MUNDO Tufão causa 14 mortes e deixa quatro desaparecidos no Sudeste da China

Pelo menos 14 pessoas morreram e quatro estão desaparecidas em consequência da passagem do Tufão Soudelor na costa sudeste da China. De acordo com a agência de notícias Xinhua, 12 das vítimas eram de Wenzhou, cidade com 1,5 milhões de habitantes e que registrou prejuízos de mais de US$ 600 milhões. Com a passagem do tufão, a região registrou as piores chuvas dos últimos 100 anos, assim como deslizamentos de terra nas zonas rurais. Segundo as previsões do centro meteorológico chinês, o Soudelor poderá passar nas próximas horas à categoria de tempestade tropical à medida que progride naquela região do continente asiático. Em Taiwan, o tufão causou seis mortos, 102 feridos e quatro desaparecidos. Mais de 3 milhões de famílias ficaram sem eletricidade por causa das fortes chuvas.

Agência Brasil

BRASIL 

Governo tem unidade na base, diz ministro após reunião com Dilma

Foto: Divulgação

Ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Edinho Silva

Após a reunião da presidenta Dilma Rousseff com a coordenação política do seu governo, o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Edinho Silva, disse ontem (9) que o sentimento é de unidade na base do governo. Segundo o ministro, a reunião serviu para avaliar o cenário político do país e a condução da base diante do cenário de dificuldades na economia e problemas enfrentados na articulação da base no Congresso Nacional. O sentimento majoritário é de unidade [política], vontade política para que a base se consolide o mais rápido possível”, disse Edinho Silva. Na semana passada, durante a volta do recesso parlamentar, o Congresso retomou seus trabalhos com dificuldades entre o governo e parte da base aliada na votação de projetos que aumentam os gastos públicos, as chamadas pautas-bomba. O primeiro round da batalha foi a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 443/09 que vincula o salário da Advocacia-Geral da União (AGU), dos procuradores estaduais e municipais e dos delegados das Polícias Civil e Federal à remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Leia mais na Agência Brasil.

Luciano Nascimento, Agência Brasil

BRASIL

 Julgamento no STF pode levar Brasil a descriminalizar porte de drogas

Foto: Tânia Rêgo/Arquivo Agência Brasil

O STF deve julgar neste semestre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio

O Brasil pode se igualar aos demais países da América do Sul que descriminalizaram o porte de drogas hoje ilícitas e passar a ser tolerante com o consumo e com o cultivo para uso próprio. A medida depende do Supremo Tribunal Federal (STF) que deve julgar, neste mês, ação questionando a inconstitucionalidade da proibição. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo recorreu à Corte, alegando que o porte de drogas, tipificado no Artigo 28 da Lei 11.343, de 2006, não pode ser considerado crime, por não prejudicar terceiros. O relator é o ministro Gilmar Mendes, que finalizou o voto e deve colocar o tema em votação ainda este mês. Para especialistas em segurança pública, direitos humanos e drogas, o STF tem a chance de colocar o Brasil no mesmo patamar de outros países da região e dar um passo importante para viabilizar o acesso de dependentes químicos ao tratamento de saúde, além de pôr fim à estigmatização do usuário como criminoso. “A lei de drogas manteve a posse de drogas como crime, mas não estabeleceu a pena de prisão – o que foi um avanço. O entendimento que se tem é que isso [a proibição] é inconstitucional, diante dos princípios da liberdade, da privacidade, no sentido que uma pessoa não pode ser constrangida pelo Estado, sob pena de sanção, por uma ação que, caso faça mal, só faz mal a ela”, explicou a coordenadora do Grupo de Pesquisas em Política de Drogas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Luciana Boiteux. Leia mais na Agência Brasil.

Isabela Vieira e Vitor Abdala, Agência Brasil