Justiça determina anulação da cassação de vereadores suspeitos de desviar verbas públicas em Correntina

Foto: Arquivo Pessoal

Nesta segunda-feira (18), uma liminar proferida pela juíza Renata de Moraes Rocha determinou que vereadores da cidade de Correntina, no oeste da Bahia, que tiveram mandatos cassados após serem denunciados por desvio verbas públicas, reassumam os cargos.

Após a decisão, cinco vereadores que haviam sido cassados - Adenilson Pereira de Souza (PTN), Jean da Guarda (PP), Nelson da Conceição Santos (PRB), Miltão (PCdoB), Juvenil Araújo de Souza (PCdoB) - podem retomar os cargos a partir desta terça-feira (19), enquanto o processo não chega ao final.

Somente o vereador Wesley Campos Aguiar (PV), conhecido como Maradona, também alvo da cassação, não pode retornar ainda porque cumpre afastamento de 180 dias em razão de processo particular, pela mesma denúncia, por ocupar o posto de presidente da casa legislativa. O afastamento vence em março.

Os suplentes que estavam nos lugares dos vereadores cassados, que assumiram em dezembro de 2018, já se afastaram, logo depois da decisão judicial, para novamente dar lugar aos titulares.

A magistrada destacou que "foi ferido o direito líquido e certo dos impetrantes, uma vez que tiveram seus mandatos cassados por via de processo em que ocorreram vícios, bem como o perigo da demora, que decorre do fato mesmo de estarem alijados do cargo para o qual foram eleitos".

A Câmara de Correntina informou que já recorreu da decisão ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).