'Manobras regimentais' aceleram ou atrasam votações também na AL-BA

por Fernando Duarte / Luana Ribeiro

Foto: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias

Não apenas na Câmara Federal os parlamentares se fazem valer do regimento interno para garantir a aprovação – ou adiamento – de medidas ou projetos. Na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), ainda que bem timidamente, a oposição chegou a reclamar da atuação do presidente da Casa, Marcelo Nilo (PDT). Nesta terça-feira (15), após a sessão conjunta de comissões temáticas necessitar ser interrompida para a realização da sessão ordinária da AL-BA, Nilo suspendeu a reunião conjunta para que a finalização acontecesse apenas após a votação dos projetos que aguardavam na pauta do plenário. O acordo de cavalheiros incluiu até mesmo um projeto que tinha simpatia da oposição, o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) para multas aplicadas a condutores de vans e ônibus (clique aqui). Para o governo, o que interessava era a votação do reajuste das metas fiscais, também aprovada nesta terça. O uso de manobras regimentais não é exclusivo da Câmara Federal, onde parlamentares, a exemplo do presidente, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tentam estender prazos ou reduzir o tempo de tramitação de matérias. Nilo, todavia, nega qualquer interferência no processo.