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segunda-feira, 15 de agosto de 2016

"Depois de Neto, É Neto de Novo"


Há quatro anos nós estávamos no mesmo local, mas não na mesma cidade. Foi com esta frase que o Prefeito de Salvador, ACM Neto, iniciou o seu discurso na Convenção do Democratas, realizada no último dia 5 de Agosto, que homologou a sua candidatura à reeleição ao cargo máximo do maior município do Estado da Bahia, ao lado de Bruno Reis, deputado estadual, pertencente aos quadros do PMDB, seu candidato à vice. Há quatro anos, a primeira capital do país amargava a falta de perspectivas para o futuro, imiscuída num caos administrativo e financeiro, com o povo entristecido e despretensioso. Salvador havia abandonado a sua resplandecência, esta que sempre foi uma de suas marcantes peculiaridades.

A população soteropolitana estava desacreditada quanto à política e, principalmente, quanto aos destinos da sua amada terra. Eram tempos sombrios que permeavam sob todo o território da cidade. Tal realidade começou a mudar a partir de 1º de Janeiro de 2013, quando o neto do Senador Antônio Carlos Magalhães assumiu a gerência do Palácio Thomé de Souza. Inúmeros eram os desafios que lhe aguardavam. Uma metrópole marcada pela forte desigualdade social, por oito anos de uma gestão irresponsável, carente de estratégias e de políticas públicas voltadas para o futuro. A sociedade ecoava o grito da exigência por mudanças na forma de gerir a coisa pública.

Eis que ACM Neto, então com 33 anos, começa a executar uma de suas plataformas de campanha: Uma nova forma de governar! Seu principal objetivo foi implementar um modelo de gestão séria, competente, responsável, com planejamento e metas de resultados. Logrou êxito. Desde então Salvador aspirou transformações significativas no âmbito da administração estatal, como o enxugamento da máquina governamental, a busca pelo equilíbrio financeiro e contábil, além de cercear o aparelhamento partidário nos cargos de confiança, com vistas a preencher o quadro prefeiturável com as mais qualificadas figuras, mesmo que estas não possuíssem vinculação política. Apesar da aprofundada crise que assola a nação brasileira, a capital baiana, ainda que com as corriqueiras dificuldades, conseguiu exteriorizar significados extraordinários, em virtude de uma das mais habilitadas administrações de sua história, ao manter a sua propensão de investimento.

Neto transformou as ruas e avenidas de Salvador em seu melhor gabinete. Foi conhecer de perto a realidade, as necessidades e as volições da nossa gente mediante o ato de descentralizar a administração, por meio das Prefeituras-Bairro e do Gabinete em Ação. Inovou ao trazer realizações inéditas para mudar a vida da população mais carente. Foi assim com o Morar Melhor, que propôs benfeitorias às residências precárias localizadas nos mais diversos bairros, o Casa Legal, responsável por regularizar uma série de títulos de posse e propriedade, o Nossa Rede, hodierno programa pedagógico, o Idade Certa, o Agente da Educação, dentre outros. E por falar em educação, cumpre salientarmos que 26,7% do orçamento municipal foram investidos nesta área e 18,7% na Saúde, percentuais acima do que estabelece a Constituição Federal, lei máxima da República. Foram cerca de 260 milhões de reais a mais do que a legislação vincula em ambas as áreas. Dinheiro este que foi aplicado na construção de unidades de saúde, com direito ao início das obras do primeiro hospital municipal, novas creches por toda a cidade e com a contratação servidores para atender a demanda, estes que tiveram aumento real nos seus vencimentos e plano de carreira atualizado.

Avançamos na área da mobilidade urbana com a requalificação de inúmeras ruas, avenidas e localidades, a exemplo da Suburbana, da Baixa do Fiscal, da região do Iguatemi, da Ladeira do Cacau. Ligações foram edificadas para melhorar o trânsito na cidade, a exemplo da erguida em Cajazeiras 5 a 10, entre a BR-324, Cajazeiras e Valéria, além do aperfeiçoamento das estações de transbordo, com destaque para a Estação da Lapa, totalmente requalificada e acessível ao uso das pessoas que ali transitam diuturna ou esporadicamente. Salvador ganhou aproximadamente 100 quilômetros de ciclovias, ciclorrotas e ciclofaixas, o maior investimento da história nesta área, acompanhando tendências das principais metrópoles do Planeta Terra, ao passo que mais de quarenta mil árvores foram plantadas em toda continentalidade soteropolitana. Foram erguidos os mercados municipais de Periperi, Cajazeiras e Itapuã, auxiliando na organização dos feirantes e demais vendedores, levando-os a um espaço com maior higiene e segurança, destravando as vias trafegarias. Colocamos o metrô para andar ao transferirmos para o Governo do Estado, ao passo que tal ato nos custou 2,5 bilhões de reais em recursos e renúncias fiscais. A nossa orla foi revitalizada em doze pontos, sendo o de Tubarão, no Subúrbio Ferroviário, o primeiro a ser entregue por ACM Neto aos munícipes nos idos de 2014, ao custo total de 200 milhões de reais. Àqueles que tanto criticam por via da mentira e da distorção dos fatos, sabe-se que este investimento é menor do que o excedente em saúde e educação, áreas que foram as mais contempladas com o investimento público, conforme foi discorrido anteriormente.

A área social teve uma atenção vultosa pela gestão do Democratas, com a pretensão de melhorar a vida dos que mais precisam. Ao contrário do que pregou os nossos adversários na última campanha, ampliamos o número de beneficiários do Bolsa Família, sendo a capital que mais expandiu a abrangência deste programa. Diante do período chuvoso, foi criado o Auxílio Emergência, no valor de até três salários mínimos, para aqueles que perderam o seu abrigo. O Primeiro Passo, programa garantidor de um auxílio financeiro mensal para a família com filho de até cinco anos de idade que não obteve triunfo no processo de matrícula em creches infantis administradas pelo município, é um dos carros-chefes deste ramo. A Cidade de Plástico, localizada no bairro de Periperi, abrigará o projeto de combate à pobreza extrema, através a participação direta da comunidade Guerreira Zeferina, com o objetivo de levar infraestrutura, saúde, educação, habitação, lazer, qualificação profissional e o desenvolvimento de temáticas empreendedoras, uma das bandeiras da legenda do prefeito.

Progredimos como nunca quando tratamos sobre políticas de reparação. O objetivo da gestão de ACM Neto sempre foi conceder oportunidades para todos, independentemente do local aonde reside à pessoa, o seu sexo, a opção sexual, a cor, o gênero, a etnia ou religião, embasando-se na igualdade estabelecida pelas leis brasileiras. Foram criados pela Prefeitura de Salvador a Secretaria Municipal de Reparação, o Programa de Combate ao Racismo Institucional, o Observatório Racial e o Centro de Referência para Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transsexuais. Os terreiros obtiveram o gozo da imunidade tributária, tiveram os seus respectivos dividendos sanados e vem ganhando o status de patrimônio cultural da cidade através das ações de tombamento. As mulheres tiveram um protagonismo nunca antes visto na história da política soteropolitana, ocupando cargos estratégicos, dotados de uma série de atribuições, enriquecendo ainda mais a qualidade da esfera governamental.  

Neto ousou ao reorganizar todos os aspectos de receitas tributárias, fazendo com que as obras desenvolvidas na cidade fossem custeadas e mantidas pelo dinheiro oriundo dos cofres da prefeitura, sem, contudo, haver aumento nos impostos e alíquotas. Muito pelo contrário, afinal foram lançados descontos, cortes nos juros e nas multas do ITIV, da Outorga Onerosa e do IPTU, principal fonte de recursos do município, além das políticas de renegociações de parcelas. Eis uma das principais glórias administração atual, o equilíbrio contábil e fiscal das finanças públicas. Também digno de destaque, mencionemos as mudanças no PDDU e na LOUOS, legislações essenciais ao desenvolvimento da nossa cidade.

A partir das considerações aqui discorridas, podemos afirmar que vivemos em uma Nova Salvador. A esperança das pessoas foi retomada, o gosto de viver na capital baiana veio à tona novamente graças à eficiência de um governo municipal realizador, comprometido com as causas da cidade, chefiado por um jovem político, competente, determinado, responsável, ousado e corajoso. O modelo ACM Neto de governar virou referência em todo o país, diante da sua escolha por três vezes consecutivas como o melhor prefeito dentre as capitais brasileiras, beirando aos 90% de aprovação popular. É fato que ainda há muito que fazer, mas, só de sabermos que estamos no caminho certo, compartilharemos a certeza que o povo soteropolitano ecoa pelos quatro cantos desta cidade: Salvador voltou a sorrir e continuará sorrindo. DEPOIS DE NETO, É NETO DE NOVO.

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