STF rejeita pedido de mulher e filha de Cunha e serão julgadas por Moro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello arquivou ontem (29) o habeas corpus em que a mulher e filha do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pediam para não serem julgadas pelo juiz federal Sérgio Moro, da Justiça Federal em Curitiba. Na decisão, Mello entendeu que não é possível derrubar a decisão de um colega da Corte por meio de habeas corpus.

No dia 15, o ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no STF, atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e desmembrou a investigação, deixando somente a parte do inquérito referente ao presidente da Câmara no Supremo.

De acordo com a denúncia apresentada este mês contra o presidente da Câmara, Cláudia Cruz e Danielle Cunha, que também são investigadas com o marido e pai no Supremo, foram beneficiadas pelos recursos que estavam depositados em contas na Suíça atribuídas a Cunha. Com a decisão, somente Cunha responderá às acusações no STF.

Pela denúncia, US$ 165 mil foram encontrados em uma conta na Suíça atribuída à mulher de Cunha. De acordo com as investigações, parte do valor foi usada para pagar despesas do cartão de crédito de Danielle Cunha.

Kátia Abreu afirma que fica no governo Dilma

Criticada pela ala radical do PT quando convidada a assumir o Ministério da Agricultura, Kátia Abreu (PMDB), caiu nas graças da presidente Dilma Rousseff pela sua fidelidade à mandatária do Executivo nacional.

Pois é essa mesma Kátia Abreu que foi flagrada nesta quarta-feira (30) pela reportagem da Folha de São Paulo enviando mensagens nas quais afirma que ela e outros cinco ministros do PMDB ficarão no governo.

De acordo com a publicação paulista, a conversa narra ainda o local onde a decisão destes ministros aconteceu: na casa de Renan Calheiros, presidente do Senado e um dos integrantes das fileiras de Dilma.

O caminho para a permanência na chefia das pastas é pedir para se licenciar do partido até passar a terremoto. Quem saiu mesmo e não volta é Henrique Eduardo Alves (Turismo). Além de Kátia Abreu, ficam os ministros Mauro Lopes (Aviação Civil), Marcelo Castro (Saúde) e Celso Pansera (Ciência e Tecnologia).

A ministra afirma ao interlocutor que ele pode confiar na informação. No entanto, o período ainda é turvo e ninguém pode cravar coisa alguma com convicção.

Terceirizados do governo do Estado montam acampamento no CAB

 

Os trabalhadores terceirizados que prestam serviço ao Governo do Estado estão acampados em frente à sede da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), como forma de reivindicar os salários atrasados. Eles cobram um posicionamento do Estado em relação às “constantes violações dos direitos trabalhistas”. 

 

A coordenadora-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Urbana da Bahia (Sindilimp-BA) lamentou que os terceirizados ainda precisem se mobilizar para conquistar o que é de direito.“Quem trabalha merece e exige respeito. Tratar com desdém e desrespeito quem trabalho é algo que o Sindilimp-BA e a categoria não aceitará nunca. Continuaremos nos mobilizando e lutando para que os direitos dos trabalhadores terceirizados sejam, enfim, preservados”, afirmou Ana Angélica Rabello.

 

 

Diretor-jurídico do Sindilimp-BA, o vereador de Salvador Luiz Carlos Suíca (PT) destacou a necessidade de uma maior abertura para o diálogo entre os representantes das categorias e o Governo do Estado.

 

“Os terceirizados estão cansados de tanta humilhação e de todo mês terem que fazer manifestações para receber os salários. Para diminuir esse desgaste, acredito que o nosso governador Rui Costa deveria sentar com os representantes de todos os sindicatos dos trabalhadores terceirizados para que se chegue a um denominador comum. Precisamos, juntos, encontrar uma solução para que esses pais e mães de família parem de sofrer”, declarou Suíca.

Impeachment: Reale Jr. diz que crime foi eliminar condições de desenvolvimento

Durante depoimento na Câmara dos Deputados, o jurista Miguel Reale Júnior, um dos autores do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, afirmou nesta quarta-feira (30), que o crime da petista foi "eliminar as condições desse país ter desenvolvimento."

O jurista foi convidado pelo relator do processo, deputado Jovair Arantes (PDT-DO), para detalhar à comissão as denúncias que fez contra Dilma. O advogado disse ter se impressionado com as pedaladas fiscais. “Examinei duas questões que são objeto do pedido - as pedaladas fiscais e a edição de artigos de suplementação de verbas. Poderia se imaginar que as pedaladas eram uma questão menor, mas elas constituem crime, e crime grave,” afirmou. Ao ser questionado sobre a repetição da ação em outros governos, ele afirmou que o fato não invalida a denúncia. Segundo o advogado, a prática foi mais frequente e movimentou valores maiores no governo Dilma.

Reale Jr. declarou ainda que as pedaladas foram um artifício para esconder o déficit fiscal. “As pedaladas levaram a União a contrair créditos com instituições financeiras das quais ela é a controladora, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. As consequências são gravíssimas, especialmente para as classes mais pobres, que estão sofrendo com o desemprego e a inflação,” completou.

Para o jurista, o governo atuou como se usasse um "cheque especial" jogando para frente uma imensa dívida, que só em relação às pedaladas fiscais alcançaram R$ 40 bilhões. “De repente se percebeu que o Estado estava falido e a consequência foi a emissão de títulos, aumento do juros, levando a um processo inflacionário, redução da atividade econômica,” disse. Ainda segundo ele, o fato de as dívidas não terem sido registradas constitui crime de falsidade ideológica. "Sequestraram a nossa esperança", finalizou.

As chamadas “pedaladas fiscais” incidem na manobra de atrasar pagamentos do Tesouro Nacional a bancos públicos, para melhorar artificialmente a situação fiscal do país.

Por conta da demora nas transferências, Caixa Econômica e o  BNDES tiveram que desembolsar recursos próprios para pagar programas sociais, como o Bolsa Família.

Nesta quinta-feira (31) serão ouvidas as testemunha de defesa, o ministro da Fazenda Nelson Barbosa e o professor de direito tributário da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), Ricardo Ribeiro.

Ministro do Esporte pede saída do governo Dilma

Depois de idas e vindas, o ministro dos Esportes, George Hilton pediu demissão do cargo, na noite desta quarta-feira (30). Com a saída do PMDB, a pasta passou a ser moeda de troca de apoios e será comandada pelo PCdoB. Ricardo Leyser, secretário nacional de Esporte de Alto Rendimento do Ministério, assume o cargo.

A troca encerra três semanas de instabilidade no Ministério do Esporte. Depois de o PRB (Partido Republicano Brasileiro) romper com o Governo Federal, George Hilton se desfilou à legenda para continuar no cargo. O agora ex-ministro migrou para o PROS (Partido Republicano da Ordem Social).

A manobra de Hilton, contudo, não deu certo, e o Planalto decidiu exonera-lo do cargo. Em 23 de março, o PCdoB (Partido Comunista do Brasil) anunciou o retorno à pasta, com a promoção de Ricardo Leyser ao cargo. A posse prevista para o dia 28, contudo, não aconteceu, e Hilton seguiu com a agenda olímpica até esta quarta-feira, quando o Governo Dilma Rousseff anunciou oficialmente a troca no comando do Ministério do Esporte.

Em nota, a presidência informou:

A presidenta da República, Dilma Rousseff, informa que o ministro de Estado George Hilton deixará, a pedido, o Ministério do Esporte.

Assumirá em seu lugar, como ministro interino, o sr. Ricardo Leyser Gonçalves, ex-secretário executivo e atual secretário nacional de Esporte de Alto rendimento do Ministério.

A presidenta da República agradece o Ministro George Hilton pelo seu trabalho e dedicação.

Secretaria de Imprensa
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Impeachment: Reale Jr. diz que crime foi eliminar condições de desenvolvimento

 

 

Durante depoimento na Câmara dos Deputados, o jurista Miguel Reale Júnior, um dos autores do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, afirmou nesta quarta-feira (30), que o crime da petista foi "eliminar as condições desse país ter desenvolvimento."

 

O jurista foi convidado pelo relator do processo, deputado Jovair Arantes (PDT-DO), para detalhar à comissão as denúncias que fez contra Dilma. O advogado disse ter se impressionado com as pedaladas fiscais. “Examinei duas questões que são objeto do pedido - as pedaladas fiscais e a edição de artigos de suplementação de verbas. Poderia se imaginar que as pedaladas eram uma questão menor, mas elas constituem crime, e crime grave,” afirmou. Ao ser questionado sobre a repetição da ação em outros governos, ele afirmou que o fato não invalida a denúncia. Segundo o advogado, a prática foi mais frequente e movimentou valores maiores no governo Dilma.

 

Reale Jr. declarou ainda que as pedaladas foram um artifício para esconder o déficit fiscal. “As pedaladas levaram a União a contrair créditos com instituições financeiras das quais ela é a controladora, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. As consequências são gravíssimas, especialmente para as classes mais pobres, que estão sofrendo com o desemprego e a inflação,” completou.

 

Para o jurista, o governo atuou como se usasse um "cheque especial" jogando para frente uma imensa dívida, que só em relação às pedaladas fiscais alcançaram R$ 40 bilhões. “De repente se percebeu que o Estado estava falido e a consequência foi a emissão de títulos, aumento do juros, levando a um processo inflacionário, redução da atividade econômica,” disse. Ainda segundo ele, o fato de as dívidas não terem sido registradas constitui crime de falsidade ideológica. "Sequestraram a nossa esperança", finalizou.

 

As chamadas “pedaladas fiscais” incidem na manobra de atrasar pagamentos do Tesouro Nacional a bancos públicos, para melhorar artificialmente a situação fiscal do país.

 

Por conta da demora nas transferências, Caixa Econômica e o  BNDES tiveram que desembolsar recursos próprios para pagar programas sociais, como o Bolsa Família.

 

Nesta quinta-feira (31) serão ouvidas as testemunha de defesa, o ministro da Fazenda Nelson Barbosa e o professor de direito tributário da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), Ricardo Ribeiro.

GALEGO 

PRÉ CANDIDATO A VEREADOR EM CAMAÇARI

NA LUTA PELOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

BRASIL Casa Civil informa que Lula não constará mais como ministro no Diário Oficial

Foto: Gabriela Bilo / Agência Estado

O ministério da Casa Civil informou no fim da tarde desta terça-feira, 22, por meio de nota, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não constará mais no Diário Oficial da União como ministro “em face da comunicação pelo Poder Judiciário de que foi suspensa a eficácia do ato de nomeação” do ex-presidente.”A partir de hoje, o nome da Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República Substituta, Sra. Eva Chiavon, passará a constar do Expediente do Diário Oficial da União, em face da comunicação pelo Poder Judiciário de que foi suspensa a eficácia do ato de nomeação do Sr. Luiz Inácio Lula da Silva no referido cargo. Importante registrar que não houve nenhum ato assinado por Luiz Inácio Lula da Silva no cargo”, diz a íntegra da nota assinada pela chefe da assessoria de comunicação da pasta, Sonia Carneiro.

Estadão Conteúdo

BRASIL

 Novo viaduto na BR-324 vai desafogar o trânsito na região da Estação Pirajá

O trânsito na região do entorno da Estação Pirajá e da Estrada de Campinas, em Salvador, vai melhorar a partir da manhã de quinta-feira (24), quando será liberado um novo viaduto sobre a BR-324. O ato de entrega está marcado para as 8h30, com a participação do governador Rui Costa, que também vai inaugurar as duas alças de acesso. As obras integram o conjunto de intervenções realizadas pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), para implantação da Linha Azul (o corredor transversal à Avenida Paralela que liga a região de Patamares/Pituaçu ao bairro do Lobato). Estudos realizados na região revelam que nos momentos considerados de pico, mais de mil veículos devem trafegar a cada hora pelo local. O novo viaduto possui extensão de 59 metros e as alças de acesso totalizam 690 metros. Uma das alças, no sentido São Caetano/Estação Pirajá, tem duas faixas de tráfego e a outra, no sentido BR-324/Pirajá, possui três faixas.

BRASIL Cunha adia para segunda reunião com líderes sobre formação de comissões técnicas

A reunião dos líderes partidários com o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), marcada para hoje (22) com o objetivo de buscar uma saída para a formação das comissões técnicas da Casa, foi adiada para a próxima segunda-feira (28), às 16h. Cunha informou que a reunião foi cancelada porque ainda não é possível contabilizar o tamanho das bancadas partidárias após a mudança de partidos de deputados com o fim da “janela partidária”. A reunião de hoje seria para definir se será aprovada ou não mudança no Regimento Interno da Casa para acomodar as novas bancadas nas comissões técnicas. Isso porque algumas bancadas ganharam novos deputados e outras perderam. Por exemplo, o PP aumentou a bancada de 40 para 49 deputados. A do DEM passou de 21 para 27 deputados e o PMB perdeu 18 dos 19 deputados que tinha e agora só ficou com um parlamentar.

Agência Brasil

BRASIL

 STF concede perdão da pena a Jefferson e outros cinco condenados do mensalão

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira, 22, o perdão da pena de mais seis condenados no mensalão, entre eles o ex-deputado Roberto Jefferson, delator do esquema. Os benefícios têm como base o decreto presidencial de indulto de Natal, assinado pela presidente Dilma Rousseff no fim do ano passado. A partir de agora, eles passam a ser considerados homens livres para a Justiça. No último dia dez, o plenário do STF definiu que o indulto poderia ser concedido ao ex-deputado petista João Paulo Cunha e que a mesma decisão poderia ser aplicada, por resolução monocrática, a outros condenados que também haviam pedido o perdão da pena.

Estadão Conteúdo

Araújo ironiza Cunha em reunião do Conselho de Ética: 'sete advogados – dois da Suíça'

por Fernando Duarte, de Brasília

Foto: Fernando Duarte / Bahia Notícias

O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar na Câmara, José Carlos Araújo (PR-BA), alfinetou, na manhã desta terça-feira (22), as testemunhas arroladas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no processo que tramita no colegiado. “Cunha arrolou oito testemunhas na defesa, sendo sete advogados – dois da Suíça – que viriam prestar depoimento com custos pagos pelo erário brasileiro”, ironizou. “Eu entendo que a Câmara pague, a não ser que o Eduardo Cunha pague as despesas”, completou. Nesta segunda (21), foi encerrado o prazo para o peemedebista apresentar sua defesa. Ele é investigado por indícios de recebimento no esquema de corrupção da Petrobras e pela manutenção de contas secretas no exterior.

Cetip: Bahia atinge 13,6 mil veículos financiados em fevereiro

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Bahia foi o estado do Brasil que mais financiou veículos no mês de fevereiro no Nordeste, de acordo com a Cetip. Ao todo, entre automóveis leves, motos e pesados, 13.632 unidades foram vendidas a crédito em fevereiro, baixa de 16,3% em relação ao mesmo período do ano anterior. Esses números contemplam veículos novos e usados. Os automóveis leves totalizaram 9.979 unidades financiadas, o que representou 73,2% do total. Motocicletas chegaram a 3.135 vendas a crédito, baixa de 22,6% em relação a fevereiro de 2015. Já a categoria de pesados foi responsável por 502 financiamentos. O Nordeste atingiu 60.468 veículos financiados no mês de fevereiro. Foi a terceira região que mais vendeu a crédito no Brasil. Deste total, foram negociados 40.032 autos leves e 18.714 motocicletas. No Brasil, os veículos financiados somaram 350.046 unidades em fevereiro, entre automóveis leves, motocicletas, pesados e outros. Desse total, 134.745 foram de unidades novas e 215.301 foram de usadas. A Cetip é a integradora do mercado financeiro. É uma companhia de capital aberto que oferece serviços de registro, central depositária, negociação e liquidação de ativos e títulos.

Cinco são presos e um menor é apreendido com drogas e arma em Candeias

Cinco jovens foram presos e um menor de idade foi apreendido em uma operação contra o tráfico de drogas e a incidência de homicídios em Candeias, na Região Metropolitana de Salvador. Na ocasião, policiais civis do Setor de Investigações da 20ª Delegacia Territorial (20ªDT) prenderam em incursão no Condomínio Nossa Senhora das Candeias, no bairro Ouro Negro; Alisson dos Santos Bomfim, Rodrigo dos Santos de Jesus, Victor Matheus Coelho dos Reis, Wanderson de Jesus e Adriano dos Santos; além do adolescente de iniciais T.S. de M., de 14 anos.    

Segundo a polícia, foram apreendidos com o grupo 170 trouxas de maconha, um revólver calibre 38 (municiado) e R$ 180 que seriam provenientes da comercialização da droga. Os cinco foram autuados pelo delegado Marcos de Castro Laranjeira Carvalho, titular da 20ª DT-Candeias, por posse ilegal de arma de fogo, tráfico de drogas, associação ao tráfico e corrupção de menores. 

O adolescente foi apresentado ao Ministério Público, onde ficará sujeito às medidas cabíveis de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

PF cumpre 110 mandados na 26ª fase da Operação Lava Jato nesta terça-feira (22)

A Polícia Federal (PF) cumpre mandados da 26ª fase da Operação Lava Jato desde a madrugada desta terça-feira (22). A informação inicial é de que os mandados estariam sendo cumpridos em São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Distrito Federal. Esta etapa é um desdobramento da Acarajé, a 23ª etapa, que pegou o publicitário João Santana, ex-marqueteiro das campanhas eleitorais da presidente Dilma e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e a mulher e sócia Monia Moura.

 

João Santana e Monica Moura estão presos preventivamente em Curitiba, base da Lava Jato. Os mandados estão sendo cumpridos um dia depois da Operação Polimento, 25ª etapa da Lava Jato, deflagrada em Portugal nesta segunda-feira, 21. A fase internacional pegou o empresário Raul Schmidt Felipe Junior, investigado que estava foragido desde julho de 2015.

 

O nome Xepa veio depois que o site O Antagonista nomeou Mônia Moura de Dona Xepa, em alusão ao marido que era conhecido como Feira no esquema. O portal ainda diz que a nova fase mostrará os caminhos do dinheiro sujo que chegou às campanhas de Dilma Rousseff para presidente.

 

Os investigados, segundo a Polícia Federal, responderão, dentre outros, pelos crimes de corrupção, evasão de divisas, organização criminosa e lavagem de ativos. Os investigados conduzidos coercitivamente serão ouvidos em suas respectivas cidades, enquanto os presos serão levados para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

 

Descrição:

 

28 mandados de condução coercitiva

 

(Alvos com múltiplos endereços)

 

11 mandados de prisão temporária

 

(Alvos com múltiplos endereços)

 

04 mandados de prisão preventiva

 

(Alvos com múltiplos endereços)

 

67 mandados de busca e apreensão divididos da seguinte forma:

 

29 – Estado de São Paulo

 

01 – Guarujá/SP

 

01 – Guarulhos/SP

 

02 – Jundiaí/SP

 

01 – Valinhos/SP

 

25 – São Paulo/SP

 

18 – Estado do Rio de Janeiro

 

01 – Angra dos Reis/SP

 

17 – Rio de Janeiro

 

08 – Estado da Bahia

 

07 – Salvador

 

01 – Mata de São João

 

04 – Distrito Federal

 

04 – Brasília

 

04 – Estado de Pernambuco

 

04 – Recife

 

03 – Estado de Minas Gerais

 

02 – Belo Horizonte

 

01 – Nossa Fazenda

 

01 – Estado do Rio Grande do Sul -

 

01 – Porto Alegre

 

 

De acordo com a PF, os oito mandados de busca e apreensão que são cumpridos em Salvador e Mata de São João estão relacionados à Odebrecht e a empresas ligadas a ela. Entre os locais visitados por agentes da PF estão: Aeroporto de Salvador, Praia do Forte (localidade de Mata de São João), além de shoppings Bela Vista e Itaigara.

 

Confira a lista das conduções coercitivas:

 

- André Agostin Moreno

- André Luiz de Oliveira

- Antônio Carlos Vieira da Silva
- Bruno Martins Gonçalves Ferreira

- Douglas Franzoni Rodrigues

- Elisabeth Maria de Souza Oliveira

- Flavio Lucio Magalhães

- Gustavo Falcão Soares

- Lourival Ferreira Nery Junior

- Luiz Appolonio Neto

- Luiz Roque Silva Alves

- Maiara Prado Ribeiro do Lavor

- Rogério Martins

- William Ali Chaim

- Alexandre Biselli

- Alyne Nascimento Borazo

- Antônio Carlos Daiha Blando

- Antônio Roberto Gavioli

- Carlos José Vieira Machado da Cunha

- Claudio Melo Filho

- Eduardo José Mortani Barbosa

- Fabio Andreani Gandolfo

- Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis

- Flavio Bento de Faria

- Nilton Coelho de Andrade Junior

- Marcelo Marques Casimiro

Dois homens são presos em Stella Maris após roubarem pedestres

Dois homens foram detidos na noite de segunda-feira (21), no bairro de Stella Maris, acusados de praticarem diversos assaltos na região. A prisão em flagrante foi realizada por policiais em conjunto com a equipe da CDI Segurança Privada.

A dupla foi identificada como Jean Oliveira Santos e Marcio Silva de Carvalho. Os bandidos estavam praticando um crime no local, quando foram surpreendidos por uma viatura da CDI.

De acordo com o diretor de operações da empresa, Cyro Freitas, os homens imprimiram fuga a pé ao avistarem a viatura. "A população gritou pedindo apoio à nossa viatura. Os meliantes tentaram fugir correndo, portando uma pistola na mão, mas conseguimos alcançá-los e efetuamos a abordagem até que as viaturas da 15ª CIPM chegassem ao local", disse.

Com os dois bandidos foram encontrados celulares, carteiras, relógios, além de uma arma. Jean e Marcio foram encaminhados para a 12ª Delegacia Territorial localizada em Itapuã.

Homem é preso com arma e droga em São Tomé de Paripe

Um homem de prenome Alan foi preso em flagrante em posse de uma pistola calibre 380 com numeração suprimida e 26 trouxinhas de maconha, na localidade da Nova Brasília de São Tomé de Paripe, em Salvador, nesta terça-feira (22). Segundo a polícia, a denúncia foi feita por moradores que informaram que Alan também já cometeu homicídios. O suspeito foi conduzido para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Problemas no painel ameaçam derrubada de sessão na Alba

 

Falta de transparência foi uma das acusações dos deputados da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, na tarde desta terça-feira (22). Parlamentares tentam aprovar os três projetos que autorizam o governo do estado a contrair empréstimos no valor próximo a R$ 2,5 bilhões. 

 

O painel do plenário não estava marcando as presenças dos parlamentares o que gerou a ira dos opositores. Segundo eles, sem saber das presenças não há condições de manter a sessão. Parlamentares gritavam, batiam na mesa e até chacota com o então presidente da mesa, deputado Aderbal Caldas (PP), causou confusão. O deputado Alan Sanches (PSD) bradou que sem o painel não havia como continuar a sessão e pediu encerramento dela.

 

O presidente da Casa, Marcelo Nilo (PSL), tomou a palavra e disse que não haveria problemas em prosseguir a sessão sem o painel. Com a declaração, o alvoroço foi ainda maior. A sessão ficou suspensa por cerca de 15 minutos e depois retomada.

ACM "Veto": Câmara aprova quatro vetos do prefeito a projetos simples

E o caldo dos vetos do prefeito ACM Neto em projetos da Câmara de Salvador nesta gestão só aumenta.

 

Na tarde desta terça-feira (22), foram aprovados mais quatro, desta vez, parciais. Entre eles, o projeto de Beca (PPS) sobre o dia municipal do consumidor; do vereador Vado (DEM), sobre o dia da feira de São Joaquim; do vereador Paulo Câmara (PSDB), sobre a instituição do dia ao Apóstolo São Pedro no calendário oficial de eventos e um veto a um projeto do próprio Executivo do Plano de Desenvolvimento Sustentável.

 

O fato causou debate. A líder da oposição, Aladilce Souza (PCdoB) afirmou que nunca na história do município tantos projetos foram vetados. "Enxurrada de vetos. Projetos simples o prefeito veta? Isso é uma falta de consideração. Nós temos uma CCJ atuante e qualificada", disse.

O vereador Joceval Rodrigues (PPS) rebateu. "O prefeito tem uma relação de colaboração e respeito com essa Casa. Vem a somar no processo", retrucou.

 

O presidente da CCJ, Léo Prates (DEm), apontou que o Executivo também faz parte do Legislativo. "Depois que o veto vem, a justificativa é analisada pela Comissão de Constituição e Justiça. Isso é normal do processo democrático. Só engrandece a Câmara ", explicou.

Em Brasília, Bocão News flagra Rui Costa na porta do Senado: país não pode parar

Em meio à crise política e às discussões sobre a votação do impeachment da presidente Dilma Roussef, o governador da Bahia, Rui Costa (PT) esteve, nesta terça-feira (22), em Brasília para, segundo ele, tratar de assuntos de intereses do Estado.

 

Flagrado pela reportagem do Bocão News na porta do Senado, Rui confirmou reunião com o presidente Renan Calheiros. "Vai ter uma reunião dos governadores. Tivemos, pela manhã, uma reunião na casa de Rodrigo Rollemberg (PSB) para acompanhar o andamento do projeto de alongamento das dívidas. Agora, vamos estar com as lideranças no Senado para pedir a atenção dos projetos de interesse dos governos estaduais", afirmou, informando que há na capital federal 22 governadores para o encontro.

 

 

Questionado pela reportagem sobre as tensões vividas na política e economia brasileiras, o que trava pautas importantes para o Brasil, o petista baiano ressaltou ao Bocão News que o país não pode parar. "No mundo inteiro se faz apuração de pequenos e grandes problemas, mas o país continua funcionando. Estamos paralisando o país e isso vai aumentando o desemprego e a situação vai ficando dramática", avaliou.

 

Com relação à ida de Luiz Inácio Lula da Silva ao Ministério da Casa Civil e ao imbróglio envolvendo sua nomeação, o governador disse que era do convencimento das lideranças sobre a contribuição do ex-presidente ao Governo. "Lula foi convencido a entrar para tentar melhorar a articulação e as iniciativas junto ao mundo econômico para voltar a economia a crescer. Mas, de alguma forma ele já está ajudando", afirmou. Hoje, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para manter na Corte investigação sobre o petista na Operação Lava Jato.

 

Impeachemnt

 

A comissão especial que vai analisar a denúncia apresentada à Câmara dos Deputados contra a presidente Dilma Rousseff por crime de responsabilidade foi instalada na noite de quinta-feira (17). O colegiado, composto por 65 deputados titulares e igual número de suplentes, será presidido pelo deputado Rogério Rosso (PSD-DF). O relator será Jovair Arantes (PTB-GO). Os dois também são líderes dos seus partidos. Hoje, a comissão especial resolveu não juntar as novas informações obtidas após a delação de premiada do senador Delcídio do Amaral ao processo contra a presidente. 

 

O presidente do colegiado Rogério Rosso (PSD-DF) informou aos membros da comissão na reunião desta terça-feira que a decisão já era esperada tanto pelos defensores do impedimento da presidente quanto para os governistas. O primeiro grupo está convencido de que a queda é inevitável e por isso não há necessidade de se acrescer nada além daquilo que já está posto.

 

Para o governador Rui Costa, a decisão pelo impeachment pode comprometer a democracia do país. "Acredito que isso não ocorra e vou lutar para isso. Isso seria perigoso para um país com curta democracia. O impeachment, apesar de ser instrumento legal, na legislação você precisa ter coisas concretas que se encaixem dentro do que está definido na lei e Dilma não tem sequer questões que estejam nos artigos previstos para se decidir pelo impeachment. O processo tem mais cunho político-partidário do que materialidade jurídica", concluiu.