Foto: MP-BA
Na noite de Carnaval desta quinta-feira (23), crianças foram flagradas acomodadas em colchões ou em barraquinhas improvisadas junto a isopores, enquanto pais ou avós vendiam bebidas alcoólicas. A situação foi verificada durante uma ronda do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O órgão ainda flagrou adolescentes consumindo álcool e trabalhando na venda de cervejas. Segundo a promotora de Justiça Lívia Sant’Anna Vaz, há “uma resistência dos pais em deixarem as crianças nos abrigos”. O MP vai pedir à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) que fiscalize os comerciantes informais durante o período noturno, com o apoio da Secretaria de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps), para “realizar um trabalho de conscientização dos pais quanto à importância de encaminhar as crianças aos centros de convivência, resguardando a integridade das mesmas”. A ronda do MP informou aos ambulantes sobre a existência de dois centros instalados para atender o circuito Dodô, cada um com capacidade para receber até 70 crianças e adolescentes. Elas também colocaram pulseiras de identificação em crianças, checaram documentos de identidade, e alertaram os pais ou avós sobre os riscos da exposição delas na festa. Comerciantes também foram alertados sobre a proibição da venda de bebida alcoólica a menores de 18 anos. Foram afixados dezenas de adesivos em isopores para reforçar a informação sobre a restrição. Os ambulantes que permitirem trabalho infantil podem perder a licença e ter a mercadoria apreendida. A ronda ainda verificou se há presença de Policial Militar Feminina nos portões de segurança, onde as pessoas são revistadas para acessar os circuitos do Carnaval. No Porto da Barra, foi constatada a presença de PFem que, segundo informações prestadas à promotora de Justiça, é acionada quando da necessidade de se realizar em mulheres uma revista mais acurada, para além do uso dos detectores de metais. O Ministério Público também fiscalizou as estruturas físicas de camarotes, bem como as condições de acessibilidade, sanitárias, e observou e se informou sobre as formas de controle da comercialização de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos. Em um dos espaços, foi orientado o uso de pulseiras diferenciadas para adolescentes, com o intuito de facilitar a rápida identificação de menores de idade pelas pessoas que trabalham nos caixas de venda de bebidas.
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