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| Deputado Caetano (PT-BA) e o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos |
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (1º), o texto-base do Projeto de Lei Complementar 25/07, que aumenta em 250% o limite de enquadramento da microempresa no regime especial de tributação do Simples Nacional (Supersimples). O Simples Nacional é a forma de tributação das Micros e Pequenas Empresas (MPEs) brasileiras, através de um regime tributário diferenciado, simplificado.
O deputado Caetano (PT-BA) votou a favor da ampliação, que aumenta de R$ 360 mil para R$ 900 mil o teto da receita bruta anual para microempresas e amplia de R$ 3,6 milhões para R$ 14,4 milhões o limite para enquadramento de negócios como pequenas empresas.
O deputado acredita que o investimento na economia, sobretudo na fomentação da micro e pequena empresa são cruciais para o fortalecimento da economia, gerando emprego, renda e levando desenvolvimento para os pontos mais distantes do país.
“Vamos investir na economia, nas empresas de pequeno porte, abrir linhas de crédito através dos bancos oficiais para a micro e pequena empresa, para as empresas de pequeno porte, porque elas geram emprego, elas vão dar sustentabilidade à base da economia gerando emprego, trazendo desenvolvimento e levando para os grandes rincões do Brasil o desenvolvimento de que o Brasil tanto precisa para consolidar a nossa economia, para consolidar a Nação brasileira”, defendeu Caetano durante a discussão da matéria.
A ampliação também foi defendida pelo ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos (na foto com o deputado Caetano em plenário). O ministro ressalta que essa é uma medida reivindicada há tempos pelos pequenos empreendedores.
“Vamos investir na economia, nas empresas de pequeno porte, abrir linhas de crédito através dos bancos oficiais para a micro e pequena empresa, para as empresas de pequeno porte, porque elas geram emprego, elas vão dar sustentabilidade à base da economia gerando emprego, trazendo desenvolvimento e levando para os grandes rincões do Brasil o desenvolvimento de que o Brasil tanto precisa para consolidar a nossa economia, para consolidar a Nação brasileira”, defendeu Caetano durante a discussão da matéria.
A ampliação também foi defendida pelo ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos (na foto com o deputado Caetano em plenário). O ministro ressalta que essa é uma medida reivindicada há tempos pelos pequenos empreendedores.
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