‘Os juízes têm que ter tranquilidade para julgar’, diz Cármen Lúcia

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A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, disse nesta segunda-feira, 14 que “os juízes têm que ter tranquilidade para julgar”. Cármen reuniu-se pela terceira vez, desde que tomou posse em setembro, com os mandatários dos 27 Tribunais de Justiça estaduais. Desta vez, à mesa foram discutidos compilação das resoluções do CNJ, judicialização da saúde, concursos públicos para juízes, priorização da primeira instância do Judiciário, segurança dos magistrados e melhoria na gestão dos processos. As informações foram divulgadas no site do Supremo. Foram à reunião 26 presidentes de tribunais estaduais e do Distrito Federal – ausente apenas o presidente do TJ de Alagoas. Cármen informou que o grupo de trabalho formado para analisar as resoluções do CNJ terminou o estudo e propôs a redução das atuais 258 normas para 25, e solicitou aos presidentes dos TJs sugestões para aperfeiçoar a proposta, que está disponível no portal do Conselho Nacional de Justiça. A presidente do STF anunciou ainda que foi assinado um convênio com o Hospital Sírio-Libanês para disponibilização na internet de dados sobre remédios e tratamentos, o que poderá auxiliar os juízes em casos sobre esses assuntos. A previsão é que a plataforma esteja disponível até o final do ano. Ela informou também que os governadores se comprometeram a ceder de um a dois médicos aos tribunais estaduais para subsidiar os magistrados nos processos que envolvam saúde. A ministra pediu aos participantes da reunião sugestões de medidas para melhorar a prestação jurisdicional na Justiça de 1º grau. Solicitou que os presidentes dos TJs enviem a ela dados sobre o número de processos que entraram nos tribunais e quantos foram julgados para que o tema seja discutido no 10.º Encontro Nacional do Judiciário, marcado para os dias 5 e 6 de dezembro.

Estadão Conteúdo