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| A Bahia poderá ter uma lei contra o assédio sexual no transporte público (Imagem Ilustrativa) |
Caso de assédio sexual sofrido por advogada dentro de um ônibus intermunicipal na Bahia, e tantos outros parecidos, motivou a líder da bancada Feminina do Legislativo, deputada Luiza Maia (PT), em parceria com a Comissão de Mulher da OAB, a promover a audiência pública sobre ‘Assédio Sexual no Transporte Público’. O ato ocorrerá na terça-feira (16), às 9h, no Plenarinho da Assembleia.
“Este tipo de crime absurdo é cometido naqueles momentos de descanso das passageiras. Quando elas pegam no sono é que o assédio ou o atentado violento ao pudor é praticado. Ou também em ônibus lotados, quando os abusadores se aproveitam da situação”, disse a parlamentar.
De acordo com Luiza Maia, durante reunião com a Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher da OAB/BA, ficou sabendo da denúncia de uma professora e advogada vítima de assédio sexual em transporte público, na região de Itabuna. Ela então propôs o debate sobre o tema e também a adoção de medidas legislativas contra esse crime.
‘Lei Luana do Rosário’
A Bahia poderá ter uma lei contra o assédio sexual no transporte público. A deputada já apresentou na Assembleia Legislativa proposição que obriga as empresas de ônibus a informar, caso solicitadas, o gênero do passageiro que já tenha adquirido bilhete para a poltrona ao lado. Luiza tem esperança que a proposta se torne nacional e, como ocorreu com a Lei Maria da Penha, seja intitulada com o nome da vítima denunciante.
“Queremos garantir às mulheres, o direito a informação e a privacidade, sem que isso importe em violação aos direitos dos demais passageiros, sejam eles do sexo masculino ou feminino. Os dados fornecidos serão relativos apenas ao gênero”, justificou Luiza.
De acordo com Luiza Maia, durante reunião com a Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher da OAB/BA, ficou sabendo da denúncia de uma professora e advogada vítima de assédio sexual em transporte público, na região de Itabuna. Ela então propôs o debate sobre o tema e também a adoção de medidas legislativas contra esse crime.
‘Lei Luana do Rosário’
A Bahia poderá ter uma lei contra o assédio sexual no transporte público. A deputada já apresentou na Assembleia Legislativa proposição que obriga as empresas de ônibus a informar, caso solicitadas, o gênero do passageiro que já tenha adquirido bilhete para a poltrona ao lado. Luiza tem esperança que a proposta se torne nacional e, como ocorreu com a Lei Maria da Penha, seja intitulada com o nome da vítima denunciante.
“Queremos garantir às mulheres, o direito a informação e a privacidade, sem que isso importe em violação aos direitos dos demais passageiros, sejam eles do sexo masculino ou feminino. Os dados fornecidos serão relativos apenas ao gênero”, justificou Luiza.
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| Luiza propôs o debate sobre o tema e também a adoção de medidas legislativas contra esse crime (Foto: Marcelo Ferrão) |
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