MPF pede à Justiça que Incra e União concluam demarcação de terra quilombola em Maragogipe

Foto: Ilustração

O Ministério Público Federal (MPF) impetrou uma ação na Justiça para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União concluam a demarcação do território de identidade quilombola do Guaí, localizado no município de Maragogipe, a 141 km de Salvador.

Segundo o órgão, a ação do órgão federal na cidade baiana de Feira de Santana foi assinada em 22 de março deste ano, entretanto só foi divulgada nesta semana.

O procurador da República Marcos André Carneiro Silva requer na ação que o Incra e a União trabalhem de forma eficiente para concluir a identificação, o reconhecimento, a delimitação, a demarcação e a titulação do território. Pede ainda, que a Justiça defina um prazo não superior a um ano para sua conclusão.

Conforme relatório técnico do MPF, as sete comunidades remanescente de quilombos – Quinzanga, Guerém, Tabatinga, Giral Grande, Baixão do Guaí, Guaruçú e Porto de Pedra – habitam a região onde foi solicitada a demarcação há mais de um século, e sofrem constantes ameaças de fazendeiros locais.