 25/2015, de autoria do vereador Junior Borges (DEM), que regulamenta a venda ou doação de alimentos por meio de veículos automotores em via pública, os chamados “food trucks”.
Dentre as mudanças na Casa nesse primeiro semestre, destaca-se a ampliação das bancadas, que passou de duas para quatro, mudança na presidência e lideranças. A Câmara completou no dia 1º de junho, seis meses de gestão do atual presidente Marcelino (PT), que assumiu por dois anos a liderança de governo; passada para o vereador Gilvan Souza (PT). A oposição é liderada pelo vereador Antonio Elinaldo (DEM), pré-candidato a prefeito.
As surpresas vieram com a ruptura dos vereadores Téo Ribeiro (PT) e Patricia Oliveira (PT), com o governo municipal. Os dois formam atualmente a bancada independente. Unidos por objetivo comum, a fé, os vereadores evangélicos da Casa, oficializaram na última quarta-feira (17), a formação da primeira bancada evangélica da Câmara de Vereadores de Camaçari, criando a quarta bancada da Casa Legislativa.
Com o recesso do período junino, as atividades legislativas retornam em agosto. A data para o retorno das sessões e votações ainda não foi divulgado.
A LDO 2016 estabelece prioridade para programas e ações públicas. Com uma receita prevista em R$ 1,093 bilhão, a Prefeitura Municipal espera dar ênfase a construção e ampliação de mercados e feiras livres, iluminação pública, construção de vias e reconstrução de passeios, construção de redes de drenagem e macrodrenagem, além da conclusão de mais uma etapa do projeto de urbanização do Rio Camaçari. O projeto reserva verba também para gestão de programas de transporte universitário e bolsa universitária.
Por outro lado, a Casa mantém atenção para as demandas atuais coma a mudança de comportamento de compra e venda de bens e serviços. Foi aprovado em segunda votada e segue para sanção do executivo, o Projeto de Lei Nº 25/2015, de autoria do vereador Junior Borges (DEM), que regulamenta a venda ou doação de alimentos por meio de veículos automotores em via pública, os chamados “food trucks”.
Dentre as mudanças na Casa nesse primeiro semestre, destaca-se a ampliação das bancadas, que passou de duas para quatro, mudança na presidência e lideranças. A Câmara completou no dia 1º de junho, seis meses de gestão do atual presidente Marcelino (PT), que assumiu por dois anos a liderança de governo; passada para o vereador Gilvan Souza (PT). A oposição é liderada pelo vereador Antonio Elinaldo (DEM), pré-candidato a prefeito.
As surpresas vieram com a ruptura dos vereadores Téo Ribeiro (PT) e Patricia Oliveira (PT), com o governo municipal. Os dois formam atualmente a bancada independente. Unidos por objetivo comum, a fé, os vereadores evangélicos da Casa, oficializaram na última quarta-feira (17), a formação da primeira bancada evangélica da Câmara de Vereadores de Camaçari, criando a quarta bancada da Casa Legislativa.
Com o recesso do período junino, as atividades legislativas retornam em agosto. A data para o retorno das sessões e votações ainda não foi divulgado.
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