MUDANÇA DE SEXO: Hospital das Clínicas inicia 'processo transexualizador' pelo SUS nesta sexta (5)

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Nesta sexta-feira (5), o ambulatório transexualizador do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (HUPES), localizado no centro de Salvador, será aberto para atendimento  ao público. A unidade é a primeira a oferecer o serviço pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia. Conhecido como Hospital das Clínicas, o Hospital Universitário Professor Edgard Santos é ligado à Universidade Federal da Bahia (Ufba). A autorização para fazer o processo transexualizador foi concedida pelo Ministério da Saúde em julho deste ano.

De acordo com informações divulgadas pela assessoria do hospital, inicialmente, serão oferecidos apenas serviços ambulatoriais. Elas podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h, no prédio do Ambulatório Magalhães Neto. Os interessados devem apresentar documento de identidade, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência. O atendimento ocorre às sextas.

Ainda segundo a assessoria, a previsão é de que o fornecimento da terapia hormonal comece a partir do início próximo ano. Para realizar as cirurgias previstas na Portaria 2803, inclusive a de redesignação sexual, a instituição aguarda autorização do Ministério da Saúde, conforme o hospital.

Para receber atendimento na unidade, os homens e mulheres transexuais e as travestis devem ter mais de 18 anos. O acompanhamento será feito por uma equipe multidisciplinar, formada por médicos endocrinologistas, enfermeiros, assistentes sociais, psiquiatras e psicólogos.

Processo transexualizador

O processo transexualizador pode ser definido como um conjunto de estratégias assistenciais para transexuais que pretendem realizar modificações corporais do sexo, que inclui a cirurgia de mudança de sexo, em função de um sentimento de desacordo entre seu sexo biológico e seu gênero. O processo já é realizado por meio do SUS desde a publicação da portaria nº 457, de agosto de 2008, pelo Ministério da Saúde.

O texto estabelece idade mínima de 18 anos para procedimentos que incluem acompanhamento multiprofissional e hormonioterapia. Já para intervenções cirúrgicas, a idade mínima é de 21 anos. Também é definido que, para realização do processo transexualizador, são necessários pelo menos dois anos de acompanhamento terapêutico.