Foto: AMB
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, em reunião com presidentes dos tribunais de Justiça do Norte e Nordeste, prestou apoio do órgão aos magistrados para que prossigam com seus trabalhos, de maneira independente e serena, diante da situação carcerária das regiões. Segundo o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira, presente na reunião, a ministra ainda colocou a necessidade de se apurar fatos graves e disse que o governo, responsável pelos presídios, tem que assumir sua responsabilidade e o Judiciário fazer a devida apuração do caso, porque a sociedade precisa de uma resposta sobre o massacre no presídio de Manaus. O encontro aconteceu no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). O CNJ instituirá um grupo especial de trabalho para fiscalizar a apuração dos fatos envolvendo as mortes, pois não se pode admitir o que ocorreu, uma vez que aquelas pessoas estavam sob custódia do Estado. O grupo, que contará com a participação de juízes, terá 30 dias para apresentar os resultados e propostas. Além disso, o Conselho está em tratativas com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para promover um censo da população carcerária. Antes da reunião com a ministra Cármen Lúcia, o presidente da AMB e a vice-presidente de Direitos Humanos da entidade, Julianne Marques, estiveram com o juiz Luís Carlos Valois para prestar solidariedade a ele, ao presidente do TJ-AM, Flávio Pascarelli, e à Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon). Para Oliveira, Valois é “merecedor do reconhecimento da sociedade pelo trabalho, competência e preparo técnico”. Luís Valois é responsável pela Vara de Execuções Penais de Manaus. Na reunião, estavam presentes representantes dos tribunais do Pará, Acre, Amapá, Tocantins, Roraima, Maranhão, além do Amazonas.
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