Blog do Flavio Oliveira
Para dar partida no estudo de viabilidade para projeto de Parceria Público-Privada (PPP) visando modernização, gestão, eficientização e expansão do Parque de Iluminação Pública de Camaçari, foi realizada uma reunião nesta quarta-feira (10/7), na Secretaria de Governo (Segov). O encontro foi comandado pelo prefeito Elinaldo Araújo e contou com a participação das entidades envolvidas.
Essa foi uma reunião de trabalho formal, com os parceiros da Caixa, a IFC – Coorporação Financeira Internacional, que é um braço do Banco Mundial, e o Ministério do Desenvolvimento Regional para que se fundamente os passos a serem construídos. Foi apresentado um cronograma de trabalho com as equipes técnicas formadas pelo governo e pela Caixa para que, no período de um ano, possa apresentar para a população o resultado, se a PPP é viável ou não.
O prefeito Elinaldo ficou muito satisfeito com o resultado do encontro. “Nós avançamos muito. Vamos buscar o melhor caminho, com velocidade, para que o projeto de partida ande. Sendo importante para a cidade, vamos buscar os caminhos para fazer”.
O secretário de Governo e presidente do Conselho Gestor de PPPs, José Gama, avaliou a reunião de forma positiva. “Foi de muita resolutividade, porém, muito desafiadora. A partir de agora temos de designar equipes para acompanhar e avaliar a cada mês, nas reuniões que constituirão a formação desse projeto. A gente acredita que pode chegar em um trabalho lucrativo para todos, do ponto de vista da iluminação pública e da economia para o município”.
Dentre os benefícios do projeto estão a modernização da iluminação pública, aumento da segurança pública, redução do consumo de energia, eficiência do gasto público e da prestação do serviço e melhorias urbanísticas.
A apresentação do Projeto de Partida da Concessão do Sistema de Iluminação Pública foi realizada pelo coordenador de Projetos da Caixa Econômica Federal, Diego Andrade, que destacou que as escolhas dos projetos são realizadas por critérios técnicos. Ele ainda pontuou que a equipe acredita na potencialidade do desenvolvimento do projeto em Camaçari.
O município criou um grupo de trabalho que envolve as secretarias de Governo, de Serviços Públicos, da Fazenda, de Administração e a Procuradoria-Geral. Nesta quarta-feira já foi dado o início ao acompanhamento desse trabalho pela equipe do município.
A Caixa foi contratada pela Prefeitura de Camaçari, através do Fundo de Estruturação de Projetos, que é do Governo Federal, para fazer esse estudo. Ainda estavam presentes o escritório jurídico e consultoria externa, que foi contratada pela IFC, que também participa desse desenvolvimento de estudo, e os secretários da Fazenda, Joaquim Bahia, dos Serviços Públicos, Armando Mansur, e de Administração, Helder Almeida.
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