BAHIA

 Zé Ronaldo derruba liminares e avança com BRT, licitação de ônibus e Zona Azul

Foto: Divulgação

Prefeito de Feira de Santana, Zé Ronaldo (DEM)

O prefeito Zé Ronaldo, de Feira de Santana, reverteu esta semana três situações que se apresentavam complicadas para o futuro de sua administração: o projeto BRT e as licitações do transporte coletivo e da implantação da Zona Azul. A mais impactante das mudanças foi a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia derrubando liminar concedida pela 2ª Vara da Fazenda Pública local que impedia a continuação das obras do BRT.

A principal alegação da Defensoria Pública Estadual, que ingressou com a ação tentando impedir a obra, era que o Município não possui Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano. Mas a desembargadora Regina Helena, que apreciou o recurso do Governo, acolheu parecer do Ministério Público Federal, que já havia se manifestado sobre o tema.

Para o MPF, um conjunto de leis específicas, atualizadas pela administração nos últimos anos, legaliza a execução do projeto BRT, mesmo que todo o Plano Diretor não esteja concluído. As obras devem ser retomadas imediatamente, pois o prefeito tem pressa em recuperar o tempo perdido.

Antes do BRT, também caiu por terra, no Tribunal, uma ação contra a licitação para contratação de novas empresas de ônibus que atuam no transporte urbano em Feira de Santana. Esse é um caso curioso. A tentativa de impedir a licitação partiu de uma empresa que sequer disputava o processo licitatório.

Por fim, a licitação da Zona Azul, que foi alvo de mais uma ação na justiça e estava emperrada. O prefeito Zé Ronaldo decidiu abrir um novo processo licitatório, com as correções propostas, o que mata a tentativa no judiciário. Os envelopes devem ser abertos em agosto.