BRASIL Entidades municipalistas divergem sobre destinação da CPMF

Após receber apoio de representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) à proposta de recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), a presidenta Dilma Rousseff ouviu de outras entidades municipalistas que ainda não há consenso sobre a destinação dos recursos. O governo quer que a CPMF seja utilizada exclusivamente para cobrir o déficit da Previdência Social. Já integrantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que reúne representantes de capitais e de cidades de médio porte, disseram à presidenta que qualquer novo imposto poderá ter o apoio da instituição, desde que os recursos sejam destinados à saúde. De acordo com o presidente da FNP, Mácio Lacerda, mesmo entre os municípios há divergência em relação à distribuição do dinheiro, caso a medida seja aprovada pelo Congresso Nacional. Ele explica que a proposta da frente de prefeitos é que a alíquota de 0,38%, que será cobrada de operações bancárias, seja dividida entre a União (0,17%), estados (0,09%) e municípios (0,12%). “Entendemos que a grande crise no momento nos municípios está se instalando no atendimento de saúde aos cidadãos. Com as dificuldades nas cidades de menor porte, mais e mais pacientes recorrem a cidades de grande porte. E com o corte de Orçamento na Saúde do governo federal, estamos acumulando sucessívos déficits nos fundos de saúde locais”, disse Márcio Lacerta, em entrevista a jornalistas após se reunir no fim da tarde de hoje com a presidenta. Leia mais na Agência Brasil.

Paulo Victor Chagas, Agência Brasil