terça-feira, 30 de outubro de 2018

Após apelos de taxistas, Câmara retira urgência de projeto que regulamenta Uber
Medida foi tomada em acordo com prefeito ACM Neto | Foto: Divulgação/ PMS
A Câmara de Vereadores de Salvador retirou nesta terça-feira (30) o caráter de urgência do projeto de regulamentação de aplicativos de transporte, como o Uber, que tramita na Casa.

Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, a medida foi tomada em acordo com o prefeito ACM Neto (DEM), que atendeu a apelo feito pela Comissão dos Taxistas da Bahia - a entidade se reuniu com o prefeito nesta terça e fez o pedido de retirada. Além disso, os próprios vereadores e motoristas dos aplicativos também fizeram a solicitação ao democrata.

A votação do PL 258-18 estava prevista para o dia 12 de novembro. Agora não há mais data certa para a apreciação. O objetivo é que, com a medida, haja maior debate sobre a proposta. A avaliação é de que o texto pode ir ao plenário da Casa apenas no ano que vem. Polêmica, a matéria tem dividido motoristas e taxistas. A proposta da prefeitura é limitar para apenas 7,2 mil motoristas a quantidade de motoristas cadastrados nos aplicativos, o que os desagrada.

Entretanto, a relatora do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, Lorena Brandão (PSC), retirou do parecer sobre a matéria o limite de veículos com permissão para praticar a atividade na cidade e também excliui mecanismos de controle da gestão municipal sobre os motoristas e as empresas que oferecem o serviço, com Uber e 99Pop, medida que enfrenta resistência dos taxistas 

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