sexta-feira, 1 de julho de 2016

BRASIL Base ‘empurra’ projeto de publicidade em bancas para agosto

Sem apoio suficiente para aprovação, a base do prefeito Fernando Haddad (PT) na Câmara Municipal de São Paulo desistiu de votar neste semestre o projeto de lei que libera a volta da publicidade nas bancas de jornal. A proposta é alvo de polêmicas envolvendo a Lei Cidade Limpa, em vigor há quase dez anos, e enfrenta resistência dos vereadores. O projeto foi aprovado em primeira votação no dia 15 deste mês, por 33 votos favoráveis entre os 55 parlamentares, e seria votada agora nesta quinta-feira, 30. Para aprová-lo são necessários pelo menos 28 votos, mas a base de Haddad não tinha segurança sobre o apoio mínimo e decidiu deixar a votação para o segundo semestre, após o recesso parlamentar de julho. Vereadores do PMDB, PSD, PTB, PR e PV indicaram ao secretário municipal de Relações Institucionais, José Américo, que não votariam a favor do projeto. Por causa disso, o governo decidiu retirá-lo da pauta desta quinta-feira para não obstruir a votação de outros projetos importantes do Executivo, como o Código de Obras e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017.

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