Foto: Rosilda Cruz/ Secult Bahia
A bancada de oposição na Câmara de Vereadores de Salvador deve votar a favor da proposta que isenta microempreendedores individuais da Taxa de Vigilância Sanitária (TVS). O projeto de lei encaminhado pela prefeitura deve ser apreciado na sessão desta terça-feira (27). Apesar de concordar com o texto, a líder da oposição, vereadora Marta Rodrigues (PT), deve propor a inclusão de uma emenda para ampliar o benefício tributário a outras classes de trabalhadores: baianas de acarajé, agricultores familiares, pescadores e marisqueiros, além de empreendimentos de economia solidária. Em entrevista ao Bahia Notícias nesta segunda (26), ela comentou que a emenda deve beneficiar parcelas mais pobres da população e ganhou a "simpatia" de outros vereadores. "A gente também percebeu que tinha essas demandas e nós aproveitamos a oportunidade", comentou. Para ter acesso ao benefício, o trabalhador precisaria estar cadastrado junto à órgãos do governo para comprovar que atuam na área. De acordo com Marta, ela já está conversando com o líder da bancada de situação, Henrique Carballal (PV), e com o presidente da Câmara, Leo Prates, para verificar a viabilidade da proposta. No entanto, o próprio Carballal disse desconhecer a emenda. "Renúncia fiscal é iniciativa do poder Executivo, eu vou ouvir o governo", comentou o vereador ao Bahia Notícias. "Eu não posso tomar nenhuma posição política porque desconheço qualquer pleito e precisamos ouvir o governo", reforçou. Como a bancada de oposição já se mostrou disposta a votar a favor do projeto de lei, o texto deve ser aprovado com tranquilidade nesta terça. Apenas a emenda de Marta ainda ficaria pendente de discussão entre os líderes das bancadas.
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