Juristas renomados discutem reforma do Código do Processo Penal na Bahia

A quinta edição do Seminário do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP), um dos eventos mais consagrados na discussão do direito penal, ocorrerá em Salvador nos dias 16, 17 e 18 de novembro, no Hotel São Salvador, e terá participação de juristas renomados. Um dos nomes confirmados é o jurista Aury Lopes Júnior, doutor em direito processual penal Universidade Complutense de Madrid e membro da comissão instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para emitir um parecer sobre o novo Código de Processo Penal Brasileiro (CPP).

 

"O Seminário do IBADPP é muito importante. Ele vem em um momento político do Brasil, que é fundamental, não só pela crise político-econômica, mas também por uma crise jurídica que está instalada. Nós temos um projeto de Código de Processo Penal tramitando, que provavelmente não vá ser aprovado nesse ano, mas é uma mudança que pode acontecer ao longo do ano que vem, e é importante que se discuta esse novo CPP brasileiro, o que ele pode melhorar, ou o pode significar retrocesso", afirma Aury.

 

Outro jurista importante para a discussão do Código de Processo Penal é o professor Alberto Binder, que lecionou em diversas universidades da América Latina, e é um dos mentores da reforma da polícia na Argentina. Binder é um dos juristas que influenciou diversos professores brasileiros, como o próprio Aury.

 

Também ministrarão palestras no evento Andre Machado Maya (RS), Ana Cláudia Bastos de Pinho (PA), Ana Elisa Bechara (SP), Antonio Pedro Melchior (RJ), Flaviane Barros (MG), Flávia Noversa Loureiro (Portugal), Geraldo Prado (RJ), Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (PR), Juarez Tavares (RJ), Luciana Monteiro (BA), Luis Carlos Valois (AM), Luiz Gabriel B. Neves (BA), Manuela Abath (PE), Manuel Monteiro Guedes Valente (Portugal), Marta Saad (SP), Nestor Santiago (CE), Pedro Lorens (BA), Salah Khaled Jr. (RS), Thaize de Carvalho (BA) e Vinicius Assunção (BA). As inscrições custam R$ 140 para estudantes e R$ 280 para profissionais, até o dia 28 de setembro, e podem ser feitas pelosite do IDABPP.

 

Fundado em 2011 por sete professores de direito, o Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP) visa discutir com a academia, com juristas e operadores do direito o tratamento adequado do Código de Processo Penal (CPP) brasileiro. A entidade defende que o CPP seja um instrumento de garantia de direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988. O instituto foi fundado pelos professores Antônio Vieira, atual presidente da entidade, Elmir Duclerc, Fernando da Costa Tourinho Neto, César Faria, desembargador Lourival Trindade, Rômulo de Andrade Moreira e Vladimir Aras.