quinta-feira, 7 de setembro de 2017

Suspeito De Matar Homem A Pedradas Dentro De Condomínio É Preso

[Suspeito de matar homem a pedradas dentro de condomínio é preso]

Um jovem foi preso suspeito de matar Valdemiro Alexandrino Santos Neto, 57 anos, dentro do apartamento no Condomínio Parque Cajueiro, no município de Feira de Santana, localizado a 108 km de Salvador. Segundo o site Acorda Cidade, Victor Cleyman Costa Pithon, 19, mantinha um relacionamento homoafetivo com a vítima. Um menor, amigo pessoal de Victor, também foi conduzido para a delegacia, e contou que no último sábado (2) o jovem teria tentado matar Valdemiro colocando chumbinho no seu almoço.
De acordo com a polícia, o menor afirmou que Victor teria tentado convencê-lo a matar Valdemiro, mas ele não aceitou. O jovem acabou assumiu o crime e apontou como parceiro Luiz Antônio Silva Pauferro, 18 anos, que ainda não está preso.
Ainda de acordo com a publicação, Victor confirmou que já vinha tentando matar a vítima e que convenceu Luiz Antônio a ajudá-lo no latrocínio. Ele contou que entrou na casa da vítima e a acertou diversas vezes com uma pedra grande na cabeça.
Após o crime, eles pegaram R$ 2.600, o veículo Hyundai HB20, que foi encontrado no distrito de Maria Quitéria, e alguns perfumes, que foram recuperados na casa de Luiz Antônio.
O suspeito confirmou que mantinha um relacionamento com a vítima, mas disse que foi estuprado por Valdomiro, o que teria motivado o crime. Mas, o delgado André Ribeiro afirmou que Victor foi contraditório no depoimento, contou que já tinha visto que a vítima tinha dinheiro e estava tramando o crime. Assim, o delegado disse que não acredito na versão do estupro.

quarta-feira, 6 de setembro de 2017

William Bonner quebra o pé e precisa ser substituído no Jornal Nacional


O jornalista William Bonner, 53, quebrou o pé direito nesta terça (5) e será substituído na bancada do "Jornal Nacional" por Heraldo Pereira. 
 
A partir desta quinta (7) até domingo (10), por ocasião do feriado da independência do Brasil, Alexandre Garcia e Carla Vilhena apresentam o telejornal. A emissora ainda está apurando quando Bonner volta e como ele se acidentou.
 
Na rede social Twitter, o jornalista publicou uma foto do pé imobilizado. Na legenda da imagem, diz estar "contando" as "oito semanas" que precisa para recuperar-se.
 
Bonner entrou para o "Jornal Nacional" em 1996 no lugar de Cid Moreira, que permaneceu no cargo por 27 anos. Antes, o jornalista havia apresentado outros programas jornalísticos na emissora, como o "Jornal Hoje", o "Jornal da Globo" e o "Fantástico".
 

MP entra com recurso e volta a pedir suspensão da travessia SSA-Mar Grande


O Ministério Público estadual (MP) entrou com um recurso nesta terça-feira (5) contra a decisão judicial do juiz substituto da 8ª Vara da Fazenda Pública que indeferiu o pedido de suspensão temporária do serviço de transporte marítimo de passageiros entre os municípios de Salvador e Vera Cruz, realizado pelas empresas CL Empreendimentos e Vera Cruz Ltda.
O recurso foi apresentado pela promotora de Justiça Joseane Suzart, que requer ao Tribunal de Justiça que determine a suspensão temporária do serviço até que sejam realizados estudos técnicos e exames periciais que comprovem a segurança das embarcações e terminais marítimos. A medida visa resguardar a vida, a saúde e a segurança dos usuários do transporte, que estão acima da continuidade do serviço "inseguro e inadequado", defende a promotora.
"Não se pode questionar a existência do perigo de continuar sendo executado um serviço inseguro e precário, estando configurada a real possibilidade de sérios danos para os usuários", afirma Joseane Suzart no recurso, que será avaliado pela segunda instância do TJBA.
Segundo a promotora de Justiça, a falta de adequação e segurança do serviço foi atestada pelos próprios usuários e é preciso, pelo bem da coletividade, que seja comprovada a segurança das embarcações e dos terminais marítimos de Salvador e Mar Grande para que eles continuem a ser utilizados.
"A continuidade do meio de transporte pressupõe a regularidade na prestação do serviço público, com observância das normas vigentes", observa a promotora. "Nessa senda, urge que o serviço seja suspenso, em caráter temporário, para se verificar se atende aos padrões de adequação e segurança, evitando-se que outras mortes aconteçam", afirmou.
Ainda de acordo com Joseane Suzart, o serviço pode ser suspenso temporariamente para fins de averiguação em prol da vida, da saúde e da segurança dos passageiros, já que aqueles que necessitam do transporte hidroviário podem fazer uso do Sistema Ferry Boat, que inclusive possui preços mais baixos que os praticados pelas empresas que operam entre Salvador e Mar Grande.
"Não há, pois, que se aduzir que a interrupção temporária da atividade cerceará os usuários de realizarem o seu necessário traslado", afirma a promotora de Justiça. O MP pede que o serviço de transporte hidroviário de passageiros executado pela CL Empreendimentos e Vera Cruz Ltda somente ocorra após as empresas e a Agerba apresentarem documentos que comprovem a segurança do serviço, como laudos e exames periciais nas embarcações e terminais, bem como habilitação técnica e profissional da tripulação.

Que País é esse? Caso Geddel: PF fecha a conta e dinheiro apreendido ultrapassa R$ 51 milhões



A Polícia Federal contabilizou cerca de R$ 42,6 milhões e US$ 2,7 milhões (R$ 8,4 milhões) nas malas apreendidas em um apartamento que seria utilizado como "bunker" pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), em Salvador.
 
O trabalho de contagem durou mais de 14 horas e sete máquinas foram utilizadas. A PF diz que é a maior apreensão de dinheiro em espécie da história.
 
A operação, batizada de Tesouro Perdido, foi deflagrada na manhã desta terça (05) e é desdobramento de outra investigação, sobre fraudes em liberações de empréstimos na Caixa, a Cui Bono.
 
Ex-ministro de Michel Temer, Geddel cumpre prisão domiciliar. Ele foi preso no dia 3 de julho, mas conseguiu um habeas corpus para cumprir a medida restritiva em sua residência, na capital baiana.
 
Os valores apreendidos serão depositados em conta judicial.
 
CUI BONO
 
A operação apura a atuação de Geddel e outras pessoas na manipulação de créditos e recursos realizada em duas áreas da Caixa Econômica Federal.
 
O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e o corretor de valores Lúcio Funaro são também alvos da investigação, que começou no ano passado.
 
Geddel é acusado de ter recebido R$ 20 milhões de propina em troca de aprovação de empréstimos no banco ou de liberação de créditos do FI-FGTS para beneficiar empresas.
 
Na decisão judicial que autorizou a busca e apreensão no apartamento em Salvador, o juiz Vallisney Oliveira cita que o "bunker" pertence a uma pessoa de nome Silvio Silveira, que teria cedido tal imóvel para que o ex-ministro de Michel Temer pudesse guardar caixas com documentos.
 
"Ademais, conforme consignado nas informações policiais, foram realizadas pesquisas de campo com moradores do prédio, confirmando a notícia de que uma pessoa teria feito uso do aludido imóvel para guardar 'pertences do pai', tratando-se provavelmente de Geddel, cujo pai faleceu em 10 de janeiro de 2016", afirma o juiz no mandado.
 
Procurada, a defesa do ex-ministro ainda não se manifestou.

terça-feira, 5 de setembro de 2017

Uma tonelada de maconha é apreendida em Feira de Santana


Após ações de inteligência, uma ação conjunta envolvendo a Força Tarefa da Segurança Pública com a Polícia Federal resultou em uma grande apreensão de entorpecentes em Feira de Santana, no início da tarde desta terça-feira (5). Com o apoio do Comando de Policiamento Especializado (CPE) e Rondas Especiais (Rondesp) da Polícia Militar foi apreendida uma tonelada de maconha. O taxista Tiago Ferreira dos Santos foi capturado em flagrante durante a ação.
Após ações de inteligência, as equipes montaram uma barreira no anel viário de Feira de Santana e interceptaram um táxi, dirigido por Tiago, com 30 quilos da droga. Após interrogatório, o condutor do veículo informou o local onde a maconha teria sido buscada. Na localidade conhecida como Xavante, na cidade de São Gonçalo dos Campos, em uma residência, foram localizados mais 970 quilos.
“De sábado até hoje foram quase uma tonelada e meia de maconha e cocaína apreendidas em operações conjuntas. A polícia na Bahia caminha lado a lado. As ações de inteligência continuarão, com o foco nas organizações criminosas ligadas ao tráfico de drogas, homicídios e roubos a bancos”, informou o coordenador da Força Tarefa da SSP, major Marcelo Barreto.
A droga e o condutor do veículo foram encaminhados para a Delegacia da Polícia Federal em feira de Santana.

TCM denuncia ex-prefeita de Igaporã por contratação excessiva de temporários


O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou, nesta terça-feira (5), a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra a ex-prefeita de Igaporã, Rosana Cotrim de Carvalho Melo, pela prática de ato de improbidade administrativa em razão do elevado número de servidores temporários contratados no exercício de 2016, que representou um gasto total de R$7.649.901,76.
O conselheiro Paolo Marconi, relator do processo, determinou a adoção de medidas para a regularização do quadro funcional da prefeitura, ante a desproporcionalidade do contingente de servidores temporários e efetivos. E aplicou multa de R$ 10 mil à gestora.
A relatoria apurou que houve a admissão ao serviço público da prefeitura de, em média, 393 servidores por mês, todos contratados sem a realização de concurso público, perfazendo um gasto médio mensal de R$637.491,81.
A gestora não apresentou qualquer justificativa para as contratações, “razão pela qual deve ser promovido o afastamento imediato dos servidores contratados de forma irregular, com a realização do indispensável concurso público para o provimento das vagas existentes. A situação fica ainda pior quando se observa a desproporcionalidade entre o número de temporários (87,95% dos servidores) em relação ao total de efetivos.
O Ministério Público de Contas, em parecer emitido pela procuradora Camila Vasquez, afirmou que a gestora “deveria ter justificado a existência de interesse público em realizar a contratação temporária, demonstrando a existência de interesse (excepcional) e que a melhor opção fosse esta espécie de contratação, especialmente quando esta se der em lugar da contratação mediante concurso público para provimento de cargo efetivo”.
Cabe recurso da decisão.

Caso Geddel: dinheiro apreendido chega a R$ 40 milhões; contagem continua


Já chegou à casa dos R$ 40 milhões a contagem parcial feita do dinheiro apreendido pela Polícia Federal em malas e caixas encontradas em um apartamento em Salvador que, segundo a PF, Geddel Vieira Lima usava para esconder propina.  
A PF teve de montar uma estrutura de “cassino” para contar a quantia apreendida nesta terça-feira (5). Providenciou, além de uma equipe de policiais, máquinas para contar o valor das cédulas distribuídas em caixas e malas. Ainda não há resultado, mas os policiais acreditam que será a maior apreensão da história da PF. 
Campanha de multivacinação em Camaçari entre 11 a 22 de setembro

FOTO: ARQUIVO
Foto: Arquivo
O Dia D da campanha acontecerá no dia 16 de setembro
A Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria da Saúde (Sesau), convoca menores de cinco anos, crianças de nove anos, adolescentes de 10 a 15 anos, gestantes, adultos e profissionais da saúde a comparecem a um dos 36 postos de vacinação distribuídos entre sede e orla do município para atualizar o cartão e o calendário básico de vacinas. A campanha de multivacinação inicia dia 11 e segue até 22 de setembro.
O objetivo é otimizar a cobertura vacinal em todo o município  e ampliar grupos e faixas etárias com o intuito de deixar uma maior parcela da população mais protegida. Entre as novidades, está a inclusão da vacina Meningocócica C. Em Camaçari,  as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e da Saúde da Família (USF) já se encontram abastecidos com as todas as vacinas do calendário básico de vacinação
Durante a campanha serão ofertadas vacinas contra Meningite Tipo C, HPV para meninos e meninas, Hepatite B, Sarampo, Rubéola, Caxumba, Diarreia, Tétano DT, Difteria, Coqueluche e Febre Amarela. Além de todas as vacinas do calendário básico para crianças.
De acordo com o secretário de Saúde, Elias Natan, a meta é vacinar cerca de 150 mil pessoas que estão com o cartão de vacina desatualizado. “Essa é uma campanha com uma abrangência de público e vacinas muito grande, por isso é importante o comparecimento da população”, explica.
Uma novidade na campanha desse ano serão as equipes indo às escolas públicas e particulares para vacinar crianças e adolescentes contra HPV e Meningite. A vacinação ocorrerá de forma pré-agendada e conforme autorização dos pais dos alunos. “É importante que os pais procurem as unidades de ensino para assinar o comunicado de autorização caso queiram que seus filhos sejam vacinados”, explica Fátima Guirra, diretora da Vigilância à Saúde.
O Dia D da campanha acontecerá no dia 16 de setembro, e todas as 36 unidades de vacinação estarão funcionando.

Neto descarta possibilidade de assumir presidência do DEM


O prefeito ACM Neto (DEM) descartou, em conversa com o Bnews nessa segunda-feira (4), a possibilidade de assumir  a presidência nacional do Democratas.
“Não aceitaria a presidência. Isso não está em cogitação , meu partido está muito bem representado pelo presidente Agripino Maia, acho que a minha função de prefeito de uma cidade é incompatível com a presidência de um partido”, afirmou.
Nos últimos dias informações de que dissidentes do PSB pediram a saída do senador Agripino Maia (DEM-RN) da presidência do partido e queriam que o prefeito de Salvador, ACM Neto, assumisse a nova formação da sigla tomaram conta de Brasília.
Além disso, especulações davam conta da saída do ministro tucano Antonio Imbassahy, da Secretaria de Governo. De acordo com o prefeito, se concretizado, o fato pode prejudicar e muito o estado.”Não é algo bom pra Bahia porque ter Imbassahy lá é muito importante pro estado eu espero que não passe de boatos eu não tenho nenhuma informação a respeito, mas espero que não passe de boato”, pontuou.

Aeroporto de Salvador contará com geração de energia solar


Durante palestra nesta segunda-feira (4) para apresentação das ações de intervenção no Aeroporto de Salvador, o presidente da Vinci Airports - nova concessionária do terminal -, José Luís Menghini, adiantou que o empreendimento passará a ter geração de energia solar própria.
"Isso mostra nossa preocupação pela sustentabilidade", declarou.
A empresa arrematou a gestão do espaço em maio deste ano por R$ 600 milhões para um período de 30 anos, mas antes mesmo de iniciar os trabalhos desperta preocupação de ambientalistas quanto à possibilidade de construção de uma segunda pista de voos ao lado do Parque das Dunas, que é uma Área de Proteção Ambiental vizinha ao aeroporto.
Menghini, em conversa com representantes dos setores de turismo do estado, no Hotel Sheraton, disse que não há planejamento para nova pista a priori.
Ele explicou que o edital de concessão só autoriza a nova via caso o número de pousos e decolagens atinja a marca de 124 mil por ano, quatro vezes maior que o volume de 30 mil registrados atualmente.
"A segunda pista não é problema para hoje. Não sei se vai acontecer. Com as novas tecnologias acho pouco provável chegar a 124 mil daqui a 30 anos [que é o prazo de concessão]”, explicou.
Por ora, a empresa vai atacar os problemas elementares como funcionamento de elevadores, escadas rolantes, limpeza dos banheiros, ar-condicionado, sinal de internet sem fio, entre outras urgências.
"Que não seja um castigo para o passageiro passar pelo aeroporto. Que tem tenha uma boa experiência. Infelizmente vocês aqui em Salvador não tinham isso. Espero que em pouco tempo possam experimentar", afirmou.
Apesar da baixa estrutural, o aeroporto de Salvador não perdeu potencial frente a outros estados do Nordeste e lidera entre as capitais. 

Morre aos 74 anos a atriz Rogéria


A atriz Rogéria morreu por volta das 21h desta segunda-feira (4), aos 74 anos. Ela estava internada em um hospital na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro. 
 
A informação por confirmada por sua amiga há mais de 50 anos. "Fiquei sem ação. Estou em estado de nervo. Uma amizade de 50 anos", disse Eloisa dos Leopardos, que contracenou com Rogéria, nascida Astolfo Barroso Pinto, no documentário "Divinas Divas". 
 
No início de julho, Rogéria foi internada na UTI da clínica Pinheiro Machado, em Laranjeiras, com uma infecção urinária. Após sofrer uma crise convulsão, seu estado de saúde piorou e continuou internada por duas semanas, respirando com a ajuda de aparelhos. 
 
Rogéria voltou algumas vezes ao hospital, ao qual seu empresário, Alexandro Haddad, afirmou que estava dando continuidade às sessões de fisioterapia.

Empresário famoso no mundo do boxe inicia fase de transição para mudança de sexo

“Eu vivi durante décadas no corpo errado, sempre senti que não pertencia a esse corpo, sempre pensei como mulher. Meus amigos sabiam da minha transexualidade. Hoje estou pronto para dar este passo que vai me fazer feliz”, disse o empresário do boxe , que abandonará o nome Olaf e passará a se chamar Etchika.
Olaf preferiu fazer todo processo de transformação na Tailândia, e não na Alemanha, para ter mais privacidade. Os médicos tailandeses, segundo ele disse em entrevista ao diário “Bild”, têm bastante experiência nesse tipo de experiência.
Além das operações, Olaf toma homônios para que se torne Etchika o mais rápido possível. “Minha libido diminuiu desde quando comecei a tomar esses hormônios. Minhas necessidades sexuais estão atualmente em zero”, disse.
Depois que fez a postagem, o empresário se disse surpreso com o grande número de manifestações a seu favor nos comentários. “Estou impressionado com as reações positivas da comunidade do esporte e de todos que conheço. Agradeço a todos por sua tolerância e compaixão”.Presidente da DBD (Federação Alemã de Boxe), Thomas Pütz, comentou a transição do empresário. “Eu e todos aqui da entidade temos um grande respeito por este grande e corajoso passo. E é legal como ele está lidando com isso. Já conversei com muitos amantes do pugilismo, as reações são todas positivas”, comentou.

Mulher corta pênis de marido, joga na privada e dá descarga

Uma sul-coreana virou notícia após cortar o pênis do marido de forma violenta. Não satisfeita, ela ainda jogou o membro decepado na privada e deu descarga. Ela disse que fez isso porque o companheiro passava muito tempo jogando golf.
Os vizinhos disseram ao jornal britânico Daily Mail que acordaram com os gritos de dor do homem de 54 anos. A esposa, de 50 anos, também disse que ele já havia a agredido, e que nunca dava dinheiro para ela.Esse não é o primeiro caso deste ano. Em maio, uma indiana cortou o pênis de um guru religioso que a estuprava há cinco anos. A vítima tinha 23 anos e estava em casa quando foi atacada. Ela estava com a faca debaixo do travesseiro. Também na Índia, uma mulher fez o mesmo com o marido em janeiro, mas por motivos completamente diferentes. O casal não tinha relações sexuais há 10 anos, e ela acreditava que estava sendo traída.

 Paulo Magalhães Jr discute regulamentação de festas de paredão em Salvador

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Vereador Paulo Magalhães Jr (PV)
O vereador Paulo Magalhães Jr (PV) se reuniu com o secretário Municipal da Ordem Pública (Semop), Marcus Vinicius Passos, além de empresários e cantores, para discutir a regulamentação das festas de “paredão” em Salvador. Na oportunidade, Magalhães declarou apoio ao projeto desenvolvido acerca do tema e garantiu celeridade na análise do projeto de lei na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Salvador. “Há tempos venho apoiando a causa dos grupos de carros automotivos e paredões, sei da importância dessas festas para as comunidades e queremos regulamentá-las de forma que não infrinja a Lei do Silêncio “, afirmou.

 ‘A OAB espera que a lei possa valer igualmente para todos’

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, disse nesta segunda-feira, 4, que a entidade máxima da Advocacia ‘espera que a lei possa valer igualmente para todos’. “Não existe processo válido sem que a lei seja respeitada”, declarou, em nota, Lamachia. “Os fatos relatados pelo procurador-geral da República são gravíssimos”, avalia o presidente do Conselho Federal da Ordem, em referência às informações divulgadas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e que podem levar à rescisão do polêmico acordo de delação dos executivos do grupo J&F. “A sociedade ficou, por muito tempo, indignada com os benefícios concedidos aos empresários que admitiram cometer diversos crimes contra o Estado e contra a sociedade brasileira. A OAB espera que a lei possa valer igualmente para todos. Não existe processo válido sem que a lei seja respeitada.

segunda-feira, 4 de setembro de 2017

Indústria volta ao patamar de 2009

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PIB industrial registrado entre abril e junho está no mesmo patamar do terceiro trimestre de 2009
O resultado positivo do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre, de crescimento de 0,2% ante o trimestre anterior, divulgado na sexta-feira (1º) pelo IBGE, sinalizou que a recessão brasileira caminha para o fim. Mas a indústria ainda causa preocupação. Os números mostram que o PIB industrial registrado entre abril e junho está no mesmo patamar do terceiro trimestre de 2009. O desempenho negativo da construção civil foi o principal fator a derrubar os resultados da indústria no PIB. No segundo trimestre, o setor industrial recuou 0,5% em relação aos primeiros três meses do ano. Na comparação com o mesmo período do ano anterior, a retração foi de 2,1%. A construção responde por cerca de um quarto da indústria. “Se olharmos neste instante, os sinais de recuperação da construção civil ainda são mínimos. Há uma perspectiva de retomada a partir do ano que vem, com uma Selic na casa dos 7%, que colocaria o mercado imobiliário em outra realidade”, diz José Carlos Martins, da Câmara Brasileira da Indústria de Construção (Cbic). “O que o nosso setor sente é que ainda é preciso atravessar um rio, seja de que jeito for, para chegar vivo ao outro lado. Ninguém espera resultados espetaculares, a gente só espera chegar vivo”. Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados, avalia que, apesar de os resultados da indústria ainda serem preocupantes, há mais sinais de recuperação do que nunca. “Já é possível perceber uma reação no segmento de máquinas e equipamentos, por exemplo. A construção, de fato, demora mais tempo para sair do vermelho, mas ela vai reagir assim que o ambiente econômico estiver mais claro”. “Para o terceiro e quatro trimestres, há também perspectivas positivas para o segmento de automóveis”, diz Vale. Em agosto, o emplacamento de veículos teve alta de 14,76%, segundo a Fenabrave, que representa concessionárias. Segmentos da indústria de transformação reclamam, porém, que a taxa de câmbio não tem favorecido uma retomada mais robusta do setor. “Há muito tempo as projeções mostram que o dólar deveria estar um patamar superior, com o real mais fraco, e isso não tem acontecido. A gente tem tido um aumento grande nos nossos custos seja de energia, seja de insumo de um modo feral, e o real continua fortalecido”, diz Ricardo Neves de Oliveira, diretor executivo do Sinproquim (Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos para Fins Industriais e da Petroquímica). Na indústria química, que detém a quarta maior fatia da indústria de transformação, o crescimento previsto para este ano é de, no máximo, 0,5%

 Ação Social beneficia mais de 380 famílias carentes de Salvador

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Essa foi a 18ª edição da Ação Social
O Ministério Batista Internacional Caminho das Árvores (MBICA) realizou no último sábado (2) a 18ª edição do projeto Um Dia de Ação Social nas instalações da igreja, que fica no Itaigara. Na oportunidade, mais de 380 pessoas foram beneficiadas com atendimentos de saúde, jurídico, palestras educacionais e empreendedorismo, além de uma divertida gincana e a realização de um bazar social. A ação contou com a participação e apoio da vereadora Lorena Brandão (PSC), do deputado estadual Heber Santana (PSC) e do chefe de gabinete da Prefeitura de Salvador, João Roma. Bispa da congregação, Lorena exaltou mais uma edição do projeto e o objetivo de proporcionar a quem mais precisa qualidade de vida. “Quando realizamos ações sociais, uma vez por ano aqui na nossa Igreja, e todos os meses em comunidades carentes de nossa linda Salvador, queremos levar boas-novas para aqueles que estão sem esperança, que buscam apenas cuidado e atenção. Se todos nós, seres humanos, fossemos um pouco mais atenciosos com o próximo iriamos ter, com certeza, um mundo melhor. Nossa intenção é que a cada ano a Ação Social seja propagada e atinja cada vez mais pessoas. Agradeço a Deus e ao apoio do deputado Heber e da Prefeitura de Salvador por esta realização”, disse Lorena. O evento ocorreu durante todo o dia na Igreja, presidida pelo bispo patriarca Átila Brandão e que é reconhecida de forma nacional como referência na transformação de vidas através do acolhimento ao menos favorecidos.

sábado, 2 de setembro de 2017

TJ-BA concede aos desembargadores gratificação por função já obrigatória


Uma resolução do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), publicada em 19 de abril de 2017, vem causando polêmica no meio jurídico. Isso porque segundo fontes ouvidas , a resolução do Tribunal estende aos desembargadores um bônus que é pago aos juízes de primeiro grau para atividades extras. O problema, segundo especialistas na área que analisaram a resolução, é que a resolução que trata da gratificação para exercício cumulativo de cargo ou funções jurisdicionais alcança os desembargadores justamente em atividades que já são obrigatórias.
 
No artigo 1º da resolução consta o seguinte: "a gratificação por exercício cumulativo de cargo e jurisdição no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, de primeiro e segundo graus, é devida em virtude da acumulação do exercício da função jurisdicional em mais de uma Comarca, Comarca agregada, Vara, Turma Recursal, Câmara, Turma, Seção ou Plenário". No artigo seguinte, a resolução propõe que os membros do Poder Judiciário do Estado da Bahia que sejam enquadrados no que consta no artigo 1º, ainda que a título de cooperação, "perceberão verba indenizatória mensal equivalente a 10% (dez por cento) do respectivo subsídio".
 
 
O entrave está justamente no fato de que o Tribunal, após a resolução nº 3 de 19/04/2017, aproveitou a gratificação dos juízes do primeiro grau por uma atividade extra e estendeu para desembargadores em atividade que já é obrigatória, segundo fontes ouvidas . “Cada desembargador é lotado em uma câmara, digamos assim. Quando os processos possuem uma competência diferenciada eles vão para as câmaras cíveis reunidas, então os desembargadores que participam da câmara originária devem participar obrigatoriamente das cíveis reunidas. Além disso, existem processos que são julgados, por exemplo, pelo Pleno com todos os desembargadores. Então, imagine um desembargador julgar uma apelação ou um recurso em sentido estrito na Câmara 1, então ele faz o julgamento porque ele é lotado nessa câmera”, afirmou a fonte à reportagem.
 
“Porém, na mesma semana existe outro processo que deve ser pelo Pleno. Então, esse mesmo desembargador deve participar do tribunal Pleno por imposição do Regimento Interno. Não é uma faculdade. Sendo assim, ao participar há um deslocamento da função do desembargador, segundo essa resolução, o que na realidade não procede. No caso, só por ele ter participado uma única vez de qualquer julgamento que não seja na respectiva câmara dele ele já recebe os 10%, sendo que a participação na câmara é obrigatória, pois ele é lotado lá. E a participação no Pleno também, pois toda semana tem sessão. Nas câmaras reunidas também há a obrigatoriedade”, complementou.
 
Procurada pela reportagem, a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), através de sua assessoria, informou que "já tinha uma resolução anterior que previa essa verba indenizatória por acumulo de função, quando o juiz, por exemplo, atua em outras comarcas. Isso já valia, mas houve a alteração para alguns juízes e assessores de segundo grau que não tinham direito porque as categorias não constavam na resolução anterior". Também procurado, o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud) não se manifestou sobre o caso.

Viatura é apedrejada por bandidos durante ação da PM no Uruguai


Uma viatura da Polícia Militar foi apedrejada por bandidos na tarde deste sábado (2), no bairro do Uruguai, durante uma diligência para apurar uma denúncia de tráfico de drogas. 
 
Enquanto os pms realizavam buscas na residência de um suspeito, outros criminosos apedrejaram o automóvel, que estava no início do beco, danificando o parabrisa e os vídeos laterais da viatura. O preso foi conduzido para a central de flagrantes.

Rui Costa conhece ferramentas chinesas de tecnologia da informação


A comitiva do governo da Bahia conheceu na tarde deste sábado, na China, (madrugada em Salvador), a sede da empresa Huawei, em Pequim. Na ocasião, foi apresentada ao governador Rui Costa os produtos da empresa em diversas áreas, como Segurança, Educação e Saúde.
A Huawei é uma fornecedora global de soluções de tecnologia da informação e comunicação (TIC). Os produtos da empresa são usados em mais de 170 países e regiões, atendendo a mais de um terço da população mundial. A Huawei possui 16 Centros de Pesquisa e Desenvolvimento instalados em todo o mundo.
"Conhecemos os produtos de ponta da empresa para avaliarmos de que forma podemos usar na Bahia, em atividades como telemedicina, monitoramento de ruas e nas escolas estaduais", explicou o governador.
Acompanharam o governador os secretários estaduais Walter Pinheiro (Educação), Jaques Wagner (Desenvolvimento Econômico), Bruno Dauster (Casa Civil) e Fábio Vilas-Boas (Saúde).
Homens armados assaltam restaurante no Calabetão

Ontem por volta das 12:30 dois homens invadiram restaurante na subida da ladeira do Calabetão e anunciaram o assalto com pistola e revolver calibre 38 saqueou a dona do estabelecimento e todos que estavam presente .Informações e pessoas que foram assaltadas.


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Blog do Flávio

 Acusado de vários assaltos a pedágio é preso em Camaçari


 
Uma cabine de pedágio, na Rodovia BA 535 (Via Parafuso), foi roubada por dois homens armados, na madrugada desta sexta-feira (1º). Segundo a polícia, um deles foi identificado como Alessandro Silva dos Santos. Ele estava com um comparsa em um carro modelo Pálio, com restrição de roubo. 
 
Quando policiais da 1ª Companhia do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) ordenaram a parada do veículo, os homens atiraram contra a guarnição. Houve troca de tiros, mas os assaltantes conseguiram fugir no sentido Simões Filho. Ainda conforme informações da polícia, Alessandro é acusado de diversos assaltos a pedágios. 
 
Na manhã desta sexta (1º), Alessandro foi encontrado pelos policiais no Hospital do Subúrbio, onde deu entrada baleado. Ele foi preso em flagrante por roubo e ficou custodiado na unidade de saúde. A ocorrência foi registrada na Delegacia de Camaçari, para onde seguiu após alta médica nesta manhã. 
 
A guarnição ainda encontrou o carro usado no assalto, abandonado. Cartuchos deflagrados calibre 28, pequena porção de uma substância aparentando ser maconha, um vasilhame com esferas metálicas e um vasilhame com pólvora foram encontrados no interior do veículo. 
 
Veja: 

Sargento assassinado eleva para 101 o número de policiais mortos no Rio


Mais um policial militar foi morto hoje (1º) ao reagir a uma tentativa de assalto a uma loja comercial no centro de Belford Roxo, na Baixada Fluminense. O sargento Lúcio Ferreira de Santana, completa o número de 101 policiais mortos no Rio de Janeiro desde o início do ano. Na troca de tiros, morreram um dos assaltantes e um comerciário. Dois funcionários da loja também ficaram feridos por bala perdida. Um foi levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Jardim Bom Pastor, em Belford Roxo, e o outro para o Hospital Geral da Posse, em Nova Iguaçu, também na Baixada Fluminense.
Manifestação
Neste domingo (3) haverá uma manifestação contra a morte de policiais no estado, no Aterro do Flamengo. A intenção é chamar a atenção de toda a sociedade para o elevado número de mortes de agentes de segurança pública e também exigir melhorias nas condições de trabalho. Até o momento foram 101 policiais militares assassinados no Rio de Janeiro, número superior ao de todo o ano passado.
Com o lema "Mexeu com um, mexeu com todos", agentes de segurança pública, além de amigos e familiares das vítimas, estarão concentrados a partir das 10h no Aterro do Flamengo, altura do Monumento aos Mortos da 2ª Guerra Mundial. Policiais reclamam da falta de infraestrutura como viaturas quebradas, coletes à prova de balas fora do prazo de validade, e pedem também a melhoria do armamento. Parentes das vítimas alertam ainda para a necessidade de tratamento médico e psicológico adequado aos policiais que foram baleados e sobreviveram.

Deputado quer que uso de coletes salva-vidas em lancha seja obrigatório

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O deputado estadual Soldado Prisco (PPS)
Uma semana após o naufrágio da embarcação Cavalo Marinho I, durante a travessia Mar Grande-Salvador, que matou 19 pessoas, o deputado estadual Soldado Prisco (PPS) enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que torna obrigatório o uso de coletes salva-vidas por tripulantes e passageiros de lanchas, catamarãs, escunas e motos aquáticas. O número de coletes deve ser igual ou superior ao total de pessoas a bordo, devendo haver, inclusive, equipamentos de tamanho pequeno para crianças, diz o texto publicado na edição desta sexta-feira (1º) do Diário Oficial do Legislativo. Ainda segundo a proposta do deputado, antes de iniciar a viagem, o comandante da embarcação ficará obrigado a orientar passageiros sobre o uso dos coletes e também como auxiliar outras pessoas em caso de acidentes.

 Liminar que suspendia edital de licitação do VLT é derrubada pela presidente do TJ-BA

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Veículo Leve sobre Trilhos (VLT)
A decisão liminar que havia suspendido o edital de licitação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do Subúrbio Ferroviário de Salvador foi derrubada pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago. A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira (1º) do Diário da Justiça Eletrônico. Esta já é a quarta decisão judicial envolvendo a licitação do VLT. A determinação susta os efeitos de uma liminar expedida em julho pelo juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, da 6ª Vara da Fazenda Pública da capital baiana, que alegou a ilegalidade de um dos pontos do certame, que violava os princípios da Administração Pública, ao estabelecer o pagamento mensal de uma taxa de fiscalização por parte da concessionária do serviço. Na decisão, a presidente do TJ-BA acatou as alegações do governo estadual e justificou que a suspensão realmente “contraria o interesse público e causa grave lesão à ordem e à economia pública”. “Implica em atraso na implantação do projeto de mobilidade urbana voltado para a substituição do Trem do Subúrbio pelo VLT, sobretudo por proporcionar um serviço de transporte público mais seguro e eficiente que beneficiará cerca 600 mil moradores do Subúrbio Ferroviário de Salvador, em flagrante prejuízo ao erário”.

 Tribunal nega liminar a sócio da JBS contra família Batista

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Sede da empresa JBS
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou uma manobra jurídica protocolada por um acionista da JBS, José Aurélio Valporto de Sá Júnior, que queria impedir que a FB Participações, da família Batista, participasse da Assembleia marcada para, entre outras coisas, selar o futuro de Wesley Batista no comando da empresa. Valporto não conseguiu liminar na primeira instância e apelou ao TJ. O desembargador do tribunal e relator da apelação, Maurício Pessoa, entendeu que não estavam presentes os pressupostos para antecipar a tutela pedida e que o processo será julgado pelo Colegiado do tribunal. O desembargador lembrou que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, julgando agravo da FB Participações em processo movido pelo BNDES suspendeu a assembleia geral extraordinária por 15 dias. “A assembleia suspensa é a mesma tratada no recurso de apelação a que o requerente quer seja, aqui, concedida a tutela recursal. A cessação do periculum in mora, por si só, retira a urgência da pretensão do requerido e, por conseguinte, desautoriza a atribuição da tutela recursal”, afirma o relator, na decisão. Sobre o conflito de interesse dos controladores com o tema da assembleia, também alegado pelo acionista, o desembargador afirma que “aqui e agora não há como de plano concluir-se pela existência, ou não, do denunciado conflito de interesse”. “Até porque, pela natureza, destinação e efeitos da ação social prevista no artigo 159 da Lei das S.A. uma das questões a ser objeto de deliberação assemblear, é natural a existência de interesses controversos, especialmente de quem responsabiliza em relação a quem é responsabilizado que, por isso, não pode ter preterida a sua defesa ou impedida a sua manifestação. Além disso, nada impede que a aferição do conflito de interesse arguido seja feita posteriormente à realização da assembleia”. Com a decisão, a apelação será processada regularmente no tribunal.