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terça-feira, 4 de agosto de 2015

BRASIL 

Ministro do STF autoriza transferência de Dirceu para Curitiba

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira, 3, a transferência do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, preso nesta manhã na Operação Lava Jato, de Brasília para Curitiba (PR). “Defiro o pedido para o fim de colocar o sentenciado José Dirceu de Oliveira e Silva à disposição do Juízo da 13ª Vara Federal, Subseção Judiciária de Curitiba”, decidiu Barroso. Preso nesta manhã na 17ª fase da Lava Jato, Dirceu cumpre no Distrito Federal prisão domiciliar em razão da condenação por corrupção ativa no processo do mensalão. Por isso, para ser transferido de Estado, é necessária a autorização de Barroso, relator das execuções penais do mensalão no STF. O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal em Curitiba, responsável pela Lava Jato, solicitou ao STF a transferência. “Como as investigações e processos tramitam em Curitiba, seria importante, contudo, a sua remoção para a carceragem da Polícia Federal em Curitiba”, escreveu o juiz. Barroso disse entender “que a concentração dos atos de apuração criminal no foro do Juízo que supervisiona o inquérito é perfeitamente justificável, na medida em que é lá que se encontram em curso as investigações envolvendo as condutas imputadas ao sentenciado”. Ainda não há confirmação da Polícia Federal sobre quando Dirceu deve ser transferido. Existe a possibilidade de que ele passe a noite em Brasília e só seja levado a Curitiba amanhã. A defesa de Dirceu tentou evitar a transferência do ex-ministro, alegando que é “totalmente desnecessário” levá-lo para o Paraná. O criminalista Roberto Podval, que defende o ex-ministro, afirmou que Dirceu se dispôs a prestar esclarecimentos a Moro sobre suposto envolvimento na Lava Jato e que, na ocasião, um delegado de polícia disse que não era necessário o deslocamento. Barroso já havia autorizado, em abril, o ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE), também condenado no mensalão, a ser transferido de presídio em Pernambuco onde cumpria pena para Curitiba, em razão de decreto de prisão preventiva no âmbito da Lava Jato.

BRASIL

 ‘Ninguém está isento de ser investigado’, diz procurador sobre Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não é alvo da Operação Lava Jato, mas o Ministério Público Federal destaca que ‘nenhuma pessoa, num regime republicano, está isenta de ser investigada’. Segundo o procurador regional da República Carlos Fernando dos Santos Lima, que integra a força-tarefa da Lava Jato, o esquema de corrupção sistematizada na Petrobras teve início no governo Lula. “Começa com a introdução desses diretores, Paulo Roberto Costa (Abastecimento) e Renato Duque (Serviços)”, disse o procurador. Costa foi preso em março de 2014 e fez delação premiada – apontou políticos que se teriam beneficiado de propinas do cartel de empreiteiras que assumiu o controle de contratos bilionários na estatal petrolífera. Em troca da delação, ele ganhou prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica. Renato Duque foi preso em fevereiro de 2015 na Operação ‘Que País é esse?’ Ele está iniciando delação premiada em Curitiba, onde está recolhido. Diante da pergunta se Lula pode ser alvo da investigação, o procurador Carlos Lima declarou. “Nenhuma pessoa, num regime republicano, está isenta de ser investigada. Apenas as pessoas com foro privilegiado devem ser investigadas perante órgão com competência. No caso do ex-presidente ele pode ser investigado pelo primeiro grau (da Justiça).”

SALVADOR

 Ex-prefeito de Salvador, João Henrique filia-se ao PR

Ex-prefeito de Salvador João Henrique
O ex-prefeito de Salvador João Henrique oficializou hoje sua filiação ao PR. Ele ingressou na legenda a convite do deputado federal e presidente do PR na Bahia, João Bacelar, que tem buscado nomes com história política para integrar a agremiação. De acordo com o ex-chefe do executivo municipal, que administrou a capital baiana por dois mandatos consecutivos (2005-2012), a escolha pela sigla se deu em consequência da expressão política do ex-prefeito. “Sempre admirei o partido e tenho aproximação com os parlamentares do PR. Acompanho e admiro o trabalho de Jonga no Parlamento e as suas articulações políticas há muito anos. Em relação a Zé Rocha, temos estreitos laços por conta do Vitória. Na mesma época que ele era presidente do Vitória meu pai, João Durval, era governador da Bahia. Zé Rocha deu o nome do estádio ao ex-presidente do clube, o Sr. Manoel Barradas, o meu avô, em forma de homenagem. O deputado Reinaldo Braga foi meu colega de parlamento durante dois mandatos na Assembleia Legislativa da Bahia. Estou muito feliz em ajudar a alavancar ainda mais o Partido da República no Estado”, disse João Henrique. O novo republicano também não deixou de lembrar do apoio que obteve na Câmara Municipal durante a gestão. “O vereador Isnard de Araújo e o ex-vereador Silvonei Salles, ambos do PR, me apoiaram muito na votação do PDDU. Conseguimos gerar mais de 200 mil empregos na construção civil. Hoje, Salvador é a capital brasileira do desemprego”, comparou.
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