BAHIA

 Dilma contraria Levy e propõe que meta fiscal possa ser zero em 2016

Ministro Joaquim Levy e a presidente Dilma Rousseff

O líder do governo na Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Paulo Pimenta (PT-RS), confirmou que a presidente Dilma Rousseff vai propor ao Congresso a redução da meta fiscal de 2016. A proposta cria uma banda de superávit primário que varia de 0% a um teto de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). A alteração é uma derrota para o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que defendia um superávit primário de 0,7% do PIB para o próximo ano. À revelia do ministro, integrantes da equipe econômica e lideranças da base aliada no Congresso costuraram a aprovação. Conforme antecipou o Broadcast, serviço de informações da Agência Estado, uma minuta do texto que deverá ser encaminhado por Dilma altera o projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano para prever uma queda da meta do setor público consolidado dos atuais R$ 43,8 bilhões (0,7% do PIB) para R$ 30,587 bilhões (0,488%). Contudo, o texto prevê que toda a nova meta poderá ser reduzida em caso de frustração de receita primária líquida em relação ao previsto no orçamento de 2016 nas seguintes hipóteses: pagamento de restos a pagar processados de investimentos, ações de vigilância sanitária, combate a endemias e reforço do SUS , ações de combate à seca, segurança hídrica e mitigação dos efeitos e recuperação de áreas afetadas por desastres.

Estadão Conteudo