TJ-BA nega pedido de municípios para receber royalties de petróleo

por Cláudia Cardozo

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou o pedido de três municípios baianos para receber royalties do petróleo, feitos por Cristopólis, no extremo oeste do estado, Elísio Medrado, no centro-norte, e Itaguaçu, no Vale do São Francisco. Os processos foram relatados pelo desembargador Edmilson Jatahy Fonseca