Arembepe

 Obra é embargada e "Muro da vergonha" será aberto imediatamente 

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Após denúncia veiculada pela Folha de Camaçari, que informava a devastação de área costeira na estrada da Aldeia Hippie e também a falta de acessos públicos à praia do Piruí, em Arembepe, a Secretaria do Desenvolvimento Urbano (Sedur), resolveu agir rapidamente.

Ao contrário da nota divulgada pelo Coordenador Administrativo de Arembepe, Lídio Veloso, que tentou minimizar as denúncias,  classificando-as como "factóides" e "terrorismo",  a Sedur reconheceu os desmandos ambientais e determinou imediata averiguação dos fatos.

 Proprietário autuado e obra embargada na estrada da Aldeia

O proprietário do terreno no Loteamento 2ª ampliação do Arraial Arembepe, no qual foi flagrado o uso de máquina pesadas para terraplanagem, será autuado na forma lei, com embargo da obra e multa pecuniária.

A afirmativa é da secretária da Sedur, Ana Lúcia Costa, que comentou a decisão justificando que, embora o órgão tenha autorizado a remoção de coqueiros na área, foi executada terraplanagem sem permissão específica.

A derrubada de seis plantas da espécie Cocos Nucífera foi autorizada mediante doação de 60 mudas de árvores para o município de acordo com a Ficha de Autorização 309/2013, assinada pela servidora Elizane Barrada Costa, da Coordenadoria de Meio Ambiente (CMA), em 2 de março de 2015.

Três motivos foram considerados pela técnica do Horto Florestal para a destruição das árvores nativas:  1. afetando as condições estéticas do meio ambiente; 2. apresentando risco à segurança das pessoas; e 3. fins de construções.

Questionada sobre a pertinência dos itens alegados, a secretária Ana Costa esclareceu:

1. "finalidades estéticas" - não soube explicar a justificativa;

2. "risco à segurança das pessoas" - um dos coqueiros apresentava risco eminente de queda, podendo prejudicar o terreno vizinho, e segundo avaliação da técnica, os demais também apresentavam inclinação; e

3. "fins de construção" - mesmo ainda não possuindo alvará, a área está dentro de um loteamento antigo, da década de 1990, que tem um Termo de Acordo e Compromisso (TAC), onde é permitida a construção no local. Destaca que a permissão para edificação é somente residencial, não podendo ser erguido prédio para outra finalidade como condomínio, hotel, restaurante, pousada ou conglomerado residencial e afins.

Informou ainda que o terreno também poderá ser cercado, pois o proprietário já obteve alvará de construção de muro junto à Sedur.

Determinada abertura de acesso no "Muro da Vergonha"

A Sedur notificou os proprietários do "Muro da Vergonha" para imediata abertura da servidão pública que corta o loteamento. O acesso público foi ignorado durante a construção do muro.

"Na última quarta-feira,  enviamos técnicos ao local que comprovaram a irregularidade, notificando a derrubada da obstrução no prazo de 72h. Se ele não derrubar, nós vamos derrubar. Estamos reconhecendo que ali tem uma servidão pública e que ele vai ter que abrir", afirmou a secretária Ana Lúcia Costa.