Projeto para liberação de remédios de emagrecimento é aprovado pela Câmara

Foto: BLOG DO FLÁVIO

Nesta terça-feira (20), foi aprovado o projeto de lei que permite a produção, venda e consumo de remédios que auxiliam na perda de peso. Os medicamentos são feitos à base de anfepramona, mazindol, sibutramina e femproporex e podem ser vendidos sob prescrição médica.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) havia impedido, em 2011, a comercialização desses remédios declarando que poderiam ocasionar em problemas cardíacos. Entretanto, em 2014, com o decreto legislativo, a decisão foi vetada, apesar de que os agentes de controle tivessem sido obrigados. Hoje, as receitas que contém essas substâncias ficam retidas nas farmácias e o paciente assina um documento declarando que está ciente das consequências.

Esses remédios, segundo o texto que foi aprovado, serão classificados com “tarja preta” e só poderão ser vendidos após retenção da receita de cor azul.