segunda-feira, 28 de agosto de 2017

Cachoeira: prefeito cria polêmica ao rejeitar concursados 'forasteiros'


O prefeito de Cachoeira, Fernando Pereira, o Tato (PSDB), polemizou ao declarar resistência para convocar concursados de outras cidades. Em entrevista no programa de rádio web “Olha a Pititinga”, no dia 17 de agosto, o gestor municipal afirmou que a convocação vai causar impacto socioeconômico para a cidade localizada no Recôncavo baiano. 
 
Vai "tomar vaga de quem é de Cachoeira", alegou, se referindo aos aprovados no concurso público de 2014, oriundos de outras cidades, a exemplo de Salvador, Feira de Santana e São Gonçalo dos Campos. "[O novo servidor] vem trabalhar aqui, ganhar nosso recurso e gastar fora. Com isso, o dinheiro deixa de circular na cidade", previu.
 
Ao justificar sua fala, ele disse ser inviável trabalhar como técnico de Enfermagem em Cachoeira, recebendo cerca de R$ 1.100, e ter de se deslocar para o Município, apontando ainda eventuais problemas de atraso.  
 
Em contato , quatro dos aprovados para a Guarda Municipal disseram que se sentiram "discriminados" com as declarações. "As palavras dele expressaram o rigor de quem não tem interesse de nos convocar, mesmo sabendo que o concurso ainda está em validade. Ele fez promessa com a comissão do concurso e disse que o curso começaria em 1º de maio, mas a promessa não foi cumprida até hoje", disse um dos 45 selecionados ao cargo (15 destes da reserva). 
"Ele deu uma entrevista muito desanimadora, dizendo que a convocação não vai acontecer porque a gente não é de lá, simplesmente isso, que a gente é forasteiro", lamentou. 
 
Conforme informado pelos concursados, esta é a primeira turma de guardas municipais efetivos na cidade, que deveriam assumir os postos no Município após o Ministério Público da Bahia em Cachoeira determinar a suspensão de servidores contratados via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). 
 
O concursado, que reside em Salvador e preferiu o anonimato, ainda rebateu a afirmação de que a economia local seria afetada. "A gente sabe que isso não é motivo para que o concurso não tenha o andamento normal. Na verdade, nós vamos morar lá e o dinheiro vai ficar lá na cidade. Até porque não é vantagem pelo valor que a gente vai ganhar, entre R$1.500 a R$2 mil, para ficar circulando de Salvador para Cachoeira", frisou.
 
Em tempo, os concursados apontam que dos 45 aprovados, cerca de 40 são de fora da cidade. De acordo com a legislação, os candidatos aos cargos públicos precisam, entre outros pré-requisitos, "ser brasileiros natos ou naturalizados". 

sábado, 26 de agosto de 2017

Anitta promete lançar um novo clipe por mês


Foto: Reprodução
Anitta lançará uma nova música por mês a partir do mês de setembro. A própria cantora fez o anúncio em um vídeo divulgado no Instagram.
"Todo mês, uma tacada diferente", diz Anitta que, focada na carreira internacional, também repetiu a frase em espanhol e inglês.
Durante o projeto "Xeque-Mate", todas as faixas serão lançadas junto com um clipe, assim como aconteceu com "Paradinha", o maior investimento de Anitta na carreira internacional até agora. No último domingo (20), Anitta passou o dia no Morro do Vidigal, no Rio de Janeiro, gravando o clipe do funk inédito "Vai, Malandra", parceria da carioca com Mc Zaac, DJ Yuri e o rapper americano Maejor.

Buchecha se pronuncia após ser internado; veja!


Foto: Reprodução/Internet
O cantor Buchecha se pronunciou em um vídeo publicado no Instagram sobre seu estado de saúde, após ser internado nesta sexta-feira (25).
O cantor aparece deitado em uma cama de hospital, e mandou uma mensagem para tranquilizar seus fãs. “Oi pessoal, eu tô passando aqui pra avisar vocês que está tudo bem, foi só um susto, eu já fiz alguns procedimentos de rotina pra averiguar minha saúde. Os médicos já disseram que está tudo certo. Acredito que até amanhã teremos a resposta desses exames para ter alta. Um beijo pra todos vocês, fiquem com Deus", disse.
A agenda de shows sofreu alterações e, por orientação médica, Buchecha deverá ficar de repouso e aguardar o resultado dos exames

PM é assassinado no Rio; Já são 100 mortos em 2017


Foto: Reprodução
Um PM foi morto na manhã deste sábado (26), após ser baleado e em São João de Meriti, na Baixada Fluminense (RJ). Segundo a corporação, é o 100º PM morto no estado do Rio de Janeiro só este ano.
De acordo com informações do G1, o militar chegou a ser levado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Nilo Peçanha, em Duque de Caxias, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.
Um policial é morto a cada 57 horas no Rio de Janeiro - a maior média desde 2006, quando um agente foi assassinado a cada 53 horas.
"Eu acredito que a população do Rio ainda não gosta de criminoso. E a gente tem outro problema: em qualquer lugar do mundo tem tráfico. Mas narcotráfico associado à arma de guerra e caçada a policial, a gente só vê aqui no Rio", lamenta o coronel Fabio Cajueiro, da Comissão de Vitimização da Polícia Militar

Corpo é encontrado dentro de banheiro químico em Periperi


Na manhã deste sábado (26), por volta das 6h, populares encontraram o corpo de um homem dentro de um banheiro químico, na Praça da Revolução, no bairro de Periperi, no Subúrbio Ferroviário de Salvador. Segundo informações da Polícia Militar, a vítima ainda não foi identificada e teria sido morta por disparos de arma de fogo. 
 
Policiais da 18ª Companhia Independente (CIPM) estiveram no local e isolaram a área. Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) fez a remoção e encaminhou o corpo para o Instituto Médico Legal (IML) de Salvador, para realização de perícia. 
 
Ainda não há informações sobre a autoria e a motivação do crime. O caso será investigado pelo Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP).
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Ineficiência fez Eletrobras desperdiçar R$ 85 bi; média de R$ 4 bi por ano
Foto: Divulgação
A estrutura inchada, a perda de função em algumas áreas e o constante uso político provocam uma ineficiência de R$ 4 bilhões por ano na Eletrobras. Esse é o custo extra da estatal comparado aos indicadores de companhias privadas do setor elétrico, segundo cálculos da empresa de investimentos 3G Radar (que tem como sócia a 3G Capital, de Jorge Paulo Lemann). Em 15 anos, esse custo acumulou R$ 85 bilhões, diz o chefe de análise da gestora, Pedro Batista. "O montante seria suficiente para manter seis meses de energia de graça para os brasileiros." O cálculo da 3G compara os índices da Eletrobras (sem as distribuidoras) com duas empresas de geração privatizadas em 1999 e uma empresa de transmissão, privatizada em 2006: Engie, AES Tietê e Cteep. O resultado mostra que as empresas privadas pagaram mais impostos ao governo e dividendos aos acionistas. E ainda investiram R$ 65 bilhões no setor. A Eletrobras investiu R$ 84 bilhões, mas, nos cálculos da 3G, a empresa perdeu algo em torno de R$ 20 bilhões com a construção de empreendimentos como as hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, e Belo Monte, no Xingu. Os números são um retrato das reclamações que vêm sendo feitas pelo atual presidente da companhia, Wilson Ferreira Júnior. Para ele, no cenário atual, a Eletrobras não consegue competir com as concorrentes internacionais por causa das ineficiências incrustadas na empresa. Um dos entraves, na avaliação do executivo, são as licitações. Por ser estatal, a empresa tem de seguir a lei de concorrência pública 8.666, o que atrasa quase todos os processos de compra de material ou serviços. "Processos rápidos, que levariam três meses, podem demorar muito mais para serem concluídos se algum concorrente questionar o resultado." Segundo Ferreira Júnior, que ficou 18 anos à frente da CPFL, até para a implementação de um programa de gestão que tem o objetivo de reduzir as ineficiências há dificuldades. A autorização para adotar o novo sistema ocorreu em setembro do ano passado, mas só foi contratada em junho deste ano, conta ele. Outro problema refere-se à estrutura inchada da estatal, que é resultado dos desmandos políticos e também de mudanças nos rumos da companhia. "Quando cheguei aqui havia muitos assessores, secretárias e motoristas", diz o presidente da estatal. Havia casos de três secretárias por diretores, incluindo ele mesmo. Esse foi um dos primeiros trabalhos de Ferreira Júnior no comando da Eletrobras. "Fizemos uma reestruturação gerencial da companhia, onde reduzimos as posições de gerentes de 2.200 posições para 1.500. Isso vai dar uma economia de R$ 70 milhões por ano na companhia." O especialista Roberto Pereira DAraújo, ex-funcionário de Furnas e diretor do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Energético (Ilumina), tem algumas ressalvas em relação à ineficiência da Eletrobras. Ele afirma que, ao longo dos últimos anos, ela foi perdendo funções. No passado, além das atividades atuais, ela também tinha função equivalente ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e à câmara de comercialização de energia. "Se a estatal ficou ineficiente, não é culpa dela, mas do Estado." O executivo destaca que a renovação forçada das concessões de usinas, no governo Dilma, destruiu valor da empresa. Na Chesf, diz ele, a receita líquida é de R$ 10 o MW. "Os preços são ridículos e precisam ser revistos. Mas não podemos prescindir de uma estatal no setor. O que vai ocorrer quando a iniciativa privada não quiser fazer um investimento, como ocorreu em 2001, no racionamento de energia?
Grande evento do Legislativo Municipal  


O Sintralegis , instrumento de parceria e luta dos Servidores do Legislativo Municipal realizará nos dias 28 e 29 de setembro nosso Quarto encontro estadual . Serão dois dias de debates importantes para nossa vida profissional , com as inscrições abertas.
Todos os Servidores estão convidados a participar dos painéis sobre a atual conjuntura  política , importância  da sindicalização , planos de carreira, terceirização , assédio moral e racismo inconstitucional nas repartições públicas, entre outras temáticas essenciais para a nossa formação
O  ENESLEM também terá intervenções culturais , com poesia ,música ,dança ,grupos culturais e tradições regionais , além de sorteios de brindes e coquetel de encerramento.
Relatório aponta negligência como maior causa de acidentes com embarcações
Resgate de naufrágio em 2015 | Foto: Divulgação / PMBA
Um relatório elaborado pela Diretoria de Portos e Costas da Marinha do Brasil aponta que negligência, imperícia e imprudência são as causas de 72% dos 898 acidentes com embarcações no ano passado. Segundo o mesmo documento, 66% dos acórdãos do Tribunal Marítimo, entre 17 de junho de 2008 e 25 de julho de 2017, foram pelo arquivamento dos processos. Apenas 34% das sentenças foram condenações. Até 25 de julho deste ano, foram registrados 473 acidentes e fatos da navegação (circunstâncias que põem em risco a embarcação e os passageiros), deixando 100 mortos, 21 desaparecidos e 126 feridos. De acordo com O Globo, do total de mortes 26 foram em atividades de esporte e creio e 20, em atividades de pesca. O maior número de feridos, 36, também foi em atividades de lazer, seguido por transporte de passageiros, 31. O número de vítimas fatais e pessoas desaparecidas neste ano têm como causa naufrágios (27%), queda na água (24%) e choque entre embarcações (14%). Até o mês passado, o maior número de acidentes da navegação foi registrado no 1º Distrito Naval (DN), com 23%. Em seguida aparece o 8º DN, com 19%. Quanto ao número de mortes, aparece no topo o 8º DN, com 28%. O 4ºe o 9º DN empatam em segundo lugar. Os acidentes mais recentes envolvendo embarcações aconteceram nesta semana, no Pará e na Bahia - os acidentes deixaram pelo menos 23 e 18 mortos, respectivamente.
Simões Filho: Polícia encontra 100kg de maconha enterrados em terreno baldio
Foto: Divulgação / SSP-BA
Agentes do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco) encontraram 100 quilos de maconha enterrados em um terreno baldio na localidade conhecida como Iraque, em Simões Filho. A droga foi apreendida nesta sexta-feira (25). Também nesta sexta foi cumprido mandado de prisão contra Emerson Teles de Almeida, 18, conhecido também como 'Noni'. Ele estava na casa de seus pais, no bairro de Fazenda Grande, em Salvador. A ação é desdobramento da Operação Balão Mágico, deflagrada contra uma quadrilha que praticava tráfico de drogas e lavagem de dinheiro na Região Metropolitana de Salvador e em Sergipe. "Ele [Emerson] era o responsável pelo armazenamento da droga e braço direito do gerente da quadrilha, Laelson Santana dos Santos, o 'Galego', que morreu em confronto com a polícia"< explicou a delegada Andrea Ribeiro, coordenadora de Narcóticos do Draco. Emerson é o 11º membro do bando a ser preso desde que a operação foi iniciada, no último dia 18. 

sexta-feira, 25 de agosto de 2017

Adolescentes são apreendidos vendendo crack e maconha em Barra do Choça


Três adolescentes foram apreendidos, na quarta-feira (23), por investigadores da Delegacia Territorial (DT), de Barra do Choça, e agentes da Guarda Municipal da cidade, que foram averiguar uma denúncia de venda de drogas.
Com idades de 16 e 17 anos, eles foram flagrados com 86 trouxinhas de maconha e 56 pedras de crack. O trio vendia a droga na porta da residência de um deles. Já apreendidos em outras ocasiões pelo mesmo motivo, os três foram encaminhados ao Ministério Público.
Conforme ascom / Polícia Civil

Celulares, cocaína e maconha são apreendidas no Complexo Policial de Alagoinhas


Durante uma revista de rotina realizada na carceragem do Complexo Policial de Alagoinhas, na quarta feira (23), foram apreendidos quinze celulares, dez carregadores, três baterias para celular, cinco pinos plásticos, sendo três vazios e dois contendo cocaína, porções de maconha, um cachimbo artesanal, duas facas, um canivete e um isqueiro.
O material apreendido pelas equipes da 2ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), da Delegacia Territorial (DT) e de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), sediadas em Alagoinhas, com apoio da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO), da PM, já foi encaminhado à perícia. O delegado Glauco Vasconcelos Suzart, plantonista da 2ª Coorpin, instaurou procedimento para apurar como o material entrou na carceragem.

Prefeitura de Maragojipe cancela shows da festa de São Bartolomeu no sábado


A prefeitura de Maragojipe anunciou o cancelamento dos shows que aconteceriam no sábado (26) para a festa de São Bartolomeu. Ainda de acordo com a prefeituras os shows de domingo (27) e segunda-feira (27) estão mantidos.
Em nota, a prefeitura ainda se solidarizou às famílias das vítimas da tragédia em Mar Grande, na manhã desta quinta-feira (24), quando 18 pessoas morreram. "O Governo Municipal está certo de contar com a compreensão dos munícipes e visitantes, em solidariedade à dor dos familiares das vítimas", informa a nota.
A prefeitura ainda confirmou o cancelamento da Regata Aratu-Maragojipe que aconteceria nesta sexta-feira (25) e sábado (26), adiada para 8 e 9 de setembro.

Renê Junior afirma que Bahia pode chegar onde quiser nesta Série A


Um dos atletas mais regulares do Bahia na disputa do Campeonato Brasileiro da Série A, o volante Renê Junior concedeu entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira (24), no Fazendão. Diante das oscilações do time, que começou o campeonato muito bem e hoje luta na parte de baixo da tabela, Renê foi questionado sobre até onde o Bahia pode chegar na competição e mostrou muita confiança.
 
“Até onde a gente quiser. Depende da gente, depende do grupo encaixar uma sequência boa. O Brasileiro está embolado, há uma semana a gente estava brigando na parte de baixo, agora, a gente conquistando (o triunfo), pode brigar por Sulameircana, Libertadores... Não pode oscilar tanto. A gente precisa viver jogo após jogo. Nosso foco principal agora é o Botafogo, a gente espera o triunfo, e aí a gente vai falando jogo por jogo até onde a gente pode ir”, afirmou.
 
Sobre o duelo com o Botafogo, às 16h do próximo domingo, na Arena Fonte Nova, o volante foi questionado se a eliminação do time carioca, na Copa do Brasil, para o rival Flamengo, poderia de alguma forma influenciar no próximo duelo. Renê mostrou muito respeito ao adversário.
 
“Não creio que seja um fator que vá influenciar tanto. O Botafogo é uma equipe experiente. Lógico que sair de uma competição e ser eliminado pelo rival é complicado, mas se não me engano o Botafogo é uma das equipes que tem o treinador com mais tempo no cargo, que conhece o grupo. Independente disso, em casa a gente tem que fazer o nosso papel, e dessa forma que a gente vai trabalhar pra ter um placar positivo diante do nosso torcedor”, argumentou o atleta.

quinta-feira, 24 de agosto de 2017

 Doria critica legado petista e reitera que não é candidato

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O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB)
A gestão do PT na Presidência da República foi duramente criticada pelo prefeito de São Paulo, João Doria, durante discurso em almoço realizado pela Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha, nesta quinta-feira, 24. “Muitos aqui ouviram o que prometeu, durante 13 anos, o governo que tivemos: prosperidade, crescimento. Deu no que deu. Quatro anos de recessão, a pior taxa de desemprego da nossa história, 14 milhões de desempregados e 7 milhões de subempregados”, disse o tucano. Ele afirmou que a gestão petista promoveu “o maior assalto ao dinheiro público de que se tem notícia no mundo”. O prefeito alertou que, neste momento, é preciso ter cuidado para não dar ressonância a discursos populistas, “de direita e de esquerda”. “Onde há miséria e pobreza é onde há espaço para crescer o populismo e o assistencialismo, onde há pobreza”, afirmou Doria. Apesar do discurso, o prefeito negou mais uma vez que seja candidato à Presidência da República. “Não falo como candidato, não sou e nem me apresento como candidato, sou prefeito de São Paulo”, frisou. E emendou: “Estamos completando oito meses de gestão em um mandato de quatro anos”. Uma eventual candidatura não está sendo contemplada no momento, esclareceu Doria, quando questionado pela reportagem sobre essa possibilidade, caso haja uma decisão coletiva pelo partido, e seus aliados, neste sentido. “Prefiro não fazer prognósticos deste tipo”, afirmou. Ontem, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, havia manifestado o desejo de ser candidato à Presidência pelo PSDB no ano que vem, mas também ponderou que “candidatura a cargo majoritário não é uma decisão individual, e sim coletiva”. Doria se disse aberto ao diálogo e convívio com as forças políticas, “primeiro com o PSDB e depois com os partidos que compõem a base”. O prefeito frisou que, até o fim do ano ou início do ano que vem, o PSDB deverá definir como será escolhido o candidato da sigla ao Palácio do Planalto, seja por decisão coletiva ou prévias no partido.

Movimento pela aposentadoria ganha apoiadores após agressão à professora

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O deputados Bacelar (Podemos-BA) apóia aosentadoria dos docentes após 25 anos de serviço
O Movimento criado pelos professores em prol da aposentadoria dos docentes após 25 anos de serviço está conquistando cada vez mais adesões. Agora, são mais de 25 mil apoiadores digitais entre os quais os deputados Bacelar (Podemos-BA), que desde 2015 luta no Congresso pela valorização da categoria, o primeiro a abraçar a causa, e agora Rodrigo Delmasso (Podemos-DF), que também incentiva a mobilização dos educadores. O apoio já pode ser conferido no blog www.nossoprofessormerece.com.br. Essa semana repercutiu em todos os cantos do país a agressão de um aluno à uma professora em Santa Catarina. O fato trouxe de volta a discussão sobre o desprezível ranking alcançado pelo Brasil. São daqui os professores mais intimidados ou vítimas de agressões verbais entre 34 países pesquisados pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). O Movimento pela aposentadoria ganhou força após a divulgação da notícia. Como disse a educadora catarinenese agredida, os professores brasileiros se sentem desamparados pela sociedade e pelos governos. “Cada vez mais, as dificuldades cotidianas que envolvem baixo piso salarial e estruturas precárias reforçam esse diagnóstico. Lutamos para que direitos constitucionais não sejam desrespeitados. A elevação do tempo de contribuição vai significar mantermos professores idosos e ainda mais vulneráveis ao desgaste físico e psicológico nas salas de aula. A leitura que faço da situação é que precisamos que o Brasil entenda essa luta para derrubar a PEC que será votada no pacote de reformas”, assinala o deputado federal Bacelar que apresentou emendas à PEC. Entretanto, os professores do Distrito Federal estão agora um passo à frente. É que na última terça-feira (22), o deputado distrital Delmasso apresentou no plenário a Proposta de Emenda à Lei Orgânica que garante a manutenção da aposentadoria especial para professores do DF, que hoje é de 30 anos de contribuição para homens e 25 anos para mulheres. A proposta teve a assinatura de 12 deputados. “O país ou estado que não valoriza o professor não valoriza a educação e também não valoriza seu futuro”, afirmou Delmasso.

 Plantão da Defensoria vai atender famílias de vítimas de acidente em Mar Grande

Diante da tragédia ocorrida com a lancha Cavalo Marinho 1, na manhã desta quinta-feira (24), que vitimou 18 pessoas, segundo a Capitania dos Portos, a Defensoria Pública da Bahia fará um plantão especial para atender as demandas judiciais e extrajudiciais após acidente. Uma equipe da Defensoria já está fazendo levantamento das demandas das pessoas atingidas pelo acidente com o objetivo de minimizar os traumas e danos sofridos pelas vítimas. O plantão da Defensoria estará disponível será realizado em Salvador e em Vera Cruz (Mar Grande). Na capital baiana, o atendimento acontece na Casa de Acesso à Justiça I, na rua Arquimedes Gonçalves, 271, no bairro Jardim Baiano, de segunda a sexta-feira. Os contatos podem ser feitos pelos telefones (71) 3103-3676/ 3103-3671/ 3103-3650. A Defensoria também reforçará o plantão do final de semana, que funciona na Rua Pedro Lessa, 123, Canela, aos sábados, domingos e feriados. O atendimento também pode ser feito pelos telefones: (71) 3116-0511 e 999139103. Em breve, o órgão levará uma Unidade Móvel de Atendimento em Vera Cruz.

 MP-BA já havia alertado sobre riscos na travessia das lanchas

Foto: Estadão
Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai acompanhar as investigações sobre o acidente da lancha Cavalo Marinho 1
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) disse, em nota na tarde desta quinta-feira, 24, que o órgão alerta há mais de dez anos sobre a “precariedade” do serviço de transporte hidroviário realizado pelas embarcações na travessia entre Salvador e a Ilha de Itaparica. Na manhã desta quinta-feira, uma embarcação naufragou, próximo à Ilha de Itaparica, na localidade de Mar Grande. O acidente deixou ao menos 18 mortos. Segundo a Marinha, 123 passageiros estavam na embarcação. Segundo a nota do MP, a promotora de Justiça do Consumidor, Joseane Suzart, propôs ações civis públicas nos anos de 2007 e 2014 sobre o assunto. “Na primeira ação, o Ministério Público alertou sobre inúmeras irregularidades no transporte de passageiros pelas embarcações, que colocavam em risco, diariamente, a segurança de centenas de pessoas”, diz o órgão. Em 2014, em uma nova ação civil pública, a promotora pediu a reforma dos terminais e das embarcações, a renovação dos coletes salva-vidas e outras medidas que assegurassem a saúde e segurança dos usuários, segundo a nota. “As ações propostas pelo Ministério Público ainda aguardam decisão judicial”, diz o Ministério Público, que também informou que um promotor de Justiça será designado para acompanhar de perto a apuração dos fatos que motivaram o acidente na manhã desta quinta-feira. O MP-BA ainda manifestou solidariedade com os familiares das vítimas.

Tragédia anunciada: risco em travessia foi denunciado à Justiça há 10 anos


A tragédia com a embarcação “Cavalo Marinho I” que virou na Baía de Todos os Santos, nesta quinta-feira (24), aconteceu dez anos depois de a Associação dos Consumidores do Estado da Bahia (Aceba) denunciar à Justiça a vulnerabilidade das lanchas usadas nas travessias de passageiros entre Salvador e ilhas do município de Vera Cruz.
A ação cautelar apresentada em 2007 só foi acolhida em janeiro de 2011, quando o juiz Ruy Eduardo Almeida Brito, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, determinou a suspensão da travessia por entender que os equipamentos não ofereciam segurança para os usuários do serviço.
A decisão, contudo, foi ignorada e as travessias seguiram nos mesmos moldes – com o agravante de ter demanda excessiva, típica do período de verão.
A Associação dos Transportadores Marítimos da Bahia (Astramab) alegou que não tinha atribuição para proibição ou liberação da travessia, mas apenas fiscaliza a segurança das embarcações. Informou que o controle do tráfego hidroviário ficava a cargo da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) – que também deveria comunicar à Capitania dos Portos sobre a decisão judicial.
Depois disso, um entendimento entre o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Agerba pontuou o caso, mas sem solução prática.  
SUSTOS NO MAR - Em maio deste ano, passageiros levaram um susto a bordo da lancha Nossa Senhora da Penha.
“A onda foi muito grande e atingiu a proa da lancha. Se o marinheiro não fosse experiente poderia ter ocorrido algo muito pior”, contou um dos passageiros que usou a embarcação.
Na ocasião, a Astramab disse que se tratava de um caso isolado, e que não havia recomendação da Marinha para que as lanchas suspendessem o serviço.

Planalto diz que reserva extinta na região Norte "não é um paraíso"

Planalto diz que reserva extinta na região Norte
Foto: Reprodução/TV Globo
Após críticas negativas depois do decreto que extingue a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), o Palácio do Planalto afirmou em nota, nesta quinta-feira (23) que a reserva na região Norte do país "não é um paraíso, como querem fazer parecer".
"A Renca não é um paraíso, como querem fazer parecer, erroneamente, alguns. Hoje, infelizmente, territórios da Renca original estão submetidos à degradação provocada pelo garimpo clandestino de ouro, que, além de espoliar as riquezas nacionais, destrói a natureza e polui os cursos d ‘água com mercúrio", diz a nota do Planalto.
Ruy Barbosa: TJ-BA suspende ação que previa medidas da Embasa sobre água contaminada
Foto:BLOG DO FLÁVIO
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra a Embasa em Ruy Barbosa. A ação, que havia sido concedida pelo primeiro grau, determinava uma série de providências que a empresa deveria adotar para solucionar um suposto fornecimento de água contaminada por esgoto nos bairros de Santa Mônica, São Francisco e Nova Brasília. A defesa da Embasa afirma que a decisão causou “lesão grave à economia pública”. A questão do dano ao erário foi julgada pelo TJ-BA. “No pedido de suspensão, não são examinadas questões processuais e de mérito da demanda, mas, apenas e tão somente, a potencialidade lesiva aos bens jurídicos tutelados pela norma de regência”, esclareceu o TJ-BA. A decisão foi proferida com ressalva: o juiz de primeiro grau deverá reapreciar a matéria caso haja prova pericial da contaminação da água distribuída para os bairros. Na ação inicial, o MP-BA requeria uma série de ações a serem realizadas pela Embasa por conta do perigo à saúde dos moradores da localidade. Dentre as ações estão a suspensão do fornecimento da água pela tubulação contaminada até que a origem da contaminação fosse identificada, disponibilizar abastecimento de caminhão-pipa aos consumidores dos três bairros e realizar a substituição de toda a tubulação da rede de água; suspender o pagamento da tarifa de água das residências; identificar e solucionar a origem da contaminação em até 30 dias; e realizar intervenções necessárias para garantir o fornecimento da água, dentre outras. Com o não cumprimento das ações, a decisão previa multa diária de R$ 80 mil. A Embasa alegou que a decisão causa lesão à economia por impedir a cobrança dos consumidores, impor o fornecimento de água por carros-pipas e “determinar a realização de obra desnecessária para substituição de toda rede de abastecimento sem comprovação das alegações do Ministério Público”. De acordo com a empresa, desde março de 2016, quando a decisão foi proferida, até dezembro de 2016 já foi contabilizado R$ 187.604,17 de “prejuízo”. “Não há prova contundente da existência de contaminação da água na rede de distribuição”, alegou. A empresa ainda afirmou que, ao notificar as primeiras reclamações, em novembro de 2015, orientou que os reservatórios domésticos fossem esvaziados, injetou cloro na dosagem máxima permitida, realizou investigação técnica e não detectou “qualquer irregularidade”. “Ainda assim, assim, seguiu fazendo vistorias periódicas, fortificando o cloro, visitando residências e questionando os usuários sobre cor e odor na água, sem registro de qualquer ocorrência”, alegou. De acordo com os autos, o MP-BA teria se manifestado, posteriormente, reconhecendo a "grave lesão à economia pública na determinação de suspensão de fornecimento de água pela rede de tubulação, e imposição de fornecimento de água por carros-pipas, sem qualquer contrapartida financeira do consumidor". Dessa forma, a ação poderá ser reaberta caso o MP-BA apresente provas de que a tubulação está contaminada.