quinta-feira, 1 de outubro de 2015

Câmara aprova Plano Municipal de Educação e contas do executivo
Câmara aprova Plano Municipal de Educação e contas do executivo
Após a euforia dos desfiles cívicos, os vereadores não perderam tempo e colocaram os projetos da Casa para andar. A Câmara aprovou por unanimidade o Plano Municipal de Educação (PME), em dois turnos de votação. Também foram aprovadas em segundo turno as prestações de contas do Poder Executivo, referentes aos exercícios 2007 e 2013, anos em que o município estava sob a gestão do ex-prefeito, Luiz Caetano (PT), e do atual prefeito, Ademar Delgado (PT), respectivamente.
O Substitutivo Nº 02/2015 referente ao PME chegou ao plenário com os pareceres favoráveis das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação e Assistência Social da Casa Legislativa. Os vereadores seguiram o parecer e aprovaram a matéria.

O Plano Municipal de Educação estabelece os pontos prioritários para o setor nos próximos 10 anos.  O Plano foi elaborado pela Secretaria de Educação (Seduc), após discussão com diversos segmentos da categoria, com o poder legislativo e o alinhamento com os planos Estadual e Federal.

Para formação do documento, foram realizadas no município sete audiências públicas para discutir prioridades e metas específicas do município. Entre as prioridades estabelecidas para o município está a universalização da educação infantil de 4 a 5 anos de idade, implantação do tempo integral para 50% dessa faixa etária, o aumento do atendimento de creche para crianças de até três anos, inclusão das pessoas com deficiência, elevação da escolaridade da população e a integração da educação de jovens e adultos com a profissionalização.

A apreciação das contas também ocorreu sem sobressaltos. Assim como aconteceu na votação em primeiro turno, as matérias contabilizaram o mesmo número de votos e foram aprovadas com 10 votos a favor. Cinco vereadores de oposição presentes na Casa votaram contra.

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