STF terá auditoria externa em distribuição de processos

Foto: Audiência AP

Ministra Cármen Lúcia

O SUPREMO TRIBUNAL Federal (STF) vai contratar uma auditoria externa para analisar o procedimento eletrônico de distribuição de processos, responsável por definir a relatoria dos casos que tramitam na Corte. Segundo o STF, a decisão faz parte de um pacote de medidas tomadas pela ministra Cármen Lúcia assim que assumiu a presidência da Corte, em setembro passado. A auditoria deverá ser feita em julho, coincidindo com o período de recesso do Judiciário. O STF não respondeu ao Estado questionamentos específicos sobre o sorteio da relatoria da Lava Jato e o sistema de distribuição eletrônica. A Corte não informou sobre a realização de outras auditorias no passado, nem sobre o procedimento adotado para a definição do processo que, ao ser sorteado, apontaria o novo relator da Lava Jato. Tampouco respondeu sobre a divulgação do algoritmo utilizado na distribuição. O processo sorteado foi o inquérito 4112, que investiga o senador Fernando Collor (PTC-AL) e outras oito pessoas suspeitas de participarem de organização criminosa voltada à prática de crimes de corrupção de agentes públicos, desvio de recursos públicos e de lavagem de dinheiro relacionados à BR Distribuidora. A redistribuição desse inquérito demorou cerca de 3 minutos e ocorreu em um computador no terceiro andar do edifício-sede da presidência, próximo ao gabinete de Cármen. A presidente do STF quis acompanhar o sorteio, acompanhada por três auxiliares. Foi um procedimento atípico, já que os processos são distribuídos na Secretaria Judiciária, em um edifício anexo – e sem a presença da ministra. Assim que o sistema escolheu Fachin, Cármen ligou para o colega para comunicá-lo do resultado. Primeira autoridade a se encontrar com o ministro logo depois do sorteio, o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB) disse que Fachin estava “muito bem, calmo e tranquilo” ao receber a notícia. “Desejei boa sorte a ele, e acho que ele vai ter muito trabalho, mas (a relatoria) está em boas mãos”, disse Pezão.