Prefeitura inicia ação para disciplinar atividades comerciais na orla

Prefeitura promove ação educativa na orla do Município (Foto: Adenilson Nunes)

A Prefeitura de Camaçari deu início às ações educativas para ordenamento do uso do solo na orla do município. A Prefeitura realizou na manhã de sábado (03), atividades educativa e de fiscalização nas localidades de Itacimirim, Guarajuba e Arembepe. A ação tem como público alvo principalmente aqueles que praticam atividades comerciais.

Segundo a assessoria de comunicação municipal, foram fiscalizadas situações como obstrução de calçadas por comerciantes, atividades econômicas em vias públicas (ambulantes e pontos fixos), comércio na faixa de areia da praia e dentro de veículos.

Os comerciantes envolvidos em situação de irregularidade foram notificados. A Prefeitura informa que uma assistente social acompanhou a ação, “no intuito de buscar a compreensão da realidade social dos vendedores e orientá-los sobre a necessidade do ordenamento público”.

A orientação municipal é de que os comerciantes cadastrados e licenciados realizem os ajustes apontados pelos agentes.  Quem não está regularizado para exercer a atividade em área pública devem procurar a Secretaria do Desenvolvimento Urbano (Sedur) ou Secretaria de Ordem Pública e Sustentabilidade (Seops), a depender da área de atuação.

A previsão é de que a ação educativa se estenda até meados de outubro. Caso as questões irregulares não sejam regularizadas, serão tomadas medidas disciplinares, como multas, apreensões e suspensão da licença, prevê a Prefeitura.

A atividade contou com a participação de 12 agentes da Secretaria de Serviços Públicos, Seops e Superintendência do Trânsito e Transportes (STT).