segunda-feira, 7 de maio de 2018

Vista aérea da Vila Sangradouro; ao fundo, à beira-mar, a localidade de Arembepe (Foto: Leitor CORREIO)
Vista aérea da Vila Sangradouro; ao fundo, à beira-mar, a localidade de Arembepe
Terrenos invadidos no Litoral Norte são vendidos de R$ 5 mil a R$ 40 mil na internet.
Nos últimos anos, o Sangradouro avançou de forma exponencial sobre boa parte da APA e até ocupou lagoas e as próprias margens do Capivara. Em 2002, quando a invasão teria iniciado, 14 imóveis ocupavam a região. De lá para cá, ninguém - nem o município de Camaçari nem os órgãos de fiscalização do estado - foram capazes de estancar o Sangradouro.
Atualmente, segundo processo judicial que correu na 1ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari, mais de 300 construções irregulares foram edificadas no Sangradouro, que já devastou uma área de 205.932,00 metros quadrados ou 20 hectares (o equivalente a 27 campos de futebol). Isso fora os terrenos invadidos e demarcados por desmatamentos e queimadas, que ocorrem quase que diariamente.

Em abril de 2017, após ação civil pública movida pelo Ministério Público (MP-BA) para retirada dos invasores, iniciada em 2002, o juiz César Augusto Borges de Andrade julgou procedentes os pedidos do MP-BA e condenou a Prefeitura de Camaçari e dois proprietários de parte das terras do Sangradouro a retirar as mais de 300 casas construídas, além de remover materiais de construção que se espalham pela área. A sentença estipulava prazo de 90 dias para o cumprimento da decisão.
A Associação Nova Esperança do Sangradouro, que representa os invasores, chegou a apelar da sentença. Em fevereiro desse ano, o Tribunal de Justiça reformou a decisão, mas manteve o pedido de retirada das casas. Observou, porém, que a Prefeitura desse a devida destinação aos moradores de baixa renda que utilizam os imóveis como moradia. O novo relatório não estipula prazo.
Nos últimos anos, o Sangradouro avançou de forma exponencial sobre boa parte da APA e até ocupou lagoas e as próprias margens do Capivara. Em 2002, quando a invasão teria iniciado, 14 imóveis ocupavam a região. De lá para cá, ninguém - nem o município de Camaçari nem os órgãos de fiscalização do estado - foram capazes de estancar o Sangradouro.
Atualmente, segundo processo judicial que correu na 1ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari, mais de 300 construções irregulares foram edificadas no Sangradouro, que já devastou uma área de 205.932,00 metros quadrados ou 20 hectares (o equivalente a 27 campos de futebol). Isso fora os terrenos invadidos e demarcados por desmatamentos e queimadas, que ocorrem quase que diariamente.

Em abril de 2017, após ação civil pública movida pelo Ministério Público (MP-BA) para retirada dos invasores, iniciada em 2002, o juiz César Augusto Borges de Andrade julgou procedentes os pedidos do MP-BA e condenou a Prefeitura de Camaçari e dois proprietários de parte das terras do Sangradouro a retirar as mais de 300 casas construídas, além de remover materiais de construção que se espalham pela área. A sentença estipulava prazo de 90 dias para o cumprimento da decisão.

A Associação Nova Esperança do Sangradouro, que representa os invasores, chegou a apelar da sentença. Em fevereiro desse ano, o Tribunal de Justiça reformou a decisão, mas manteve o pedido de retirada das casas. Observou, porém, que a Prefeitura desse a devida destinação aos moradores de baixa renda que utilizam os imóveis como moradia. O novo relatório não estipula prazo.
Mansão construída em área de dunas dersreipeita lei ambiental (Foto: Yuri Rosat | CORREIO)
Mansão construída em área de dunas dersreipeita lei ambiental (Foto: Yuri Rosat | CORREIO)


Tudo deverá ser feito de acordo com normas ambientais. Inclusive, os réus foram condenados também a promoverem “a recuperação integral da área degradada pelos referidos ocupantes, de acordo com a coordenação das medidas compensatórias a serem definidas pelo órgão técnico ambiental do Ministério Público do Estado da Bahia”, escreveu o relator do processo em segunda instância, desembargador Salomão Rezedá.

O Sangradouro seria apenas o caso mais absurdo envolvendo invasões no Litoral Norte, que nas últimas décadas tem sofrido com o loteamento clandestino sistemático de suas terras. Em novembro de 2016, o CORREIO denunciou o problema. Na época, a promotoria de Meio Ambiente e Urbanismo do Ministério Público calculava a existência de 40 invasões em Camaçari, que somariam um total de 5 milhões de metros quadrados. A APA tem, ao todo, 18 milhões de m². “A situação se manteve”, afirma o promotor Luciano Pitta.

“Como eu disse naquela época, a maioria das invasões se dá em áreas valorizadas, com forte especulação imobiliária. Uma especulação que não é só de empresários e construtoras, mas de clandestinos. A maioria está longe de ser gente de baixa renda”, explica Pitta.

“Claro, há um conflito de direitos, já que além do direito ao meio ambiente equilibrado, também há o direito à moradia para algumas pessoas. Cabe à prefeitura saber quem é quem ali dentro”.
Promotor Luciano Pitta denunciou invasores e tem cobrado providências de prefeitura (Foto: Yuri Rosat | CORREIO)
Promotor Luciano Pitta denunciou invasores e tem cobrado providências de prefeitura (Foto: Yuri Rosat | CORREIO)


Veraneio
Mas, na própria decisão do juiz, ele afirma que “aproximadamente setenta por cento dos imóveis não encontram-se ocupados de forma contínua pelos respectivos ocupantes”, o que reforçaria a ideia de que a maioria dos invasores não utiliza as casas como moradias, mas como local de veraneio. Mais recentemente, com o avanço das invasões, os ambientalistas e nativos da região tentam se organizar para combater os invasores.

No dia 14 de abril, eles realizaram uma manifestação reunindo ativistas, moradores e comerciantes. “É um crime ambiental sem precedentes no Litoral Norte. Logo depois de praticar queimadas e invadir os terrenos, os invasores cercam os lotes para vender ou construir”, afirma a ambientalista Fabiana Franco, da Ong Coqueiro Solidário.

“Basta! Arembepe não aguenta mais esses grileiros”, diz Fabiana.

Ela garante sofrer ameaças dos invasores, que nos seus cálculos já são mais de 400 e não apenas 300 como está na decisão judicial.

Gatos para tudo
Apesar dos alertas de que o Sangradouro se trata de área perigosa, com atuação de milícias, influência de agentes públicos e até de políticos e policiais, o CORREIO entrou no local e flagrou diversas irregularidades. Além das centenas de imóveis utilizando gatos de água, luz, antenas de TV a cabo e até Internet, confirmamos que boa parte dos imóveis têm boa estrutura, alguns com carros na garagem e até piscina.
Ligações de energia clandestinas são usadas por moradores (Foto: Yuri Rosat | CORREIO)
Ligações de energia clandestinas são usadas por moradores (Foto: Yuri Rosat | CORREIO)


“Tem gente que cobra R$ 50, R$ 100 para fazer os gatos. Até nisso tem gente que ganha dinheiro. Os caras invadem e vendem os lotes muito baratos. Imagine, em um paraíso como esse tem terreno sendo vendido por R$ 5 mil, R$ 10 mil”, lamentou um dos moradores de Arembepe, vizinho ao Sangradouro, que preferiu não ser identificado.

O CORREIO também confirmou, porém, que realmente há entre os invasores gente em situação de vulnerabilidade social. Leonora dos Santos, 53 anos, mãe de quatro filhos, diz que a casa que construiu no Sangradouro é sua única moradia e espera que a decisão judicial possa lhe beneficiar. “Nós não queremos ser clandestinos, queremos pagar água e luz. Se for para tirar a gente daqui, que tire. Mas que nos dê onde morar”, afirmou. 

Moradora do local, Leonora dos Santos, 53, mãe de quatro filhos, aceita deixar local se prefeitura lhe der abrigo (Foto: Yuri Rosat/CORREIO)

A associação dos moradores, por sua vez, sai em defesa de todos que estão lá dentro. “Não é o nosso papel diferenciar A ou B. Não é nosso papel dizer que fulano é pobre e cicrano é rico. Somos representantes de todos”, disse Marli Aguiar, presidente da associação, que, apesar de tudo, comemora a sentença reformada pelo TJ.

“Não queríamos sair daqui, mas a sentença garante a nossa relocação”, diz Marli.

Já o Ministério Público teve sua denúncia aceita parcialmente.

“Bom, pelo menos o meio ambiente será restaurado. Agora, veja... chegamos ao cúmulo de ver invasores formarem uma associação para recorrer de uma decisão judicial. Imagine”, ironiza o promotor.

Sobre os gatos de água, a Embasa informou, através de nota, que tem ciência e já realizou operações conjuntas com a prefeitura de Camaçari para a retirada das ligações clandestinas do local, “sem resultados permanentes pois os moradores refazem as ligações irregulares”. Na mesma linha, a Coelba informou que o problema é recorrente.
Mesmo com placa que indica se tratar de uma Área de Proteção Ambiental (APA), local é tomado por dezenas de imóveis (Foto: Yuri Rosat | CORREIO)
Mesmo com placa que indica se tratar de uma Área de Proteção Ambiental (APA), local é tomado por dezenas de imóveis (Foto: Yuri Rosat | CORREIO)


Mesmo com placa  que indica se tratar de uma Área de Proteção Ambiental (APA), local é tomado por dezenas de imóveis (Foto: Yuri Rosat/CORREIO)

Danos irreversíveis
De acordo com o Plano Diretor de Camaçari, na APA do Rio Capivara – instituída por lei em 1992 – é proibido o parcelamento do solo e a implantação de empreendimentos. Mais ainda onde se localiza o Sangradouro, uma Área de Preservação Permanente (APP) dentro da APA do Capivara. Independente das razões de cada lado do processo, o estrago está feito, ainda que haja um trabalho de restauração ambiental.

Isso porque o Sangradouro foi construído em uma área de brejos e dunas com vegetação nativa. A própria sentença do juiz afirma que a APP já se encontra reduzida “e que os danos ambientais pela ocupação irregular podem ser irreversíveis”. “As APPs são áreas em que não se pode edificar. São dunas de areias, margens de rios, córregos e lagoas. É o caso do Sangradouro”, explica o promotor.

Além de ser o mais absurdo do Litoral Norte, o caso do Sangradouro é o mais complexo. Isso porque a invasão da APA se iniciou com supostas doações feitas por Ortiz Coelho Pinto e seu irmão Lydio Coelho, proprietários das terras que hoje são apenas uma pequena parte da grande vila. Estes teriam loteado os terrenos de forma irregular e vendido para 14 famílias, os chamados compradores de boa-fé. Além desses, outras quatro famílias moravam ali há mais de 40 anos, antes mesmo de as terras serem vendidas.

“Aqui só tem quatro famílias que têm o direito. As outras 14 caíram na mão de Ortiz. O resto, mais de 70%, pegou carona nessa história toda para invadir. E a associação está na mão desses invasores”, afirma Alan Franco, nativo de Arembepe que mora no Sangradouro com uma das quatro famílias que deram início à área. 

“A ganância de Ortiz foi grande. Ele sabia que não podia vender essas terras para construir de qualquer jeito. Há muitas restrições para construir ali”, afirma o ambientalista Reginaldo Martins, da Coqueiro Solidário.

“Ele vendeu aquilo ali sem sequer pedir autorização à prefeitura. Ele sabia que não ia ser autorizado. Ele quis lucrar”, acusa. 

Segundo os próprios moradores de Arembepe, Ortiz Coelho teria morrido no último mês. Seu irmão, Lydio, morreu há muitos anos. O CORREIO tentou entrar em contato com familiares, mas eles não foram localizados. Para além dos compradores das terras de Ortiz, que já estariam descumprindo leis ambientais, o Sangradouro cresceu de forma desordenada, inclusive em direção as margens do Capivara e das lagoas. Por isso, hoje, é uma invasão devastadora.

Enquanto a determinação judicial não é cumprida, os lotes continuam sendo comercializados e as queimadas ocorrem dia após dia. O vendedor de terrenos que atendeu nossa ligação disse que esse é o segundo terreno que invade. No outro, construiu uma casa. Pelos cálculos dele, o número de imóveis do Sangradouro já chega a quase 2 mil.

"Gastei quase R$ 40 mil na minha casa já. Tem umas 2 mil pessoas lá. Todo mundo paga advogado todo mês", afirma ele.

Clima tenso: manifestação de ambientalistas desafia ‘gafanhotos’
O nome “gafanhoto”, nos cartazes e banners espalhados por ambientalistas em Arembepe e nas redes sociais, faz referência aos chamados grileiros. Para grupos ambientais como a Coqueiro Solidário, entre outros, os invasores não passam de especuladores que invadem terras nas APAs para revender ou construir suas casas de praia. “Fora gafanhotos!”, “Basta de invasões de terras em Arembepe!”, “Invasor, você vai pagar por cada metro invadido!”, são alguns dos recados que constam nos cartazes.

Armados com 200 mudas de árvores nativas, no dia 14 de maio, os ambientalistas fizeram o plantio das árvores em áreas de queimadas próximas ao Sangradouro. “Queríamos plantar lá dentro do loteamento, mas fomos desaconselhados. O risco é grande”, disse um dos manifestantes, reiterando o clima de tensão. Os ambientalistas insistem que parte dos que construíram suas casas no Sangradouro é formada por agentes públicos e até por policiais.

A presença desses grileiros teria contribuído para o aumento da violência local. “Desde que o Sangradouro se consolidou, é sensível o aumento da violência em Arembepe. Sem falar nas muitas queimadas e destruição da fauna e flora”, afirma Reginaldo Martins.

Os moradores da Aldeia Hippie se juntam aos ambientalistas. “Aqui é Aldeia Hippie! Fora invasores!”, escreveram nas dunas a lado da aldeia. “É difícil ver essas queimadas ostensivas. No lugar de árvores nativas seculares existem casas suntuosas. Casas até com piscina. Uma tragédia”, afirma a professora Graça Raimunda, 66 anos, moradora da Aldeia Hippie.

Inema cobra município e prefeitura diz que solução sai em 90 dias

A omissão dos órgãos públicos é apontada por moradores, ambientalistas e até pelos próprios invasores como a principal causa da confusão que se estabeleceu em Arembepe. Aliás, a Justiça também responsabilizou o poder público, tanto que o condenou no processo. “Em que pese as promessas feitas pelo Município para estancar as ocupações e promover as ações de infraestrutura e fiscalização, nada de efetivo foi feito e o número de ocupantes cresceu de forma exponencial”.
Imagens divulgadas por movimento em prol da preservação ambiental que pede a retirada de invasores (Foto: Reprodução)
Imagens divulgadas por movimento em prol da preservação ambiental que pede a retirada de invasores (Foto: Reprodução)


Diante disso, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur) de Camaçari disse que vai tomar providências. O município, aliás, informou que já realizou diversas operações em conjunto com outros órgãos para a retirada dos invasores, mas os mesmos insistem em retornar.

“É um problema crônico, antigo. Essa gestão vai priorizar essa questão e em 90 dias vamos dar uma resposta”, garantiu a secretária Silvia Carreira, recém empossada no cargo.

Fizemos ligações e enviamos mensagens para a antiga titular da pasta, Juliana Paiva, mas não obtivemos resposta.
Secretária recém-empossada, Silvia Carreira promete providências (Foto: Yuri Rosat | CORREIO)
Secretária recém-empossada, Silvia Carreira promete providências (Foto: Yuri Rosat | CORREIO)


Órgão de fiscalização do estado, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) informou que tem realizado inspeções no Sangradouro desde que constatou, em agosto de 2016, o avanço das invasões. O Inema diz que notificou diversas vezes a prefeitura de Camaçari. Provocado pelo CORREIO, voltou ao local no último dia 18 e, durante a inspeção, “foi verificado que a área em questão, caracterizada como Zona de Vida Silvestre (ZVS) vem sofrendo pressão antrópica com ocupação irregular.

Segundo o Inema, foram constatados desmatamentos da vegetação nativa, queimadas, parcelamento do solo (com placas identificando responsáveis inclusive com nomes e contato telefônico), além da construção de barracos e fundações inacabadas de casas e muros de alvenaria ao longo do terreno”. Órgão reforçou a necessidade de a prefeitura tomar as medidas cabíveis “visando minimizar os danos e garantir a recuperação da área impactada”.

Litoral Norte sofre com pelo menos 40 invasões em APAs

O número contabilizado pelo Ministério Público no final de 2016 pelo visto ainda condiz com a realidade atual. Pelo que a promotoria de Meio Ambiente calculava à época, havia 40 invasões só nas áreas de preservação ambiental do município de Camaçari, que somariam um total de 5 milhões de metros quadrados invadidos.

"Se vocês forem denunciar todo o contexto de invasões em Camaçari vão fazer reportagem por um ano", afirma Fernanda Manhente, da subseção de meio ambiente da OAB no município.

Segundo os ambientalistas de Arempebe, somente nos arredores da localidade há pelo menos cinco invasões, a maioria de especuladores clandestinos. Mas, entre elas, também existiriam invasões do “colarinho branco”, feita por gente endinheirada que toma para si áreas paradisíacas.

Em Arembepe, a ambientalista Fabiana Franco, da ONG Coqueiro Solidário, cita invasões nas regiões do Piruí, Caraúna, Caetana, Rancho Alegre e Parque Verde. “É uma praga, um câncer. As invasões no Litoral Norte são uma patologia”, resume Fabiana. Fora dali, dizem os ambientalistas, também há diversas invasões.
Casas continuam a ser erguidas no local, mesmo após decisão da Justiça (Foto: Yuri Rosat | CORREIO)
Casas continuam a ser erguidas no local, mesmo após decisão da Justiça (Foto: Yuri Rosat | CORREIO)


Durante a manifestação em Arembepe, vários ativistas de outras localidades procuraram o CORREIO para denunciar invasores em regiões como nas dunas de Abrantes, por exemplo. “A situação lá está crítica. Estão construindo ilegalmente em cima das dunas”, denunciou um líder comunitário. “A indústria da invasão hoje em Camaçari é fortíssima. Agentes públicos e gente poderosa costuma estar envolvida. Quando a invasão se estabelece, ainda entram os políticos em busca de votos”, afirma Reginaldo Martins.
Terrenos invadidos no Litoral Norte são vendidos de R$ 5 mil a R$ 40 mil na internet

Identificado corpo encontrado dentro de banheiro no bairro da Gleba E, na manhã desta sexta-feira (04).


                   Foto: Reprodução


A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP/BA), identificou o corpo encontrado na manhã desta sexta-feira (04), no bairro da Gleba E, em Camaçari.
Foto: Reprodução WhatsApp

A vítima trata-se de ELIAS DE JESUS ANDRADE de 44 anos. O mesmo foi assassinado dentro do banheiro dos quiosques, na Rua Acácia Amarela.

A vítima, apresentava diversas perfurações provocadas provelmente por arma de fogo.

A Policia Técnica chegou ao local por volta das 10hs da manhã, realizou os primeiros procedimentos da perícia, e logo após removeram o corpo.

Os autores do crime, são desconhecidos, assim como a motivação.

A 4° DH- Delegacia de homicídios e proteção a pessoa (DHPP), do município investiga mais este crime.
Pode me chamar de pré-candidato a deputado e desta decisão não arredo pé, afirma Leo Prates

[Pode me chamar de pré-candidato a deputado e desta decisão não arredo pé, afirma Leo Prates]

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Leo Prates, reafirmou nesta segunda-feira (7), durante entrevista , que vai manter a pré-candidatura para deputado estadual e que continua presidente da Casa. "Sou pré-candidato a deputado estadual e aprendi a tomar minhas próprias decisões. Isso também é em respeito a meu grupo político e às pessoas da capital e do interior. Não há quem me faça mudar esta decisão e dela não arredo pé", disse.
Ainda segundo Leo Prates, quando questionado sobre a movimentação dos vereadores nesta eleição, o presidente afirmou que "de quatro a seis vereadores ganham a eleição para deputado, analisando historicamente. Nosso desafio é neste período eleitoral manter o ritmo e na próxima semana alcançaremos 34 sessões ordinárias e, com isso, superaremos 2016". Ele informou ainda que 15 vereadores saem para disputar candidaturas estaduais e federais. 
 

sexta-feira, 4 de maio de 2018

Letícia Spiller posa para ensaio nu e mostra tatuagem; confira

Aos 44 anos, Letícia Spiller, a eterna Babalu da novela Quatro por Quatro, posou para um ensaio bem sensual, em Orlando, nos Estados Unidos. A atriz mostrou que está em plena forma e também revelou que tem uma tatuagem em um local estratégico.
“Mostra um pouco mais para a gente”, pediu um seguidor. “Muita beleza numa mulher só. Deus foi generoso com você, Letícia”, comentou outro admirador. “Mulher espetacular”, disse outra pessoa. Confira abaixo!
Fotos: Divulgação / Daydream Fotografia

FOTOS! Neymar curte mansão de R$ 28 milhões pertinho de Bruna

Neymar tem vivido dias de tranquilidade no Brasil após a cirurgia no pé direito. Em sua mansão de R$ 28 milhões em Mangaratiba, instalada em condomínio de luxo litoral no sul do Rio de Janeiro, o craque da Seleção Brasileira curte os amigos e também fica mais perto da namorada Bruna Marquezine, atualmente envolvida nas gravações da novela Deus Salve o Rei, da TV Globo.
Erguida em farta área verde no condomínio Portobello, a casa de dois pavimentos reúne tudo o que se espera de uma residência de alto padrão. De acordo com o site Uol, o atacante do Paris Saint-Germain comprou o imóvel por R$ 22 milhões em 2016 e, depois, ampliou o local ao comprar um terreno vizinho.
Seis suítes e acomodações dignas de resort garantem descanso do craque e diversão em seus costumeiros churrascos e partidas de pôquer: espaço gourmet, spa, campo de futebol, quadra de tênis, piscina, academia, adega climatizada, entre outras acomodações. Veja abaixo as fotos do imóvel!

Solange Gomes diz que “pegava no ‘sabonete’”de Waguinho na Banheira do Gugu

Após ganhar fama no SBT, em 1999, como participante do quadro Banheira do Gugu, do Domingo Legal, Solange Gomes fez uma revelação picante sobre seu envolvimento com Waguinho, seu ex-marido. Segundo ela, durante a disputa pelo sabonete dentro da piscina, em meio aos demais jogadores, ela aproveitava para “se ensaboar” no amante.
“Eu pegava no ‘sabonete’ do pai da minha filha de propósito”, começou ela em entrevista para o site Na Telinha. “A gente estava tendo um lance… Aí eu, embaixo da água… Eu aproveitava dele. A água era azul, tinha um tonalizante. Mas era só no dele, dos outros não”, garantiu.
No próximo dia 11 de maio, a musa dará um festão de aniversário para celebrar seus 44 anos. O evento, cujo tema será Anos 90, ocorrerá em um hotel no Rio de Janeiro. “Vai ter algo sobre a banheira, mas não propriamente a banheira. Foram os anos que mais aconteceram coisas na minha vida profissional”, concluiu.

Motocicleta é roubada no Bairro do JD. Limoeiro em Camaçari.


                                 
Uma motocicleta Honda/XR 250 Tornado, de cor Preta, de placa JPW- 7008 foi roubada na manhã desta Quinta-feira (03), em Camaçari.
Segundo informações, a motocicleta foi roubada na Rua Estrada 23, no bairro do JD. Limoeiro, quando o proprietário voltava do trabalho.
🔉Caso tenham Informações sobre o veículo, entre em contato como a polícia 190.
Você também pode ajudar compartilhando. 

Familiares ficam revoltados após bebê morrer durante parto no Hospital de Amargosa

Um bebê morreu após complicações no parto na noite desta quinta-feira(03), no Hospital Municipal de Amargosa. Revoltados, familiares iniciaram uma confusão na frente da unidade de saúde.

Segundo informações do site Amargosa News, a mãe do bebê não tinha condições de ter um parto normal, no entanto, a gestante sentiu as dores do parto e os médicos iniciaram o procedimento do parto normal, foi o que gerou a complicação que acabou na morte do bebê. Os familiares afirmaram à nosso repórter que foi negligência médica.

Ainda segundo o Amargosa News, revoltados com a perda do bebê, familiares chegaram a depredar parte da frente da unidade de saúde. Uma guarnição da Polícia Militar esteve no local e rapidamente a situação foi normalizada. O sepultamento ocorrerá nesta sexta-feira(04).
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Audiência Pública debate lei para 2019
Foto: Kelvi Lima
Metas e prioridades da administração pública
Qual a direção que o governo deverá tomar a fim ter maior crescimento dentro do município no próximo ano? Essa foi a pergunta que deu início aos trabalhos da Audiência Pública para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2019. Na ocasião, foram apresentadas e esclarecidas como serão executadas as metas e prioridades da administração pública para o referido ano.
Para garantir lisura e transparência na construção da LDO, a participação popular é fundamental. Nesse sentido, os munícipes participaram e contribuíram com sugestões e considerações, além de aproveitar a ocasião para tirar dúvidas sobre o conteúdo apresentado.
A LDO é elaborada anualmente e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), tomando como base o que foi estabelecido no Plano Plurianual (PPA). Representando o prefeito Elinaldo Araújo, o secretário do Governo, José Gama Neves, esclareceu que esses são instrumentos que norteiam a administração pública e o planejamento dessas ações é o farol que deve guiar a gestão municipal.
“Em 2017 construímos o PPA 2018-2021 elaborado pelo governo e construído com ampla participação da sociedade. Com isso, temos um rumo a dar a Camaçari nesses próximos quatro anos. Agora, é a vez de apresentarmos a LDO, que vai orientar a preparação da LOA em breve”, destacou o titular da pasta. 
Na oportunidade, foram apresentados os três eixos estruturantes e áreas temáticas que compõem a elaboração da LDO e as prioridades da administração municipal para 2019, que são: Desenvolvimento Social; Infraestrutura, Desenvolvimento e Sustentabilidade; e Gestão Pública.
Ainda foi exposto, por técnicos da mesa diretora da Câmara de Vereadores, o quarto eixo, que é Gestão Legislativa Moderna e Responsável, de competência do Poder Legislativo. A participação da Casa Legislativa na Audiência Pública para debater a LDO acontece de forma inédita, o que foi ressaltado e comemorado pelos profissionais da instituição, por ser um momento impar de transparência para Camaçari.
Depois das explanações, foi aberto o debate no que diz respeito à participação, contribuição, sugestão e considerações da população. Dentre outras perguntas, o subsecretário do Governo, Evaldo Souza, que participou como mediador do evento, respondeu sobre os impactos positivos e negativos da redução do número de programas municipais para a juventude de 42 para 17. “Entendemos que é melhor fazer menos e melhor. Optamos em fazer as prioridades de cada eixo para fazer mais bem feito. Ou seja, reduzimos o número de programas para fazer melhor. No entendimento da gestão municipal isso é muito mais positivo”, salientou.
Após a Audiência Pública, serão feitos os ajustes necessários no projeto de lei que, em seguida, será encaminhado à Câmara de Vereadores, até o dia 15 de maio, para análise e votação. Posteriormente, retorna ao Executivo para ser sancionado pelo prefeito Elinaldo Araújo.
A Audiência Pública ocorreu na manhã desta quinta-feira (3/5), no auditório da Secretaria do Governo (Segov), no Centro Administrativo, e contou com a participação da sociedade civil, além de representantes dos poderes Executivo e Legislativo.
Em rede social, Guto Ferreira agradece pelo apoio: 'Importante neste momento'
Foto: Felipe Oliveira / Divulgação / EC Bahia
Liberado para acompanhar o enterro de sua mãe, Marcolina Ferreira, o técnico do Bahia, Guto Ferreira, enviou um agradecimento através do Facebook na manhã desta sexta-feira (4), pelas mensagens de apoio. O comandante tricolor não esteve na beira do gramado na última quinta (3), no empate em 0 a 0 com o Botafogo-PB, pela segunda partida das quartas de final do Nordestão. "Obrigado a todos pelas manifestações de pesar, energia e apoio que estão sendo muito importantes neste momento difícil. Qualquer palavra que diga aqui é pouco para agradecer este gesto de generosidade, muito importante para suportar esta dor. Fica aqui meu muitíssimo obrigado a todos. Grande abraço", escreveu. A tendência é que Guto Ferreira retorne ao trabalho para comandar a equipe no próximo domingo (6), contra o Sport, pela quarta rodada do Campeonato Brasileiro.


Zé Ronaldo quer apoio de Herzem mesmo que prefeito de Conquista prefira João Santana
Foto: Reprodução / Blog do Flávio
Em entrevista nesta sexta-feira (4) a uma rádio de Vitória da Conquista, no sudoeste, o ex-prefeito de Feira de Santana José Ronaldo (DEM) disse que buscará apoio de Herzem Gusmão (MDB). Ronaldo espera aliança do prefeito de Conquista que já manifestou preferência pelo candidado do MDB ao governo, João Santana. "Eu acredito na união das oposições. E acredito no apoio do MDB. Trabalho nessa hipótese e tenho muita fé nesse apoio. Entendo que seja importante dentro do processo da eleição, horário de televisão, rádio, ele é muito importante dentro do processo político das eleições 2018”, disse à Rádio Brasil de Conquista. Ronaldo considerou que a fala de Gusmão sobre João Santana é compreensível. "Como ele é um homem de partido e o MDB apresentou um candidato evidentemente que ele externa o seu pensamento em direção ao seu partido", acrescentou. O ex-prefeito de Feira disse que a busca pelo apoio de Herzem faz parte das estratégias da oposição que corre contra o tempo. “Os dias vão passando e evidentemente que as convenções são no mês de julho, de 15 de julho a 5 de agosto, então nós temos aí maio, junho e uma parte de julho para poder conversarmos, discutirmos”, completou.
PRTB sugere vaga de vice a Gualberto na chapa com João Henrique: ‘Depende da pesquisa’
Foto: Divulgação
O presidente do PRTB na Bahia, Rogério Tadeu da Luz, afirmou, em entrevista ao Bahia Notícias nesta sexta-feira (4), que a candidatura de João Henrique a governador “vai até o fim”. O dirigente partidário sugeriu a vaga de vice na chapa com o ex-prefeito de Salvador poderia ser do pré-candidato ao Palácio de Ondina pelo PSDB, João Gualberto. “Depende das pesquisas. Se João estiver na frente, imagino que Gualberto vai querer compor a chapa. Pode ser Marcos Maurício [PSDC], de alguém da Rede”, estimou. Da Luz disse ainda que “três a quatro partidos já estão fechados” e garantiu que a candidatura de João Henrique “vai até o final”.
Lula e Temer são políticos que mais envergonham o Brasil, aponta pesquisa
Foto: Beto Barata / PR
Primeiro colocado nas pesquisas de intenções de voto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é, ao mesmo tempo, o político que mais envergonha o Brasil. A opinião é compartilhada por 26,4% dos eleitores ouvidos pelo Paraná Pesquisas, de sexta (27) a quarta-feira (2). Na sequência, aparece o presidente Michel Temer (MDB), maior vergonha da política para 20,3% dos entrevistados. O ranking da vergonha mostra ainda o senador Aécio Neves (PSDB-MG), apontado por 11,7% das pessoas que responderam o questionário, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), indicada por 8,6%, o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), apontado por 4,9%, e outros políticos. O último da lista é o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Um dos pré-candidatos à Presidência da República, o tucano é a maior vergonha para 1% das pessoas que responderam à entrevista. Com grau de confiança de 95%, a pesquisa ouviu 2.002 pessoas em 154 municípios do país.

BC decreta liquidação extrajudicial do Banco Neon, de Minas Gerais

O Banco Neon, instituição financeira de pequeno porte, detém 0,0038% dos ativos do sistema bancário e está autorizado a operar como banco comercial

[BC decreta liquidação extrajudicial do Banco Neon, de Minas Gerais]

O Banco Central decretou hoje (4) a liquidação extrajudicial do Banco Neon S.A., com sede em Belo Horizonte. " A supervisão do Banco Central do Brasil constatou o comprometimento da situação econômico-financeira, bem como a existência de graves violações às normas legais e regulamentares que disciplinam a atividade da instituição", diz o BC, em nota.
Segundo o BC, o Banco Neon, instituição financeira de pequeno porte, detém 0,0038% dos ativos do sistema bancário e está autorizado a operar como banco comercial. Possui apenas uma agência, localizada em Belo Horizonte.
"O Banco Central está adotando todas as medidas cabíveis para apurar as responsabilidades, em observância às suas competências legais de supervisão do sistema financeiro. Nos termos da lei, ficam indisponíveis os bens dos controladores e dos ex-administradores da instituição", acrescentou o BC.