BRASIL Delcídio defende medidas extras para compensar CPMF

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O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS)

O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), defendeu nesta sexta-feira, 2, a adoção de medidas extras para compensar a a eventual frustração de arrecadação com a nova CPMF. O Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, revelou na quinta que, diante do fato de que não será possível arrecadar em 2016 os R$ 32 bilhões previstos com a nova CPMF, o governo e aliados no Congresso começaram a discutir o envio de um conjunto de medidas para garantir o cumprimento da meta fiscal de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano. “Acho que tem que trabalhar em cima do que o governo encaminhou. Agora, a história mostra que é preciso ter um olho no gato e outro no peixe. Existem algumas fontes alternativas que são importantes também”, disse. Questionado se é recomendável o governo ter um plano B, ele respondeu: “Temos que entrar na guerra preparado.” Cerca de 30 medidas nas áreas da Previdência e do Trabalho, que poderiam ser enviadas ao Legislativo, estão em discussão. A maioria é de projetos de lei, que precisam de um quórum menor para serem aprovadas pelo Congresso do que a PEC da CPMF. Elas podem garantir R$ 16 bilhões em 2016 e R$ 1,4 trilhão em 10 anos, segundo fontes que participam da preparação do pacote. Envolvido nas negociações, o relator-geral do Orçamento de 2016 e um dos vice-líderes do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), avalia que só será possível garantir, diante da dificuldade inerente da tramitação da PEC, R$ 10 bilhões no ano que vem com o novo imposto. E por isso o governo precisará lançar mão de ações extras para compensar e garantir a meta fiscal. Ele já tratou do assunto com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, na quarta-feira. Questionado pela reportagem sobre a viabilidade de se aprovar logo a CPMF, o novo ministro da Saúde, Marcelo Castro, disse que ela seria aprovada rapidamente se houver uma mobilização social. “O Congresso é sensível a toda mobilização social”, disse. Castro – que lançou logo após ser anunciado ministro uma proposta para cobrar o imposto também em operações de crédito e débito, o que dobraria a arrecadação – considera que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vai ajudar na aprovação da PEC. Cunha é um dos maiores críticos à CPMF. Leia mais no Estadão.

Estadão