Em 26 anos de Congresso, Jair Bolsonaro só aprova dois projetos

Foto: BLOG DO FLÁVIO

Um levantamento feito pelo Estado/Broadcast revelou o perfil do deputado federal Jair Bolsonaro, que almeja chegar ao Palácio do Planalto no dia 1.º de janeiro de 2019. Em quase três décadas na Câmara dos Deputados, Bolsonaro apresentou 171 projetos de lei, de lei complementar, de decreto de legislativo e propostas de emenda à Constituição (PECs).

No primeiro mandato, entre 1991 e 1995, foram 17 projetos de interesse de militares, ante apenas dois na área de segurança pública. Na atual legislatura, iniciada em 2015 e com término previsto em 2019, já são nove propostas para a segurança e somente três para o setor militar. Entre 2011 e 2015, na legislatura passada, o deputado apresentou 13 propostas na área de segurança, ante duas militares.

As duas áreas representam 56,7% (97) das propostas legislativas de Bolsonaro - são 53 projetos para militares (32%) e 44 para segurança pública (25%). Nenhum, porém, foi aprovado.

Apenas três projetos foram ligados a temas econômicos - entre eles o que propõe autorizar a dedução do Imposto de Renda das despesas comprovadamente efetuadas com empregados domésticos - e dez na área de saúde - como o que determina a proibição do aborto em casos de estupro. Para educação foi somente uma proposta, apresentada no primeiro mandato, a fim de conceder desconto progressivo em taxas e mensalidades escolares para famílias de militares com mais de um filho.

Até hoje, o deputado teve aprovados dois projetos. Viraram lei uma proposta que estendia o benefício de isenção do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) para bens de informática e outro que autorizava o uso da chamada "pílula do câncer" - a fosfoetanolamina sintética. A primeira emenda de sua autoria, aprovada em 2015, determina a impressão de votos das urnas eletrônicas.

Voltado à disputa presidencial, Bolsonaro tem usado justamente esses temas nas redes sociais, onde sua popularidade se mostra em alta. Um exemplo foi um post seu sobre o kit, publicado em 10 de janeiro deste ano, que alcançou 38 milhões de internautas e o vídeo teve 8,3 milhões de visualizações.