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Comemorado como título em final de campeonato, a decisão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na tarde de quarta-feira (21), gerou alvoroço na oposição do município. Segundo parecer do relator Paolo Marconi, as contas da Prefeitura de Camaçari referentes ao exercício de 2012, na gestão do ex-prefeito Luiz Carlos Caetano, apresentou irregularidades. A decisão ‘lavou a alma’ do grupo de oposição que foi para as ruas com minitrio compartilhar a alegria. Críticas e provocações em redes sociais completaram a comemoração pela ‘conquista’.
Mas, a animação pode estar com os dias contados. A defesa do ex-gestor de Camaçari, formada pelos advogados Jefiton Ramos e Celso Castro, informou ainda que vai recorrer da decisão. Um dos argumentos de defesa é baseado na Lei Orgânica do Tribunal de Contas, que proíbe os seus membros de julgar processos de ‘investigados’ contra os quais movam pessoalmente [ou contra os cônjuges desses investigados] processos judiciais.
Dentro do núcleo oposicionista, a notícia foi celebrada como fato consumado. Segundo alguns desavisados, o deputado federal está automaticamente inelegível. Alguns chegaram até a cogitar a prisão do ex- gestor. Porém, o advogado Jefiton Ramos esclarece que a reprovação das contas pelo conselheiro não implica inelegibilidade. “Haverá recurso de reconsideração”, informa.
A natureza do julgamento das contas e o histórico do conselheiro frente à Catano pendem a balança a favor do ex-gestor. Os correligionários petistas estão confiantes no desfecho positivo do caso. Por enquanto, mesmo com marketing negativo promovido pelos blocos de oposição, o ex-gestor continua ‘bombando’, sendo o assunto mais comentado na cidade.
Dentro do núcleo oposicionista, a notícia foi celebrada como fato consumado. Segundo alguns desavisados, o deputado federal está automaticamente inelegível. Alguns chegaram até a cogitar a prisão do ex- gestor. Porém, o advogado Jefiton Ramos esclarece que a reprovação das contas pelo conselheiro não implica inelegibilidade. “Haverá recurso de reconsideração”, informa.
A natureza do julgamento das contas e o histórico do conselheiro frente à Catano pendem a balança a favor do ex-gestor. Os correligionários petistas estão confiantes no desfecho positivo do caso. Por enquanto, mesmo com marketing negativo promovido pelos blocos de oposição, o ex-gestor continua ‘bombando’, sendo o assunto mais comentado na cidade.
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